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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Fator Previdenciário Descomplicado

São várias as dúvidas que encontro, sobre o fator previdenciário, nas minhas palestras e eventos do PEP (Programa de Educação Previdenciária). Assim resolvemos publicar um artigo sobre o assunto. O fator previdenciário foi instituído em 1999, com a Lei 9.876 de 26/11/1999, que alterou a Lei 8212 de 24/07/1991 no seu art. 29, com os seguintes termos: “ O salário-de-benefício consiste: para os benefícios de que tratam as alíneas b e c do inciso I do art. 18, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.” Segundo o parágrafo 7º do artigo anterior “O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, segundo a fórmula constante do Anexo desta Lei” Bom mas você caro leitor deve estar se perguntando: Onde esta o “descomplicado” desse assunto?. Calma, vamos começar explicando as importantes normas descritas acima.



Primeiro os benefícios a que referem-se as alíneas b e c são aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. Esta (aposentadoria por idade) só irá incidir o fator previdenciário se for para beneficiar o segurado. O problema está na aposentadoria por tempo de contribuição, onde por não haver limite de idade, o fator certamente irá incidir reduzindo o valor do benefício, como iremos explicar a frente.


Outra informação relevante é em relação ao salário de benefício, e sempre bom lembrar que será a media aritmética simples dos oitenta por centro maiores salários, desde 1994, ou seja, para um trabalhador que se aposentou em 11/2002 por exemplo, dos 100 salários que compuseram seu período básico de cálculo tiraremos os 80 maiores, somaremos todos e dividiremos por 80, devidamente corrigidos. Esta será a primeira etapa do cálculos do salário de benefício.


Agora sim vamos falar do fator, ele basicamente é uma formula matemática.



f = fator previdenciário;


Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria; (IBGE)


Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria; (INSS)


Id = idade no momento da aposentadoria;


a= alíquota de contribuição correspondente a 0,31.


Assim relembremos que diria a “tia” lá do ensino fundamental. Quanto maiores forem os valores no numerador (TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE) e menor o denominador, maior o resultado. Nesse caso um resultado próximo de 1 ou acima dela será excelente. Portanto, quanto maior o seu tempo e sua idade menor será seu fator, podendo até aumentar o valor do seu salário de benefício, quando o resultado for superior a 1 (um).


Na tabela para 2011, abaixo você poderá verificar o fator em função da sua idade e seu tempo de contribuição.















Clique na imagem para ampliar


O leitor mais atento percebeu que há uma diferença para as mulheres e professores em função do tempo necessário para ter direito a benefícios.


Então para simular sua renda, só por efeito de curiosidade poderá pegar sua ultima renda e multiplicar pelo fator (caso queira uma simulação mais próxima da realidade poderá acessar o portal do INSS http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/conrmi/index.html). Ex. um homem com 48 anos e 35 de contribuição terá um fator de 0,5614 e para uma média de R$1000,00 terá uma renda de R$ 560,14. Mas se esse mesmo trabalhador aguardasse 10 anos sem nem mais um dia de contribuição seu fator seria 0,8071 sua renda seria de R$ R$ 807,10, é isso mesmo. São R$ 246,96 de diferença, apenas em função do aumento do idade.


E importante lembrar que o calculo acima foi feito só para chegarmos a conclusão que a principal função do fator é beneficiar as pessoas que teoricamente receberão seus benefícios por menos tempo.


Concluindo no planejamento de sua aposentadoria ou quando for tomar a decisão de se aposentar ou não, leve em consideração estas informações.

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