Analytcs

sábado, 30 de abril de 2011

O papel da Previdência Social em relação a desigualdade social

Olá, este post é exclusivo para vocês colegas disseminadores.


Vamos a nossa segunda avaliação, como exposto em aula, o tema é a relevancia da Previdência Social para redução da desilgualdade social. Vamos trabalhar de forma isonômica expondo duas posições divergentes acerca do tema. A primeira delas de Carlos Roberto Ferreira e Solange de Cássia Inforzato de Souza da Universidade Estadual de Londrina



No Brasil embora o país venha gastando muito na área social, a concentração de renda é bastante elevada. De acordo com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, IETES (2002), cerca de 135 bilhões de reais por ano são gastos na área social. Porém, esses gastos são ineficazes, porque não têm reduzido a desigualdade da distribuição da renda e a pobreza. Essesgastos têm beneficiado sobretudo, os não-pobres. Um exemplo dessa situação, como aponta IETES (2002) está nos benefícios médios de aposentadorias e pensões dos poderes legislativos e judiciário que são dezenas de vezes maiores que as do setor privado.


De acordo com IPEA (1996), o efeito distributivo dos gastos sociais é reduzido, sendo seu perfil desfavorável mesmo aos contingentes mais pobres da população. Estimativas do Banco Mundial, referentes a 1990 indicam que o valor per capita dos gastos sociais, sem incluir os benefícios pagos pela previdência, relativos aos 20% mais pobres da população, era 13% inferior à cifra correspondente aos 80% restantes da população. Esse diferencial aumenta quando se consideram os benefícios pagos pela previdência. O valor per capita dos gastos sociais referentes aos 20% mais pobres era 40% menor do que o valor relativo aos outros 80% da população. Esses dados mostram que, quando se consideram os benefícios pagos pela previdência, o perfil da distribuição é ainda mais desfavorável aos segmentos mais pobres.


Por outro lado Álvaro Sólon de França, auditor fiscal, traz a seguinte opinião sobre o tema:


Pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstra de maneira insofismável que os benefícios previdenciários são arma fundamental no combate à pobreza e na melhoria da distribuição de renda, comparáveis aos impactos de programas sociais.


Nas famílias rurais, a renda de quem vive em lares com idosos é 44% maior do que nas residências sem velhinhos, por causa da aposentadoria. No campo, nas casas sem aposentados, 82% das crianças são pobres. Mas, nas residências com idosos, a proporção de crianças pobres recua para 68%.


A aposentadoria dos idosos sustenta ou ajuda a apoiar cerca de 2 milhões de famílias na zona rural, segundo levantamento de 2005. Em suma, os benefícios previdenciários foram fundamentais para que 20 milhões de pessoas superassem a linha de pobreza.


Nos últimos anos o Brasil passou por pelo menos duas mudanças, que atuaram de maneira importante sobre a pobreza, que foram: a criação de milhões de novos postos de trabalho, com carteira assinada, e a expansão do pagamento de benefícios pela Previdência Social. Em 2009, segundo dados da Pnad/IBGE, 55,13 milhões (29,7%) dos brasileiros viviam abaixo da linha de Pobreza (linha de pobreza = meio salário mínimo).


Se não fosse a Previdência, esse percentual seria de 42,2% (78,25 milhões de pessoas), ou seja, a Previdência foi responsável por uma redução de 12,5% no nível de pobreza, o que significa que 23,12 milhões de pessoas deixaram de ficar abaixo da linha de pobreza.


Pois é para todas as teorias tem sempre uma posição contraria. Por isso gostaria que se posicionassem dizendo por que não concordam com a teoria contraria.


Conto com a participação de vocês.


Professor Darlan

22 comentários :

Izabel disse...

importa dizer que a Previdência Social é atualmente o maior programa que visa redistribuir renda no Brasil. Essa busca garantir a cidadania e, além disso, influencia no impulso da economia brasileira. Vale ressaltar que através da Seguridade Social e de Programas como o Bolsa Família e, também, Benefícios, tal como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Dessa maneira o governo transfere enormes somas à parte da sociedade que mais necessita.
Importante ressaltar que, de acordo com Guilherme Delgado, especialista em políticas públicas e ex-pesquisador do Ipea, o RGPS (Regime Geral da Previdência Social) distribui rendimentos principalmente entre os beneficiários que fazem parte da base da pirâmide social, onde milhares de pessoas saem da linha da pobreza. Portanto, devido a tal importância é necessário que a sociedade brasileira defenda e busque fortalecer a Previdência Social, para que, dessa forma, seja possível o enfrentamento e possível minimização da pobreza.

Marcia Abreu disse...

Bom dia Darlan,
Não discordo totalmente da opinião do auditor fiscal Álvaro, quando diz que os benefícios previdenciários tem um grande peso em relação ao combate à pobreza e na melhoria da distribuição de renda. No entanto, quando olhamos as grandes carências ainda existentes , percebo que essas melhorias ainda são pequenas em relação ao grande número de pessoas na linha da miséria. O comentário de Carlos Roberto e Solange de Cássia foi muito feliz quando eles disseram que os gastos tem beneficiado os não pobres e que grande parte dos benefícios estão indo para as pensões e aposentadorias abusivas de alguns poucos privilegiados dos poderes legislativos e judiciários. Acredito que essa situação tem que ser revista, pois de nada adiantará a previdência investir nos benefícios previdenciários se de outro lado o dinheiro que poderia beneficariar mais pessoas vai para uns poucos.

Simone Aparecida Rocha disse...

A Previdência Social consite em um "conjunto de medidas e instituições para a proteção ao trabalhador (e aos seus dependentes ou beneficiários), na doença, na velhice, no desemprego, etc.", o que segundo a Constituição Federal de 1988 é um Direito Social proporcionado pelo Estado democrático, a fim de tornar mais justa a convivência entre os homens e amenizar as desigualdades consequentes de um modo de produção capitalista.

Diante do exposto, apartir do momento em que a Previdência Social se transformar em um recurso perfeito, ou seja, coincidindo teoria e prática, evitando lacunas e ambiguidades, aos poucos, acontecerá a igualação entre todos os seres jumanos na vida social.

Professor Darlan disse...

Muito pertinente sua participação Marcia, temos que observar as duas pespectivas e tentar consolidar somente o que há de bom, ou seja, retirar os intrumentos de consolidação de poder e melhor os que realmente distribuem renda. Entendo que a melhor forma de resolver isso é votando em pessoas que concordem com minhas ideias. O que acha?

Professor Darlan disse...

Izabel, vejo que concorda com o Guilherme e isso é o que mais me fascina na Previdência, esta alta capacidade de transformação. Mas o que você acha da opinião contrária? Concorda com aposentadoria com apenas 4 anos para ex-governadores?

Professor Darlan disse...

Nossa Simone, belas palavras, como diriam meus colegas do direito, quase um acordão (decisão de tribunais superiores) vejo que concorda com o guilherme, mas não acha que poderiamos melhorar nada?

Simone Aparecida Rocha disse...

A Previdência Social consiste em um "conjunto de medidas e instituições para a proteção ao trabalhador (e aos seus dependentes ou beneficiários), na doença, na velhice, no desemprego, etc.", que que segundo a Constituição Federal de 1988 é um Direito Social proporcionado pelo Estado democrático, a fim de tornar mais justa a convivência entre os homens e amenizar as desigualdades consequentes de um modo de produção capitalista.

Diante do exposto, podemos dizer que apartir do momento em que a Previdência Social se transformar em um recurso perfeito, ou seja, aliar teoria e prática, evitando lacunas e ambiguidades, aos poucos, contecerá a igualação entre todos os seres humanos na vida social.

Carla Luisa Vieira disse...

A desigualdade social é um conjunto de vários fatores, dentre eles, a falta de informação. A Previdência Social pode colaborar com mais investimentos no programa PEP para disseminar diferentes grupos: escolas, igrejas, faculdades, CRASS, atingindo principalmente os adolescentes e jovens. É através da educação e do trabalho que as pessoas passam a ter maior autonomia e passam a entender melhor dos seus direitos e deveres como cidadão.

Professor Darlan disse...

Olá Carla, quanto tempo. Comente as opinião dos autores, o que acha que poderiamos mudar no atual modelo de previdência? E como?

edson silvio costa disse...

sou aluno dessiminador, o curso é ecelente

Professor Darlan disse...

Edson, adorei o comentário! :) Mas preciso que se posicione sobre as teorias acerca da previdência na distribuição de renda.

edson disse...

meu caro darlan: observando a colocação de roberto ferreira e de solange de cassia,vejo que a previdencia tem sido alvo de um grande arrastão no que diz respeito aos beneficios,sendo assim se torna dificio fazer uma distribução de fato coerente.é verdade que tem muito gasto desnecessarios, e isto coloca de uma serta forma em duvida a credibilidade da previdencia,mais nos podemos trabalhar para que isto seja mudado,pois sabemos que aprevidencia trabalha com a visão e responçabilidade de combater a força da desigualdade levando recurços as mais diverças população seja na cidade seja no campo sendo assim a fiscalização sendo mais rigida os recursos que tem sido desviados para aqueles que dele não necessita seja resgatados.
agora sendo a previdencia um orgão publico, ela segui normas e muitas vezes se sente impotente no tocante a concessão de beneficio. e isto me leva acrer que a posentadoria de curta contribuição, tipo conttiporibuintes como os políticos deve ser revisto pois são estes elementos que dificulta o bom disempenho prevdenciario.
ja na segunda colocação,o senhor ÁLvaro sólon disse: que a previdencia tem trabalhado para que as familias mais pobres seja alcançadas,mais e claro que,a população precisa compreender o que é direitos previdenciario so assim conseguiremos alcansar o objetivo. observando os dois topicos vejo que as opiniões são diferentes e no meu entender a previdencia é uma grande distribuidora de renda que leva a população a enchergar um futuro melhor. ao olhar os percentuais agente fica meio paralisado mais isto não pode nos desanimar este deve ser o nosso elemento chave, bem a sociedade tem sofrido em virtude da negação de recursos e isto não pode continuar porque a previdencia é um conjunto de medidas e instituições para a proteção do trabalhadr, diante do esposto poço dizer que a previdencia é um braço estendido para alcançar, aqueles que estão vivendo abaixo da linha da pobreza.
Vamos juntos construir dias melhores para que num futuro bem procimo poçamos respirar o ar da justiça cumprida.
Darlan: sua ideia é um pricipio de muita coisa pode mudar exemplo este curso e esta oportunidade de espreçar ja mostra que podemos conquistar a posição de melhor orgão publico parabens.

Professor Darlan disse...

Edson fico lisongeado com sua confiança em nosso trabalho. A idéia é essa! Trabalharmos juntos para levarmos cidadania a essa população tão carente do nosso pais.

Juliana de Paula Ferreira disse...

O autor Álvaro Sólon de França expõe brilhantemente o papel da Previdência Social em relação a desigualdade social. A previdência Social contribuiu muito para a minimização da pobreza e consequentemente da desigualdade social, pois é um politica de distribuição de renda que garante a subsistencia de familias que contribuiram com INSS e que no momento estão incapacitadas ou idosas. Mas devemos pensar também na perspectiva social, ou seja, nas pessoas que necessitam do beneficio e que não contribuiram e não tem idade para receber o BPC. E aí, como será a vida dessas familias? E os direitos sociais garantidos na constituição, como o direito à alimentação, moradia?
Percebe-se que a previdencia social vem desenvolvendo um belo trabalho, mas devemos lutar também pela garantia de direitos de todos os individuos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Professor Darlan disse...

Juliana, você não acha que quando a previdência distribui renda e gera empregos (aposentado compra, vai ao médico, viaja, etc. ) não contribui para a integração de deficientes no mercado de trabalho, isso não seria uma boa contribuição?

Mariana disse...

A previdência social é um orgão que beneficia e ajuda sem dúvida a polulação. Sem ela, muitas pessoas passariam por dificuldades e consequentemente estariam abaixo da linha da pobreza. Porém para uma pessoa que durante toda a vida paga para ter o benefício e quando se aposenta recebe, na maioria das vezes, um salário e mais um pouco; torna-se injusto. Já os servidores públicos recebem na sua aposentadoria x vezes mais do que a população em geral. Segundo Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência Social, a Previdência tem déficit de 52 bilhões por ano, devido ao pagamento de aposentadoria dos servidores públicos. Ele destaca que a Previdência arrecada 22,7 bilhões por ano e gasta 73,9 bilhões. Sendo que 44 bilhões vão para o pagamento de 28,3 milhões de trabalhores da iniciativa privada e 52 bilhões de reais são pagos para apenas 950 mil servidores públicos federais aposentados. E com isso podemos perceber que para pagar esses 950 mil servidores federais aposentados são retirados por ano da previdência social 30 bilhões e o restante no valor de aproximadamente 22 bilhões são retirados do tesouro nacional. Diante disto, concluo que a previdência social poderia ser muita mais eficaz se mudassem as regras do regime de aposentadoria dos servidores públicos federais, dando mais condição aos trabalhadores da iniciativa privada.

Izabela disse...

Pelo que consta os estudos para a avaliação da pobreza no Brasil nos mostra o que foi feito e que se faz para sanar ou minimizar a pobreza no Brasil.
Eu concordo com autor, que a Previdência é grande responsável pela resolução do problema, mas não deverá ser a única e nem a principal pois é responsabilidade da União, Estados, Municípios e Sociedade.

Professor Darlan disse...

Mudar mais??? Rsrsrs. Realmente é uma realidade, afinal é o ministro que esta dizendo... Sou suspeito confesso, mas do ponto de vista dos maiores interessados não vai ser mudando as regras para o futuro que vai melhorar, afinal, isso vem de benefícios que foram concedidos não aos pobres coitados que ganham R$1000,00, mas para aqueles que levam o titulo de Excelência... As regras atuais são rigorosas: Não há paridade, idade minima de 60 anos para homem, 35 anos de contribuição, etc.

Mariana disse...

Mas a mudança deveria ser para os servidores públicos federais, afinal é por causa deles que a previdência está sofrendo uma alta sangria todo ano. E diante da entrevista que li, o ministro foi bastante claro em questão a esse rombo. E se isso não mudar agora, vai continua assim até quando? Pode não beneficia-los diretamente mas concerteza os futuros aposentados teram melhores condições e não haverá o risco de um dia acontecer de a previdência "falir".

Professor Darlan disse...

Mariana, acho que já foram tomadas todas as providências possíveis para reduzir esse déficit. Afinal, já disse antes, isso já aconteceu com os servidores desde 2003 com a emenda constitucional nº 41. O que o ministro Garibald propõe é apenas a criação de um fundo de previdência complementar. Na minha opinião não se trata de estancar. Hoje em dia os Regimes Próprios são muito mais rigorosos que o Regime Geral (INSS), por isso a minha risada... Já foi estancado!!! O problema é que só ocorreu de 2003 para cá, então quantos se aposentaram nas novas regras? Pouquíssimos, por isso não fez tanta diferença. Uma coisa lhe afirmo com certeza a previdência nunca poderá "falir", porque conforme art. 195 da CF "A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", desse modo para falir a previdência antes terá que falir o Brasil. Até quando vai continuar, infelizmente até estas pessoas que tem o direito adquirido falecerem e levarem junto com elas seus privilégios. Então paciência...

Veja abaixo algumas das mudanças trazidas pelas referida emenda:
fim da paridade de remuneração entre servidores ativos e inativos (artigo 40, § 8º);
- proventos calculados a partir da média de contribuições recolhidas aos regimes de previdência (do servidor e geral) e limitados, desde que instituído o regime complementar, ao valor máximo pago pelo regime geral de previdência social[1] (artigo 40, § 3º);
- sujeição ao teto de remuneração[2] (Artigo 37, XI), que terá aplicação imediata (artigo 8º da EC nº 41/03);
- criação dos subtetos para os Estados e o Distrito Federal (subsídio do Governador para o Poder Executivo, dos Deputados Estaduais ou Distritais para o Legislativo e dos Desembargadores do Tribunal de Justiça para o Judiciário) e Municípios (subsídio do Prefeito) (artigo 37, XI);
- contribuição sobre os proventos de aposentadoria e pensões da parcela que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social[3], incidente na mesma alíquota estabelecida para os servidores ativos (artigo 40, § 3º);
- alteração dos critérios para o cálculo do benefício da pensão por morte, que equivalerá à totalidade da remuneração ou proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite (artigo 40, § 7º, I e II);
- regime de previdência complementar para os servidores (artigo 40, §§ 14, 15 e 16);

Izabel Cristina Sant Ana disse...

Apesar das mudanças ocorridas no Brasil ao que se refere à minimização da pobreza no Brasil, como relata o texto, acredito que a mudança só não é maior devido à desinformação da população com relação aos seus direitos e, ao dito “jeitinho brasileiro” (onde alguns burlam a lei ou legislam outras em benefício próprio). Portanto, esses fatores muito colaboram para que a desigualdade social tenha continuidade e ganhe forças, ou seja, como disse a colega Márcia, a Previdência faz os investimentos, porém, nada será resolvido se, de outro lado, os recursos para a maior camada da população vulnerável, beneficiarem alguns poucos.

Professor Darlan disse...

Concordo plenamente, acho que temos que fazer a nossa parte primeiro, depois colocar a casa em ordem e somente no final deixar as regras mais rigorosas.

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