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sábado, 30 de abril de 2011

O papel da Previdência Social em relação a desigualdade social

Olá, este post é exclusivo para vocês colegas disseminadores.


Vamos a nossa segunda avaliação, como exposto em aula, o tema é a relevancia da Previdência Social para redução da desilgualdade social. Vamos trabalhar de forma isonômica expondo duas posições divergentes acerca do tema. A primeira delas de Carlos Roberto Ferreira e Solange de Cássia Inforzato de Souza da Universidade Estadual de Londrina



No Brasil embora o país venha gastando muito na área social, a concentração de renda é bastante elevada. De acordo com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, IETES (2002), cerca de 135 bilhões de reais por ano são gastos na área social. Porém, esses gastos são ineficazes, porque não têm reduzido a desigualdade da distribuição da renda e a pobreza. Essesgastos têm beneficiado sobretudo, os não-pobres. Um exemplo dessa situação, como aponta IETES (2002) está nos benefícios médios de aposentadorias e pensões dos poderes legislativos e judiciário que são dezenas de vezes maiores que as do setor privado.


De acordo com IPEA (1996), o efeito distributivo dos gastos sociais é reduzido, sendo seu perfil desfavorável mesmo aos contingentes mais pobres da população. Estimativas do Banco Mundial, referentes a 1990 indicam que o valor per capita dos gastos sociais, sem incluir os benefícios pagos pela previdência, relativos aos 20% mais pobres da população, era 13% inferior à cifra correspondente aos 80% restantes da população. Esse diferencial aumenta quando se consideram os benefícios pagos pela previdência. O valor per capita dos gastos sociais referentes aos 20% mais pobres era 40% menor do que o valor relativo aos outros 80% da população. Esses dados mostram que, quando se consideram os benefícios pagos pela previdência, o perfil da distribuição é ainda mais desfavorável aos segmentos mais pobres.


Por outro lado Álvaro Sólon de França, auditor fiscal, traz a seguinte opinião sobre o tema:


Pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstra de maneira insofismável que os benefícios previdenciários são arma fundamental no combate à pobreza e na melhoria da distribuição de renda, comparáveis aos impactos de programas sociais.


Nas famílias rurais, a renda de quem vive em lares com idosos é 44% maior do que nas residências sem velhinhos, por causa da aposentadoria. No campo, nas casas sem aposentados, 82% das crianças são pobres. Mas, nas residências com idosos, a proporção de crianças pobres recua para 68%.


A aposentadoria dos idosos sustenta ou ajuda a apoiar cerca de 2 milhões de famílias na zona rural, segundo levantamento de 2005. Em suma, os benefícios previdenciários foram fundamentais para que 20 milhões de pessoas superassem a linha de pobreza.


Nos últimos anos o Brasil passou por pelo menos duas mudanças, que atuaram de maneira importante sobre a pobreza, que foram: a criação de milhões de novos postos de trabalho, com carteira assinada, e a expansão do pagamento de benefícios pela Previdência Social. Em 2009, segundo dados da Pnad/IBGE, 55,13 milhões (29,7%) dos brasileiros viviam abaixo da linha de Pobreza (linha de pobreza = meio salário mínimo).


Se não fosse a Previdência, esse percentual seria de 42,2% (78,25 milhões de pessoas), ou seja, a Previdência foi responsável por uma redução de 12,5% no nível de pobreza, o que significa que 23,12 milhões de pessoas deixaram de ficar abaixo da linha de pobreza.


Pois é para todas as teorias tem sempre uma posição contraria. Por isso gostaria que se posicionassem dizendo por que não concordam com a teoria contraria.


Conto com a participação de vocês.


Professor Darlan

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