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Código de Ética do Servidor Público Federal

Material completo com comentários e exercícios .

Direito Previdenciário para Concursos

E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.

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terça-feira, 24 de maio de 2011

Concursos e a Arte da Guerra

Caros leitores,


 


Resolvi fazer um paralelo entre o livro "A arte da guerra" de Sun Tzu e os concursos públicos, talvez essa idéia nem seja nenhuma novidade (tenho certeza que gurus como o Wilian devem ter pensado nisso), meu objetivo também não é esgotar o tema, mesmo porque não seria possível, mas enfim segue minha visão.


segunda-feira, 23 de maio de 2011

Manual de Linguagem Técnica Jurídica

O "juridiques" realmente cria algumas dificuldades no estudo das matérias jurídicas como o Direito Administrativo, Constitucional e o Previdenciário, por isso e atendendo a pedidos disponibilizamos na Seção Downloads , este manual de linguagem técnica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tenho certeza que será de grande ajuda.

Bons Estudos

Professor Darlan

sábado, 21 de maio de 2011

Bateria de exercícios de Direito Administrativo

Olá,

Parafraseando Fernando Pessoa "navegar é preciso" e navegando me deparei com esta bateria de exercícios de Direito Administrativo, são 40 questões comentadas sobre vários temas de Administrativo que disponibilizei aqui no Blog para vocês.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Dica de como começar a se preparar para concursos públicos. Parte II (antes do edital)

Na primeira parte de artigos demos o norte para você começar, com os primeiros passos, agora vamos concretizar uma estratégia vencedora!



2 - Crie metas


Preste bem atenção é importantíssimo que você se acostume a criar metas para seus estudos, administrar seu tempo e suas prioridades é como administrar sua carreira. Se você resolve trabalhar no Banco do Brasil por exemplo, terá uma carreira de bancário e terá que criar metas, de acordo com as exigências de seus cargo. Por exemplo, fazer um curso superior ou ser pontual. Neste tópico vamos dividir em duas partes: I - Antes do edital e II - Depois da publicação do edital.


quinta-feira, 19 de maio de 2011

Dica de como começar a se preparar para concursos públicos, Parte I (antes do edital)..

corredor


Bom, todos aqueles que optam pela carreira pública, normalmente levados pela segurança de um cargo público e algumas vezes os belos salários. Realmente são vários os benefícios. Mas antes de receber seu primeiro contra-cheques é preciso ser aprovado em um concurso público. É aqui que vamos começar a nossa dica de hoje, nos primeiros passos para se preparar e ter sucesso.




quarta-feira, 18 de maio de 2011

Declaração Anual de Segurado Especial - Importante

Na busca pelo reconhecimento automático de direitos o INSS está realizando a implementação da Declaração Anual de Segurado Especial. Essa noticia é importante principalmente para vocês disseminadores, pois é tema da nossa aula sobre segurados especiais. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do INSS "por meio da Declaração Anual, o segurado ou a entidade representativa, confirmam, anualmente, se cada um dos componentes do grupo familiar permanece na condição de segurado especial. Essa funcionalidade irá evoluir para a manutenção do cadastro, onde o grupo familiar poderá realizar todas as alterações referentes à sua vida laborativa, tais como mudança de forma de exercício de atividade, inclusão, exclusão de componentes e novos contratos de parceria, arrendamento ou comodato, entre outras." Na prática estes dados migrarão para o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e serão utilizadas para reconhecimento de direito dos segurados especiais tais como: aposentadoria por idade, auxílio doença, salário maternidade, dentre outros.
Se você conhece ou se enquadra na situação de segurado especial procure o sindicato de trabalhadores rurais mais próximo de sua residência e se informe.


Professor Darlan

terça-feira, 17 de maio de 2011

Atualização na seção Legislação e Normas

 


Olá,  para você que nunca consegue achar aquela lei ou decreto que vai cair no concurso ou que foi referência em alguma apostila ou livro, coloquei na página legislação e normas os links para os principais sistemas de buscas de legislação do Brasil: SISLEX, LEXML e SICON. Acreditem se quiserem, mas achei a versão original da Eloi Chaves lá no LEXML.


Aproveitem


Professor Darlan

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Blog do Professor Darlan em nova rede social

Olá,


Nosso blog agora em nova rede social, a



Vale a pena conferir, tem diversas noticias sobre várias áreas, inclusive concursos.


Aproveite


Professor Darlan

Nova página na seção downloads

Atenção Pessoal do Nivel Superior em Direito.



Postamos uma nova página na seção downloadas com várias aulas do excelente curso saber direito da TV Justiça, confiram!


Obs: Se você ainda não se cadastrou cadastre-se agora mesmo, para ter acesso gratuito ao conteudo, saiba como no video ao lado.


Professor Darlan

domingo, 15 de maio de 2011

Terceirização de emprego público

Tema do Direito do Trabalho, extremamente pertinente ao Direito Administrativo é a contratação irregular de empregados públicos.



A Constituição de 1998 em seu artigo 37, II prescreve "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego...", acrescentou ainda o constituinte no § 2º "A não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei."


sábado, 14 de maio de 2011

Aula RESUMO em VÍDEO sobre Organização do Estado

Olá,


Hoje vamos publicar a nossa primeira aula resumo sobre Organização do Estado, ressalto que é um projeto piloto, por isso ainda não esta bem estruturada. Mas prometo que para as próximas vamos melhorar o áudio e os recursos, inclusive com algumas questões ao final.


[media url="http://www.darlanferreira.com.br/wp-content/uploads/D.-Constitucional-II-Resumo.mp4" width="320" height="240"]

Bons Estudos.


Professor Darlan

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Da organização do Estado

(organização político administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. )


Bandeira


Aqui temos um tema muito cobrado em concursos públicos que poucos dão a devida importância, a organização do Estado basicamente[4] pode ser analisada por 3 formas:




  • Forma de governo: Republica ou Monarquia

  • Sistema de governo: Presidencialismo ou parlamentarismo

  • Forma de Estado: Unitário ou Federação


Características gerais.


A expressão FEDERAÇÃO é derivada do latim foederatio, de foederare, ou


seja, ligar por aliança. Assim, Estado Federal ou federativo, nos termos de Sahid Maluf[1], sob ponto de vista do direito interno, é aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de direito público, uma nacional e outra provincial. (Estados-membros, no Brasil; Cantões, na Suíça; Províncias, na Argentina; Laender, na Alemanha). Para Pinto Ferreira[2], o Estado Federal pode ser definido como uma organização formada sobre a base de uma repartição de competências entre um governo nacional e os governos estaduais, de tal sorte que a União tenha supremacia sobre os Estados-membros, e estes, que normalmente participam na formação da vontade do Estado central, são entidades dotadas de autonomia constitucional perante a mesma União. Michel Temer[3] aponta os requisitos essenciais à Federação:


quinta-feira, 12 de maio de 2011

Conceito de Estado

Bom, hoje vamos abordar um conceito muito importante para concursos públicos, o conceito de Estado:



Discute-se[1] qual a precedência, ou seja, que veio primeiro: o Estado ou a Sociedade.. Para DALMO DALARI, afirma que para certa doutrina Estado, como a sociedade, sempre existiram, mesmo que minimamente. Outros afirmam que a sociedade veio em primeiro lugar em virtude da necessidade de organização de grupos sociais. Bom assim como a discussão, aquela do ovo e da galinha, esta certamente tomará um preciso tempo do qual raramente dispomos.


sábado, 7 de maio de 2011

Aula 4 - Direito Constitucional Promove Concursos

Olá Pessoal,

Como de costume estamos disponibilizando a Aula 4 de Direito Constitucional do Promove Concursos

http://www.4shared.com/document/IkocVGmd/Modulo_Bsico_Constitucional_II.html

Constitucional - Da organização do Estado: da organização político administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Administração Pública na CF/88. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados

Bons Estudos

Professor Darlan

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Divida histórica União com a Previdência Social

Olá pessoal, o tema déficit da Previdência Social é realmente muito controverso, acerca do assunto me deparei com um interessante estudo do IPEA http://www.ipea.gov.br/pub/td/td0638.pdf, mostranto todo o histórico financeiro da Previdencia Social no Brasil, vale a pena conferir.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Novo modelo de perícia médica no INSS

Este em estudo um novo modelo de perícias médicas do INSS. O objetivo é reduzir o tempo de espera pela perícia do instituto, que devido a grande demanda costuma ser realizada após o retorno da capacidade laborativa, o que pode gerar uma injustiças. Basicamente as perícias médicas mais simples não serão feitas pelo perito médico, mas pelo médico assistente (aquele que efetivamente acompanha o paciente), as informações serão encaminhadas diretamente aos sistemas informatizados da autarquia, que as auditará e concederá o benefício inicialmente por períodos de 30 dias, podendo chegar até a 120 dias. Certamente o benefícios decorrentes de doença são foco da nova gestão do INSS. Prova disso é a nomeação de 250 novos peritos e a criação de 500 novos cargos para carreira de perito médico previdenciário, o que certamente será um grande reforço para o setor.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do INSS/RJ