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Material completo com comentários e exercícios .

Direito Previdenciário para Concursos

E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.

Analytcs

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Novidade no Blog - Vídeo Questão - Classificação da Constituição

Olá,


A partir de hoje estaremos inaugurando um novo serviço no Blog. Vídeo  Questões temáticas, nesta primeira questão o tema é Classificação da Constituição Federal de 1988. Você pode baixar mais exercícios na seção dowloads do Blog.


Bons Estudos

Professor Darlan

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=wty97iasNu4&w=425&h=349]

Você também poderá se interessar:

.Macetes de Direito Constitucional.

.Poder Executivo Federal – Resumo.

.Aula especial de exercícios.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

INSS vai recorrer da decisão que prorrogou concurso

 



A última polêmica que vem sacudindo o mundo dos concursos é a decisão judicial controvertida que prorrogou o último concurso do INSS realizado em 2008. A autarquia resolveu recorrer desta sentença, o que mantem a esperança daqueles que aguardam um concurso ainda no ano de 2011. Leia o artigo na integra.


A decisão do INSS de recorrer da sentença por meio da qual a Justiça Federal do Sergipe (JF-SE) determinou a prorrogação da validade do concurso para técnico e analista da autarquia realizado em 2008, como informou a Assessoria de Comunicação do Ministério da Previdência Social, irá, indiretamente, eliminar qualquer impedimento legal para a realização do novo concurso para os dois cargos, cuja autorização é aguardada para este ano.


Governo trabalha para aprovar RDC na Câmara dos Deputados


Você sabe o que é RDC? Caso ele seja aprovado é melhor saber, porque certamente algum examinador era cobrar. O Regime diferenciado de contratações é uma alteração significativa nas licitações que tem como grande inovação a criação da “contratação integrada”, em que a obra é contratada por inteiro e deve ser entregue à administração pública pronta para uso. Aqui temos que ficar de olho não só como concurseiros mas também como cidadãos. Vamos acompanhar de perto e continuar explicando em mais detalhes, acredito que certamente este projeto passará pois o governo esta muito empenhado nele. Leia o artigo na integra e comente.


Atualizado em 27/12/2011 - veja no fim do artigo


segunda-feira, 27 de junho de 2011

Conceito de Constituição para Carl Schmitt

Cada vez mais as bancas vem cobrando, principalmente em concursos de nivel superior que o candidato conheça mais sobre a constituição, seu conceito e as teorias que a fundamentam. Hoje vamos começar a estudar resumidamente algumas teorias que definem constituição e seus autores. A Primeira delas é o sentido político de Carl Schmitt, também chamado por ele de decisionista.


Coletânea de questões de previdenciário

Olá,

Estamos disponibilizando uma coletânea de questões de previdênciário formuladas pelo, que aborda quase todos os temas mais pedidos nos últimos editais. O arquivo esta disponibilizado ena seção downloads do Blog. Para baixa-lo deverá estar cadastrado.

Bons estudos.

Professor Darlan

Você também podera se iteressar:

SEGURIDADE SOCIAL

Fator Previdenciário Descomplicado

SEGURADOS OBRIGATÓRIOS

FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

domingo, 26 de junho de 2011

Comprovação de habilitação para exercício de cargo público exige-se no momento da posse

Tema de grande discussão, a jurisprudência já vem se consolidando no sentido que não é necessária a reunião de dos requisitos exigidos no edital somente no momento da posse. Leia o texto na integra e comente.


sábado, 25 de junho de 2011

Dica: Como estudar informática para concursos

Concursos principalmente os de nível médio via de regra é cobrado o conhecimento de informática e como qualquer outra matéria é de grande relevância para a sua aprovação. Assim abrimos uma pequena exceção para publicar uma dica fora dos assuntos do nosso blog. Vale a pena conferir.




sexta-feira, 24 de junho de 2011

Licitações - Resumo

As licitações são um tema dos Direito Administrativo, que muitos não dão a devida atenção. Neste resumo vamos abordar de forma sucinta a definição, modalidades, inexigibilidade e dispensa.


quinta-feira, 23 de junho de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em um recurso extraordinário sobre imunidade de contribuições destinadas à Seguridade Social.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em um recurso extraordinário (RE 636.941) sobre imunidade referente a contribuições destinadas à Seguridade Social. O recurso foi interposto pela União contra ato do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


 


INSS quer alterar pensão para evitar distorções no benefício




Mais uma proposta de mudança no Regime Geral de Previdência Social, agora com as pensões. Realmente concordo que diante da necessidade de se equilibrar as receitas e as despesas da previdência será preciso aplicar o princípio da proporcionalidade, equilibrando o benefício com a necessidade do dependente. Leia o artigo na integra abaixo e comente.


 


Governo define novas regras para fiscalização e monitoramento das Oscip

Ao estudarmos Direito Administrativo, sempre demandamos uma grande parcela do nosso tempo à Administração indireta. Este artigo trata exclusivamente de novas regras para um tipo de paraestatal muito importante as OSCIPS. Leia na integra e comente.


quarta-feira, 22 de junho de 2011

Nota de esclarecimento

Informamos aos leitores e assinantes que o artigo "Licitações - Resumo" será publicado no dia 24/06, vale a pena conferir. Agradeço a compreenção.

Professor Darlan

A 7.ª Turma decide quanto à incidência de contribuição previdenciária

Esta decisão é importante para o financiamento da Seguridade Social como um todo, pois afinal é a ela que a Lei 8212/91 destina tais contribuições. Vemos cada vez mais se consolidando na jurisprudência o entendimento que não incide contribuiçãoprevidenciária sobre parcela indenizatória.veja na integra o artigo e comente.

terça-feira, 21 de junho de 2011

"Desaposentação" ainda é assunto controvertido no judiciário

Como sabemos o INSS não reconhece a "desaposentação" com base no art. 181B do Decreto 3048/99 as "As aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial concedidas pela previdência social, na forma deste Regulamento, são irreversíveis e irrenunciáveis"  e desistência somente será possível segundo o parágrafo único do mesmo artigo em duas situações: I - recebimento do primeiro pagamento do benefício; ou II - saque do respectivo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou do Programa de Integração Social. Mas o judiciário vem entendendo de forma diferente. Como sempre digo nas palestras do PEP, se você quer ter segurança neste tipo de ação é bom aguardar o Supremo, de lá provavelmente virá a palavra final, isso porque, há no judiciário decisões no sentido contrário como a publicada pela AGU (Advocacia Geral da União). Veja abaixo na integra o artigo


segunda-feira, 20 de junho de 2011

Atenção Assistentes Sociais. Vem ai o SUAS (Sistema Único de Assistência Social)!

Atenção Assistentes Sociais. Vem ai o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), a ideia é descentralizar as ações, da mesma forma como acontece com o SUS (Sistema Único de Saúde). Leia o artigo na integra e comente.


Macetes de Direito Constitucional

Não são poucos os que reclamam da dificuldade de decorar alguns temas de Direito. Resolvi postar um artigo interessante sobre macetes. Este vale a pena imprimir e pregar na porta do guarda-roupas.


Características do Poder Constituinte Originário


Para memorizar as Características do Poder Constituinte Originário, o macete é lembrar de uma situação em que vc manda alguém sair de sua casa:


"SAIII"


S-soberano
A-autonômo
I-inicial
I-incondicionado
I-ilimitado


domingo, 19 de junho de 2011

Aprovada convenção para regulamentação do trabalho doméstico


A Organização Internacional do Trabalho (OIT) deu, em 16/05/11, em Genebra, um importante passo para a regulamentação da profissão de empregada doméstica em todo mundo. Foi aprovada com 396 votos e apenas 16 contra a criação de uma Convenção para regulamentar o trabalho doméstico. O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que participou da votação, afirmou que "trata-se da segunda Lei Áurea".


TJ - PB decide que candidatos aprovados em concurso para o cargo de Procurador do Estado devem ser nomeados:


Essa notícia é de extrema relevância para os concurseiros de plantão, pois vem ampliando a relativização da discricionariedade, uma vez que, se tratam de vagas que SURGIRAM durante o período de validade do concurso. Vale a pena acompanhar o que o STJ vai dizer sobre o assunto. Leia e comente.


Pleno do TJ - PB decide que candidatos aprovados em concurso para o cargo de Procurador do Estado devem ser nomeados:


sábado, 18 de junho de 2011

Aula Resumo de Direito Administrativo - Licitações e Contratos

Olá,


Demorou mas saiu, hoje estamos postando a aula resumo de Direito Administrativo. O tema abordado foi licitação e contratos especificamente dentro dos temas: Efeitos decorrentes. Licitações e Contratos. Licitação: modalidades, limites e dispensa. Contratos: Disposições Preliminares, Formalização, Alteração, Execução, Inexecução e Rescisão. Lembro que o foco da Promove Concursos é para nível médio.


ADI questiona transformação de cargos na Receita Federal

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações na legislação que permitiram aos antigos técnicos do Tesouro Nacional, de nível médio, ingressarem no cargo de analista-tributário da Receita Federal do Brasil, de nível superior, sem a realização de novo concurso público.


Contato com óleo hidráulico gera adicional de insalubridade em grau máximo

Notícia interessante sobre insalubridade, proferida pelo TST. Lembro que não se aplica ao INSS, que analisará o agente nocivo através do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Escovas Fidalga Ltda. foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma operadora de máquinas que trabalhava em condições inadequadas, conforme atestado por laudo pericial.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado



Esta decisão é no minimo inusitada já que a jurisprudência vinha se manifestando que não caberia ao judiciário interferir nos critérios de correção das bancas. Pessoalmente acho importante a mediação nos casos de arbitrariedade. Leia Comente você também!

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da correção, mas atendeu ao pedido alternativo do candidato para aprová-lo com a pontuação mínima necessária, de modo a não interferir na eventual posse e exercício dos demais aprovados.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Supremo libera realização das Marchas da Maconha



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, liberar as manifestações públicas em defesa da descriminalização das drogas, como a Marcha da Maconha, realizada em diversas cidades brasileiras.


 


Dica de como começar a se preparar para concursos públicos. Parte III (Estratégia)

 



IV- Agora sim vamos preparar uma estratégia de estudo, com datas matérias, exercícios. Lógico que poderá não conseguir cumpri-la, mas é meta e devemos busca-lá sempre. Afinal "Missão dada é missão cumprida". Mas ainda vamos ter um artigo dedicado a motivação e concentração. Uma boa ferramenta para criar uma estratégia de estudo é o excel.


quarta-feira, 15 de junho de 2011

Previdência poderá desistir de ações no STF



Segundo declarou o presidente do INSS, Mauro Hauschild, à Agência Brasil, o objetivo é levantar quantas ações previdenciárias estão no Supremo e de quais é possível desistir quando há grandes chances de perder. O INSS é o campeão de ações no país. Só na Justiça Federal, responde por 43,12% delas.

Na prática, isso pode antecipar o julgamento de ações parecidas em instâncias inferiores. O STF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o grupo foi criado, mas ainda não se reuniu. Por enquanto, ainda não foi informado quais ações terão a desistência do INSS.

Fonte: Agora S.Paulo

STJ assina acordo com o INSS para viabilizar acesso ao Sisobi

 


O presidente do  Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, assinaram na tarde desta sexta-feira (10),


Segundo Mauro Hauschild, a troca de informações entre os diversos órgãos do governo e dos diferentes poderes é importante, pois permite o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle, seja para reconhecimento de Direito ou para evitar a ocorrência de fraudes ao sistema.


O Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) é responsável por colher informações de óbitos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Brasil. No INSS, os dados do Sisobi são utilizados para cancelar benefícios por meio de cruzamentos com o Sistema Unificado de Benefícios (SUB).


Fonte: STJ

terça-feira, 14 de junho de 2011

2ª Turma reafirma entendimento de que prazo para estabilidade e estágio probatório é comum

 


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, deu provimento a recurso da União (AI 754802) para negar a ordem em mandado de segurança impetrado por procuradores federais que buscavam a promoção à primeira categoria da carreira após dois anos de ingresso, contrariando parecer da Advocacia Geral da União (AGU).


segunda-feira, 13 de junho de 2011

Dica de como iniciar seus para concursos públicos - Parte III (depois do edital)

Bom foi publicado o edital e agora? Agora é guerra! Você vai reunir seu arsenal, rever sua estratégia e ir a luta! Neste artigo vamos explicar cada uma das metáforas, ou seja, reunir suas armas será organizar seu material, rever sua estratégia quer dizer refazer suas metas e ir a luta é se preparar para o momento da prova.

domingo, 12 de junho de 2011

DECADÊNCIA e PRESCRIÇÃO na legislação previdenciária

Fruto de muitas dúvidas tanto de profissionais no dia-a-dia quanto de alunos. E como as bancas normalmente não perdoam, resolvemos fazer um pequeno resumo sobre o assunto decadência e prescrição, levando em consideração a jurisprudência do Supremo e as alterações legislativas.


 


sábado, 11 de junho de 2011

Aula especial de exercícios

Olá !


Hoje foi nossa última aula do modulo básico da Promove Concursos. Como prometido estou disponibilizando as 50 questões e gabarito distribuídas por toda a matéria de Constitucional e Administrativo:


sexta-feira, 10 de junho de 2011

Benefícios não sacados em 60 dias são bloqueados

 



Na folha de maio, que terminou ontem, 9.806 benefícios estavam suspensos


O beneficiário não perde direito a ele, mas é preciso se dirigir à Agência da


Previdência Social (APS) que mantém o benefício, para reativar o depósito.
A medida foi criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, como, por exemplo, o saque do benefício de segurado já falecido.


quinta-feira, 9 de junho de 2011

Laudo isenta INSS de conceder benefício

Um homem que já tinha conseguido o Auxílio-Doença, junto ao INSS, após ser vítima de um acidente de trabalho, não teve autorizado um novo pleito, desta vez para receber outro benefício, o Auxílio-Acidente. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que mantiveram sentença do juiz de primeiro grau.


quarta-feira, 8 de junho de 2011

Desaposentação - "INSS prevê ter de pagar troca benefício"

Pela primeira vez, a troca de benefícios (também conhecida como desaposentação), aparece na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012 como um "risco fiscal", ou seja, como uma questão que pode vir a ser aceita pelo Judiciário e aumentar os gastos do governo.

 

terça-feira, 7 de junho de 2011

Poder Executivo Federal - Resumo

Hoje vamos traçar uma breves linhas sobre o Poder Executivo Federal, sua estruturas e funções, atribuições e responsabilidades do presidente da república este tema é sempre abordado nos editais para concursos, principalmente do próprio executivo.


segunda-feira, 6 de junho de 2011

Idade mínima para aposentadoria


A idade mínima para que os trabalhadores do setor privado possam entrar com pedido de aposentadoria deverá ficar acima de 51 anos no caso das mulheres e de 54 anos no dos homens para que seja derrubado o fator previdenciário, como defendem as centrais sindicais. O fator é uma fórmula de cálculo do benefício, que considera idade, tempo de contribuição e expectativa de vida.


domingo, 5 de junho de 2011

Uma onda de ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Uma onda de ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode elevar em mais R$ 15,9 bilhões ao ano o déficit da Previdência. A maioria dos casos trata de revisão dos valores das aposentadorias e mudanças no entendimento da lei, ampliando a quantidade de potenciais beneficiários do INSS.

No ano passado, o rombo chegou a R$ 42,89 bilhões e a estimativa para 2011 é de R$ 43,4 bilhões, segundo previsões divulgadas na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.

Somente no Supremo Tribunal Federal (STF) existem pelo menos dois processos prontos para apreciação do plenário da Casa. Um deles trata de mudanças na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Uma derrota do governo implicará em um aumento entre R$ 1,2 bilhão e R$ 5,2 bilhões ao ano.

Pela legislação atual, os aposentados com 70 anos ou mais e cuja família tenha uma renda menor que um ¼ do salário mínimo têm direito a receber um salário mínimo.

A ação judicial onera os cofres públicos porque permite a concessão do benefício para famílias com renda superior a ¼ de salário mínimo e ainda estabelece outra definição para o enquadramento do segurado na condição de miserabilidade.

Segundo técnico do Ministério da Previdência Social, a estimativa de elevação de gastos entre R$ 1,2 bilhão e R$ 5,2 bilhões foi feita com base nos Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), considerando as famílias com renda superior a ¼ a meio salário mínimo.

Edna Simão

 

Fonte: Jornal da Tarde /Ieprev

 

Queda do Fator Previdênciário

 

 

 

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, afirmou ontem que, para substituir o fator previdenciário (índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo), prefere o fator 85/95 à criação de uma idade mínima para as aposentadorias.

O fator 85/95 garantiria aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo de contribuição desse 95, no caso dos homens, e 85, no caso das mulheres. "A proposta favorita é a do fator 85/95 porque ela está mais avançada", disse o ministro. "Há uma resistência maior em relação à criação de uma idade mínima."

Apesar disso, a reunião realizada ontem entre governo e centrais sindicais para discutir a substituição do fator acabou sem acordo. Segundo sindicalistas, o governo não fez uma proposta oficial.

Veja mais sobre o fator previdenciário em nosso artigo "Fator previdênciario descomplicado"

Fonte: Agora S.Paulo

 

sábado, 4 de junho de 2011

Apostila de exercícios de Direito Constitucional

Olá,



Encontrei este material gratuito com 876 questões de direito constitucional selecionadas de nível médio, com gabarito incluso. As questões estão divididas por tema o que facilita o estudo. Revisa a matéria e exercícios, revisa a matéria e exercícios, revisa a matéria e exercícios. Não perca o ritmo! 1,2.... 1,2...

 

 

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Aula Resumo de Direito Administrativo - Ato Administrativo

Olá,

Esta é video aula resumo, sobre atos administrativos. Lembrando que o objetivo é fixamos alguns conceitos vistos nas aulas presenciais. Qualquer dúvida encaminhem pelos comentários logo abaixo que responderei o mais rápido possivel.

Um abraço.

Professor Darlan
Parte I


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Parte II

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=clXKqhbDdFA&hl=pt&fs=1]
 

Ato Administrativo - resumo

Os atos administrativos são parte importantíssima do Direito Administrativo e consequentemente  muito cobrado em concursos públicos de diversas áreas. Assim para não perdermos o pique vamos rever novamente o tema através de quadros sinópticos para consolidarmos de vez a matéria.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Newsletter do Blog do Professor Darlan

Hoje estamos inaugurando um novo serviço do Blog, nosso NEWSLETTER, com ele você será constantemente informado sobre as novidades do Blog como Novidades sobre Concursos na área federal, o Programa de Educação Previdênciaria, DICAS, novas AULAS RESUMO ON-LINE, EXERCÍCIOS e muito mais.

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