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quarta-feira, 8 de junho de 2011

Desaposentação - "INSS prevê ter de pagar troca benefício"

Pela primeira vez, a troca de benefícios (também conhecida como desaposentação), aparece na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012 como um "risco fiscal", ou seja, como uma questão que pode vir a ser aceita pelo Judiciário e aumentar os gastos do governo.

 



A troca de aposentadoria não é aceita no posto do INSS, mas, na Justiça, há decisões favoráveis ao aposentado. A discussão já chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e poderá ser julgada neste ano.

Caso a troca de benefícios seja aceita pelo Supremo, o INSS teria um gasto extra de R$ 2,7 bilhões ao ano, segundo o Ministério da Previdência. Entretanto, especialistas dizem acreditar que o Supremo possa ceder a pressões do governo e terminar concedendo a troca, mas desde que o aposentado devolva o que já recebeu do INSS.

Fonte: Agora S.Paulo / Ieprev

2 comentários :

"Desaposentação" ainda é assunto controvertido no judiciário | Blog do Professor Darlan disse...

[...] Desaposentação – “INSS prevê ter de pagar troca benefício” [...]

Cergio Leães disse...

O que eu acredito é que o STF não pode ceder pressão de ninguem, pois, a corte máxima é responsável por guardar a nossa Constituição e , no caso especifico da desaposentação não pode ser diferente, espero e acredito na
justiça.

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