Analytcs

quinta-feira, 23 de junho de 2011

INSS quer alterar pensão para evitar distorções no benefício




Mais uma proposta de mudança no Regime Geral de Previdência Social, agora com as pensões. Realmente concordo que diante da necessidade de se equilibrar as receitas e as despesas da previdência será preciso aplicar o princípio da proporcionalidade, equilibrando o benefício com a necessidade do dependente. Leia o artigo na integra abaixo e comente.


 



Em reunião no Senado, o ministro Garibaldi Alves (Previdência) apontou como distorções da pensão do INSS a ausência de carência para receber o benefício; o direito à pensão por toda a vida independentemente da idade da viúva; a dependência presumida do cônjuge (ou seja, não é considerado se ele trabalha ou não); e a concessão de valor integral sem levar em conta o número de dependentes.Embora ainda não haja um projeto final para mudar a regra da pensão, esses pontos devem ser trabalhados.


Um exemplo: dois trabalhadores que tenham média salarial de R$ 3.000 e que são casados. Um dos casais tem 30 anos, não tem filhos e ambos trabalham. O outro casal tem 50 anos, três filhos e só o homem trabalha. Em caso de morte, as duas viúvas receberão o mesmo valor de pensão: R$ 3.000.
Além disso, a regra atual usada para calcular a pensão gera uma outra distorção.

Outro exemplo: no lugar dos dois trabalhadores do exemplo acima, estão duas trabalhadoras. A segunda, porém, se aposenta ao chegar aos 50 anos. Sua aposentadoria, devido ao fator previdenciário, será de R$ 1.806. No caso de morte, esse é o valor da pensão para seu dependente, enquanto o cônjuge da outra trabalhadora --com 30 anos, sem filhos e que trabalha--, também no caso de sua morte, receberia R$ 3.000.

Isso ocorre porque a pensão será igual à aposentadoria se quem morreu já tinha se aposentado, mas equivale à média salarial do trabalhador no caso de sua morte antes do pedido do benefício.

Quem tem direito

Para a concessão da pensão, é necessário que o trabalhador tenha a qualidade de segurado ao morrer.

............................
Fonte: Folha de São Paulo / OAB

 

4 comentários :

Postar um comentário