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segunda-feira, 20 de junho de 2011

Macetes de Direito Constitucional

Não são poucos os que reclamam da dificuldade de decorar alguns temas de Direito. Resolvi postar um artigo interessante sobre macetes. Este vale a pena imprimir e pregar na porta do guarda-roupas.


Características do Poder Constituinte Originário


Para memorizar as Características do Poder Constituinte Originário, o macete é lembrar de uma situação em que vc manda alguém sair de sua casa:


"SAIII"


S-soberano
A-autonômo
I-inicial
I-incondicionado
I-ilimitado



Para memorizar os ramos do direito onde a competência para legislar é privativa da união. (art. 22 - CF). Devemos lembrar de CAPACETE DE PM.


C - CIVIL
A - AGRARIO
P - PENAL
A - AERONAUTICA
C - COMERCIAL
E - ELEITORAL
T - TRABALHO


P - PROCESSUAL
M - MARITIMO


Legitimidade para propor ADIN


1) Três pessoas


a) Presidente
b) Governador*
c) PGR


2) Três mesas


a) Mesa das Assembléias*
b) Mesa da Câmara
c) Mesa do Senado


3)Três instituições


a) OAB
b) Partido com represent. no CN
c) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*


Observe que de cada grupo eu escolhi o mais “fraquinho” e coloquei asterisco. É que o constituinte resolveu pegar esses mais “fraquinhos” e exigir pertinência temática (art. 97/CF)


Outra observação: pode causar alguma confusão com os legitimados a propor MS coletivo, porque se parecem. Na verdade, pareciam, pois agora vou diferenciá-los:


PARECIAM = PARESIA1
PARE = PArtido com Representação
E = Entidade de classe
SI = SIndicato
A = Associação constituída há pelo menos 1 ano


Princípios das relações internacionais - art. 4º


Memorize com este macete os princípios previstos no art. 4º da CF que regem o Brasil em suas resoluções internacionais:


PANICO
Prevalência dos direitos humanos
Auto-determinação dos povos
Não-intervenção
Independência nacional e Igualdade entre os Estados
COoperação entre o povos


SOCO
SOlução pacífica dos conflitos
COncessão de asilo)


REDE
REpúdio ao terrorismo
DEfesa da paz


Condições de Elegibilidade


Este macete auxilia na memorização das condições básicas de elegibilidade previstas em nossa constituição.


Lembre-se de: Vamos eleger um BRASILEIRO PLENAMENTE FALIDO.


Condições:


Brasileiro: Nacionalidade Brasileira
Plenamente: Pleno Exercício dos direitos políticos
F: Filiação Partidária
ALI: Alistamento Eleitoral
DO: Domicílio Eleitoral na circunscrição


OBS: Para cada cargo, memorize especificamente sua idade mínima. (vide art. 14 da CF)


Cargos privativos de brasileiros natos


Este macete é muito interessante. Auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela constituição federal.


Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM


Vejamos:


Ministro do STF
Presidente e Vice Presidente da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
.
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa


Muito simples e de grande ajuda.


Legislação concorrente


Lembre-se de PUTO-FE:


Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário


Financeiro
Econômico


Fonte: http://www.e-concursos.net/p363.aspx?IdArtigo=504
http://atepassar.com/artigos/mais-macetes-de-direito-constitucional/

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