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Material completo com comentários e exercícios .

Direito Previdenciário para Concursos

E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.

Analytcs

quinta-feira, 28 de julho de 2011

A banca não indicou a bibliografia, e agora ?

A maior dúvida de muitos concurseiros, é como escolher a bibliografia adequada para estudar. Afinal estudar com material errado é dar dois passos para trás. E acredite muitas vezes o material pode ser mais importante que a quantidade de horas estudadas. Claro que não estou defendendo que você compre um excelente livro para decorar sua estante. Bom então algumas dicas valiosas para reunir um bom material.


terça-feira, 26 de julho de 2011

Até o dia 13 de Agosto INSS define vagas do concurso 2011

Segundo a Assessoria de Imprensa do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho até o dia 13 de agosto, deverá ser definido o quantitativo de vagas do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para definição da oferta depende de uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento. Depois disso, a realização da seleção será oficializada por meio do decreto de autorização, a ser publicado no Diário Oficial da União.


Agentes Públicos (agentes políticos) - Resumo

No post técnico de Direito Administrativo do Blog nesta semana, vamos tratar de agentes públicos o gênero e neste primeiro resumo especificamente dos agentes políticos, é um tema muito relevante e merece 5 minutos do seu dia para revisa-lo.


segunda-feira, 25 de julho de 2011

INSS divulgará a lista dos segurados com direito a revisão do teto

Muitos aposentados estão ansiosos para saber se estão incluidos dentre aqueles com direito a revisão do teto. Pois bem hoje 25/07/2011 será divulda no portal do INSS www.inss.gov.br a lista dos segurados com direito a revisão, para aqueles que não tem acesso a internet tal informação também será disponibilizada através do 135.

domingo, 24 de julho de 2011

Dispensa de empregado público não precisa ser motivada

Uma dúvida que muitos confundem o conceito de servidor e empregado público, a principal diferença é a estabilidade, a este respeito o TST vem constantemente reiterando o entendimento que a demissão é mera discricionariedade do administrador. É justamente este o conteúdo de recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho.


Trabalhadores excluídos do Regime Geral

Normalmente nos preocupamos com os segurados do Regime Geral de Previdência Social, mas tão importante quando, são aqueles que não são segurados. Pois justamente por esse motivo é um excelente tema para questões em concursos e vale a pena entender melhor.



sexta-feira, 22 de julho de 2011

Eu já tinha dito isso: " GESTÃO: Concurso para o INSS deverá ser realizado ainda este ano"

No dia 20/07/2011 foi públicado no sitio do INSS a notícia que sairá concurso para o instituto ainda este ano. Eu já havia previsto isso quando foi dado efeito suspensivo a ação civil pública, para quem ainda não acreditava, agora veio a confirmação. Isso na prática quer dizer que já passou da hora de você começar a estudar.


Bom, para quem está ancioso para começar a trabalhar no instituto, lembro que as vagas serão abertas preferêncialmente para as novas agências do PEX (Plano de Expansão). Mas como a capilaridade do INSS é muito grande, sempre haverá a possibilidade de ir trabalhar perto de casa, a pergunta é quando.


Aqui no blog na seção downloads, já tem muito material gratuito de algumas matérias do edital, como Administrativo, Previdênciário e Constitucional, iremos disponibilizar mais ao longo dos próximos meses.


Leia o artigo publicado pela Assessoria de Comunicação do INSS na integra:


http://www.inss.gov.br/vejaNoticia.php?id=43071#destaque


Bons estudos


Professor Darlan

Concursos públicos federais poderão ter horário fixado em lei

O PLS  (PROJETO DE LEI DO SENADO), Nº 413 de 2011 cujo autor Senador Benedito de Lira, pretende alterar o art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para delimitar o horário de realização de concursos públicos federais, e determina a aplicação das mesmas regras aos concursos realizados pelas empresas estatais da União.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Servidores inativos e paridade. Quem tem e quem não tem!

O STF trouxe recentemente uma importante decisão sobre o tema paridade de servidores inativos. Bom, quem trabalha em orgão público, ouve esta discussão sempre. Particularmente como trabalho num onde 50% dos servidores podem se aposentar, então ouço mais. Muitos concurseiros ingressam no serviço já pensando na aposentadoria. Se você esta num ou noutro caso, atenção!


domingo, 17 de julho de 2011

"Segurança da informação" importante no dia-a-dia e nos concursos

Outra dica interessante para concursos que cobram informática, é a do estudo do tema segurança da informação. Mas numa época em esta sendo forjada a expressão "se você não esta no google, não existe", cada vez mais precisamos nos defender de agressores virtuais, que podem roubar seus dados e até obter acesso a sua conta bancária.



sábado, 16 de julho de 2011

Fiscais virtuais do dinheiro público. Seja você também!

Já estamos nos acostumando a ligar a televisão ou abrir os jornais e nos depararmos com notícias bombasticas sobre o mal uso do dinheiro público ou pior sobre o desvio do mesmo. Pois você tem a possibilidade de evitar que isso aconteça. Primeiro alerto que este não é um artigo completamente desconexo do tema do Blog, pois o pano de fundo são os princípios constitucionais que norteam a Administração Pública, previstos no art. 37, "caput". Portanto mais do que transparência e fiscalização estou falando de publicidade e legalidade.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

CONVITE aos disseminadores projeto "PEP na Escola"

Olá pessoal,


A intenção deste blog é manter um contato próximo com vocês. Neste 2 semestre estaremos lançando o projeto "PEP na Escola" onde vamos levar uma serie de informações aos alunos de escolas públicas. É justamente o que muitos de vocês haviam proposto no curso. Esta na hora de verem na prática, estou deixando o CONVITE para aqueles que quiserem participar só como observadores ou como integrantes eméritos. Para participar basta me ligar aqui na APS 37791609 ou e-mail para profdarlan@hotmail.com, que retornarei informando dos detalhes. È uma oportunidade de ver funcionando na prática!


Não sejam timidos, conto com vocês


Professor Darlan

quinta-feira, 14 de julho de 2011

INSS vai rever mais de 130 mil benefícios, será que você esta nessa?

O objetivo do Programa de Educação Previdenciária é informar, e este com certeza é um tema de grande interesse para uma boa parcela dos aposentados. Como estes dias a imprensa vem divulgando, após uma decisão final do Supremo Tribunal, o Ministério da Previdência Social, divulgou a forma de cumprimento da chamada "revisão do teto" a todos os seus beneficiários, mas nem todos estão estre os felizardos que poderão receber pagamentos retroativos de até R$ 11 mil reais.


quarta-feira, 13 de julho de 2011

Tribunal consolida entendimento sobre requisitos do candidato

Tai uma "carta" que se tem que guardar na "manga". O STJ vem manifestando o entendimento que a exigência do diploma para candidatos de nivel superior só poderá acontecer no momento da posse.


Lei 12.441/11 alterou o Código Civil para permitir a criação de empresa individual de responsabilidade limitada

A Lei 12.441/11 alterou o Código Civil para permitir a criação de empresa individual de responsabilidade limitada.


Basicamente ela traz uma grande característica das sociedades limitadas para as empresas individuais, a proteção ao patrimônio particular do titular.


terça-feira, 12 de julho de 2011

Conceito de constituição para Konrad Hesse e Hans Kelsen

Hoje vamos tratar do conceito jurídico de constituição, dois dos mais renomados doutrinadores do Direito, Konrad Hesse e Hans Kelsen. Este último provoca em seus leitores sentimentos extremos: existem aqueles que amam e os que odeiam Kelsen.


Sentido jurídico: Hans Kelsen e Konrad Hesse


segunda-feira, 11 de julho de 2011

Novo conceito de família para a Assistência Social

Foi publicada no dia 6 de julho de 2011 a Lei nº 12.435, que alterou a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, mais conhecida como LOAS. Ela trouxe uma serie de alterações para o ramo da Assistência Social como princípios relativos a gestão de ações sociai, organização da Assistência Social, para quem está interessado no critério renda, este não teve nenhuma alteração.


domingo, 10 de julho de 2011

Sete Lagoas é uma das cidades que serão beneficiadas com a transformação do Suas em Lei


Essa notícia fiz questão de repassar, pois é do interesse dos meus colegas disseminadores, especialmente os que estão formando-se no curso de Serviço Social, venho mantendo-lhes informados das macro mudanças no ramo da Assistência Social, bom agora o reflexo é local, inclusive com a contratação sem concurso público, para a ampliação das políticas públicas. Vejam a notícia na integra, divulgada pelo Portal Sete Lagoas.


10 coisas que você nunca deve fazer em um concurso público

Normalmente há alguns detalhes que as pessoas não pensam antes de se preparar para um certame. Algumas delas podem parecer obvias, mas por incrível que pareça, pode lhe custar pontos preciosos e estes a sua vaga!


sábado, 9 de julho de 2011

Mais mudanças nas licitações públicas

A Lei 12.440/11, oriunda do Projeto de Lei do Senado 77/02, do ex-senador Moreira Mendes, faz alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei de Licitações(Lei 8.666/93). Com estas alterações, as empresas que quiserem ser contratadas pela administração pública terão de quitar suas dívidas trabalhistas, para poderem ser consideradas habilitadas a participar de licitações


Depois de um período de  vacatio legis (entre a publicação e a vigência) de seis meses, as empresas participantes de licitações públicas passarão a ter de apresentar, além da documentação exigida atualmente, também um comprovante de regularidade trabalhista. Essa condição será atestada pela Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei 12.440/11, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8).


A certidão, que poderá ser retirada de forma gratuita e eletrônica pelas empresas interessadas, comprovará a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho. A CNDT não será emitida quando o empregador tiver pendências decorrentes de sentença condenatória transitada em julgado ou de acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.


No entanto, se os débitos estiverem garantidos por penhora ou com exigibilidade suspensa, será expedido outro documento, a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos da CNDT. A certidão terá validade de 180 dias a partir da emissão.


Fonte: agência senado

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Salário de Contribuição - Resumo

O salário de contribuição nem sempre é bem compreendido e tem grande relevância para os futuros beneficiários da Previdência Social, pois a partir dele será calculada a renda. Aqui trançamos algumas breves linhas sobre com as informações mais importantes que precisa saber sobre o tema. Leia e comente.


quinta-feira, 7 de julho de 2011

Certidão de casamento não garante pensão por morte?

O tema pensão por morte é fruto de inflamados debates nos Direito Previdênciário e comprovar o direito a mesma pode-se tornar um calvário para quem não se previne. Seja trazendo novidades como a possibilidade de recebimento de benefício por companheiro do mesmo sexo, que diga-se de passagem aconteceu através da ação civíl pública nº. 2000.71.00.009347-0, muito antes da recente decisão do STF. Seja discutindo-se dráticas mudanças neste benefício como já mencionamos no artigo "INSS quer alterar pensão para evitar distorções no benefício". Mas o assunto que quero tratar hoje é bem mais corriqueiro, é sobre as formas de se comprovar o direito ao benefício.


quarta-feira, 6 de julho de 2011

STJ "bate o martelo" sobre a possibilidade de nomeação além do número de vagas

Essa notícia interessa e muito à aqueles que estão bem colocados em concursos. Até recentemente muitos advogados recorriam a tese de que a administração não poderia terceirizar ou contratar pessoas para ocupar cargos públicos aos quais haviam outras já aprovadas em concurso públicos aptas a ocupa-las.


terça-feira, 5 de julho de 2011

Organização da Administração - resumo

Alguns temas cobrados em editais de Direito Administrativo raramente são abordados na blogsfera. É o caso quando se fala de administração pública, normalmente vejo as pessoas tratando de administração indireta, ou abordando apenas como introdução. Resolvi então ser democrático e também trazer todos os tópicos cobrados. Hoje vamos tratar de forma suscinta organização da administração e governo e administração.


segunda-feira, 4 de julho de 2011

Conceito de Constituição para Fenand Lassalle

Estamos trabalhando em constitucional uma série de artigos sobre conceitos de constituição mais cobrados em concursos. A bola da vez é Fernand Lassalle, que criou o sentido sociológico de constituição.


 


domingo, 3 de julho de 2011

Estudar para concursos: sozinho, em grupo ou em cursinhos?

Estudar é definitivamente a única forma de ser aprovado em concursos atualmente. Isto é consenso. A maior dúvida muitas vezes é como estudar. Muitos se enclausuram e decidem que vão descobrir o caminho das pedras sozinhos, outros resolvem se dedicar a grupos pela internet ou presenciais que dividem o material e as tarefas. E também tem aqueles que so conseguem estudar guiados pelos cursinhos.


sábado, 2 de julho de 2011

Atenção, atenção possível concurso do INSS ainda em 2011

 


Olá pessoal


Para quem esta aguardando anciosamente o concurso do INSS temos uma excelente notícia. Há a possibilidade de um novo concurso do INSS ainda este ano!