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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Conceito de Constituição para Fenand Lassalle

Estamos trabalhando em constitucional uma série de artigos sobre conceitos de constituição mais cobrados em concursos. A bola da vez é Fernand Lassalle, que criou o sentido sociológico de constituição.


 



Sentido sociológico: Fernand Lassalle


Fernand Lassalle nasceu em uma família de comerciantes de judeus , ele estudou em Breslau e Berlim . Em 1845 , em Paris , ele conheceu o movimento socialista francês e entrou para a Liga dos Justos . Durante sua participação na revolução alemã de 1848 , para o qual ele foi encarcerado, se tornou amigo de Karl Marx . A partir de 1860 trabalhou com o movimento operário e os sindicatos e foi um dos fundadores da Associação Geral dos Trabalhadores Alemães em 1863. Em 1875, durante o Congresso de Gotha Associação juntou-se com os marxistas agrupados no Partido Trabalhista Social-Democrata para formar o Partido Socialista dos Trabalhadores da Alemanha, mais tarde renomeado o Partido Social-Democrata da Alemanha . Colocamos a biografia de Lassalle para lembrar que ele teve a forte influência socialista de Karl Max que foi determinante em sua teoria.


Para Fernand Lassalle uma CONSTITUIÇÃO só será legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso isso não ocorra, ela será ilegítima, caracterizando-se como uma simples “folha de papel”. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL é a “somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”. Dentro de um Estado há a Constituição real ou efetiva e a Constituição escrita. Assim por exemplo: a Constituição Federal de 1967 apesar de possuir uma gama de direitos fundamentais como do art. 150 cito:



Dos Direitos e Garantias Individuais
Art 150 - A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Era comum a inobservância destes direitos pelo então efetivo poder social.

Constituição real ou efetiva é a soma dos fatores reais de poder que regem determinada nação. Para Lassalle, a Constituição não é o que está no papel.  A Constituição escrita só tem validade se corresponder à realidade, ou seja, aos fatores reais de poder.

Por que se chama sociológica? Porque o fundamento da Constituição está nos fatos sociais, está na sociologia


Fontes: LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14ª Edição, São Paulo, 2010.

Fernand Lassalle WikipediA disponivel em <http://es.wikipedia.org/wiki/Ferdinand_Lassalle>

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