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terça-feira, 12 de julho de 2011

Conceito de constituição para Konrad Hesse e Hans Kelsen

Hoje vamos tratar do conceito jurídico de constituição, dois dos mais renomados doutrinadores do Direito, Konrad Hesse e Hans Kelsen. Este último provoca em seus leitores sentimentos extremos: existem aqueles que amam e os que odeiam Kelsen.


Sentido jurídico: Hans Kelsen e Konrad Hesse



Hans Kelsen


Antes de partirmos para o conceito de constituição é importante lembrar que para este doutrinador era importante estabelecer os princípios de uma ciência jurídica com objeto e características próprias, diferenciados de outras ciências e elementos externos ao Direito. A partir desta idéia forjou-se a designação "pura" para teoria kelseniana do Direito. Assim ele propôs garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluindo deste tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto se não possa, rigorosamente, determinar como Direito, libertando a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos.


A CONSTITUIÇÃO para Kelsen está no mundo do dever ser, e não no mundo do ser, caracterizando-se como fruto da vontade racional do homem, e não das leis naturais.


Kelsen apresenta dois planos distintos do direito: o jurídico-positivo (corporificado pelas normas postas, positivadas) e o lógico-jurídico (situa-se em nível do suposto, do hipotético). Umas são normas postas; outra é suposta.


Uma norma de hierarquia inferior busca seu fundamento de validade na norma superior, até chegar à CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que é o fundamento de validade de todo o sistema infraconstitucional. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL tem seu fundamento de validade na norma hipotética fundamental, situada no plano lógico, e não no jurídico, caracterizando-se como fundamento de validade de todo o sistema, determinando-se a obediência a tudo o que for posto pelo Poder Constituinte Originário. (Pirâmide de Kelsen)


Konrad Hesse


A teoria que mais contribuiu foi a teoria de Konrad Hesse, que é uma antítese a teoria de Ferdinando Lassalle, chamada Teoria da força normativa da Constituição. Dessa teoria surge princípio da força normativa da Constituição. A obra do Konrad foi traduzida pelo Ministro Gilmar Mendes.


Idéia principal de Konrad Hesse: ainda que em certos casos a Constituição escrita não seja capaz de conformar a realidade, ela possui uma força normativa que muitas vezes é capaz de conformar os fatores reais de poder. Para isso basta que exista vontade de Constituição, e não apenas vontade de poder.

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