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quinta-feira, 14 de julho de 2011

INSS vai rever mais de 130 mil benefícios, será que você esta nessa?

O objetivo do Programa de Educação Previdenciária é informar, e este com certeza é um tema de grande interesse para uma boa parcela dos aposentados. Como estes dias a imprensa vem divulgando, após uma decisão final do Supremo Tribunal, o Ministério da Previdência Social, divulgou a forma de cumprimento da chamada "revisão do teto" a todos os seus beneficiários, mas nem todos estão estre os felizardos que poderão receber pagamentos retroativos de até R$ 11 mil reais.



Mais exatamente 117.135 benefícios de segurados que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. A correção virá no contracheque de agosto, pago em setembro, junto com a antecipação de metade do 13º salário para todos os segurados — também confirmada ontem. A revisão vale para aposentadorias ou benefícios limitados ao teto prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003, com correção reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.


O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, anunciou que 131.161 benefícios terão direito a atrasados por cinco anos — em média, no valor de R$ 11.586, segundo cálculos da Dataprev. A forma de pagamento será decidida hoje, em reunião da Previdência, Fazenda e Advocacia-Geral da União. Segundo Garibaldi, o dinheiro será liberado em parcelas. A Justiça deu dezembro de 2012 como prazo final.


Em entrevista ao Jornal O Dia o Presidente do Sindicato de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, que entrou com ação civil pública contra o INSS em parceria com o Ministério Público Federal de São Paulo, João Batista Inocentini afirmou que a decisão agradou. “Os atrasados, que somam R$ 1,693 bilhão, começarão a ser pagos a partir de 1º de novembro. Receberão primeiro os de menor valor. Depois, serão os idosos. Em seguida, quem tem o maior valor . Ponderamos que os portadores de doenças crônicas devem ter prioridade”, defendeu.


Há ainda os a benefícios cessados, mas com herdeiros, além de auxílios-doença e outros benefícios temporários pagos no período. Ainda não há informação sobre como herdeiros serão identificados. A Previdência também não disse se haverá diferença no tratamento aos que aguardam decisão judicial.


Fonte: Jornal o Dia Online

2 comentários :

jorgenogueiraduarte disse...

Gostaria de saber se tenho direito a correção da minha aposentadoria, já que
depois que me aposentei, continue trabalhando.
Obrigado.

Professor Darlan disse...

Jorge, a resposta é depende. Pois há duas possibilidades juridicamente falando: 1- Um erro na concessão de seu benefício (aqui você pode pedir tanto judicialmente, quanto administrativamente), mas será uma questão muito subjetiva, já que vai depender de quando se aposentou e o que foi considerado na concessão. É justamente o caso das pessoas que tiveram seus benefícios concedidos no período citado neste artigo. Outra hipótese que esta se tornando mais comum e talvez seja a que esta se referindo é a "desaposentação", que nada mais é que o cancelamento da aposentadoria e a concessão de uma nova. É importante salientar que o INSS não reconhece esta possibilidade e sua opção é a justiça, mas mesmo nesta ainda é controvertida a posição dos magistrados. Eu sempre aconselho aos que ainda estão trabalhando que aguardem a posição do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, pois após a manifestação do mesmo, até o INSS será obrigado a reconsiderar. Ainda há um projeto de lei tramitando no congresso, que também poderá facilitar bastante a vida de pessoas na sua situação caso seja aprovado.

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