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Código de Ética do Servidor Público Federal

Material completo com comentários e exercícios .

Direito Previdenciário para Concursos

E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.

Analytcs

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Direito a vida X Dignidade: Interrupção de gravidez de feto anencéfalo é autorizada

Sempre quando abordamos o tema Direitos e garantias individuais e coletivos no curso de Direito Constitucional, citamos o controvertido exemplo do feto anencéfalo. Hoje não podíamos deixar de publicar a notícia sobre uma polêmica decisão carioca sobre o assunto. Verificar na prática o conflito dos dois princípios constitucionais de peso é de fundamental importância para melhor compreendê-los.

Ministro Garibaldi anuncia concurso do INSS para setembro

Para aqueles que ainda não acreditam que o edital  sairá em Setembro, mais uma vez o ministro reiterou a promessa do concurso. Segundo o o Portal Ponto de Paula "Ele explicou que o documento não pode ser divulgado antes disso porque o Governo Federal estava fechando o orçamento para o ano que vem; e que tudo está nas mãos do Ministério do Planejamento."

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Receita das Contribuições Sociais

Na eminência do concurso do INSS. hoje estaremos publicando mais um artigo com tema de Direito Previdênciário. A receita das contribuições sociais está prevista inicialmente no art. 195 da CF de 1988. Apesar de simples é tema de grande relevância como a própria Seguridade Social e certamente vale 3 minutos do seu tempo.


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Como melhorar seu desempenho em provas: avalie-se e aprenda com seus erros

A prática de exercícios é tão importante que resolvemos dedicar um artigo inteiro para o assunto. Venho já a muito tempo trabalhando esse costume como um dos mandamentos mais importantes do concurseiro, mas como tornar-se um especialista em resolução de questões e reverter meus erros em meu benefício? É esse o foco de nosso artigo de hoje.


sábado, 27 de agosto de 2011

Atenção futuros servidores, a Previdência Complementar está chegando!

Para aqueles que ainda não entraram no serviço público e estão interessado em regimes próprios de previdência com uma poupuda aposentadoria, corram! O projeto de lei do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos acaba de ser aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.


sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Blog do Professor Darlan no Dihitt

É difícil de escrever nas é um excelente agregador de conteúdo. Recomendo!

Receitas da União

Conhecer os fundamentos do sistema de Seguridade Social brasileiro é de grande importância. Assim nosso resumo de hoje é Receitas da União. Aqui vamos introduzir um tema que traz muitas polêmicas quando se fala de custeio da Seguridade e por conseguinte de Prevîdência.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Já esta disponível o valor, a receber, da revisão do teto

Para aqueles que estavam na lista de aposentados com direito a revisão do teto e estão ansiosos para os valores segundo a Folha de São Paulo os aposentados e pensionistas do INSS podem verificar se irão receber o aumento da revisão pelo teto. O extrato de pagamento do benefício de agosto já foi liberado pelo Ministério da Previdência. O pagamento ocorrerá entre os dias 1º e 8 de setembro.


Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Aposentados e Pensionistas acima de 60 anos poderão ter isenção do IRPF




A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (17/08) proposta que prevê a isenção do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por aposentados e pensionistas com mais de 60 anos. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, caso aprovado, vai para a Câmara dos Deputados. Depois o projeto fica aguardando sanção da presidente Dilma Rousseff.


De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o projeto quer minimizar a perda monetária dos aposentados e pensionistas. O relator do projeto, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI), diz em seu parecer que está convencido da validade e relevância dessas mudanças na legislação do IRPF.


Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos já recebem tratamento tributário diferenciado, com pagamento de uma carga menor de impostos




domingo, 21 de agosto de 2011

Outros tipos de aposentadoria poderão ter acréscimo de 25% para acamados

Projeto de Lei do Senador Paulo Paim propõe alterar a redação do caput do art. 45 da Lei nº 8.213/91 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social) para dispor que o valor de aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e da aposentadoria especial, será acrescido de vinte e cinco por cento, quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física.


quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Evolução constitucional no Brasil

Neste resumo vamos tratar de um tema muito cobrado em concursos públicos, a evolução constitucional no Brasil. Conhecer a trajetória do nosso Direito Constitucional nos leva a entender melhor o atual ordenamento, que apesar de ser conhecida como "Constituição Cidadã" traz uma herança muito grande de suas predecessoras.


terça-feira, 16 de agosto de 2011

Ministro divulga número de vagas e data provável do edital

Ministro divulgou em seu Twitter no dia 13/08 o número de vagas e data provável para o próximo concurso do INSS.  Segundo o Ministro a  seleção deve sair até o final de setembro e vai oferecer 2.700 vagas, sendo 2.000 para técnicos previdenciários, 500 para peritos e 200 para assistentes sociais. No caso dos assistentes sociais, Garibaldi Filho informou que os aprovados no último concurso, realizado em 2009, serão reaproveitados. “Espero que a novidade agrade aos concurseiros”, concluiu.


segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Série: Como melhorar meu desempenho em provas (revendo suas metas)


Hoje vamos tratar do nosso primeiro artigo sobre como melhorar seu desempenho em provas. E trazer dicas preciosas de como se tornar um concurseiro de alto nível. Ao ler o título deve ter imaginado que se tratava de mais uma dica genérica. Se enganou! Vamos falar especificamente de exames, ou como melhorar seu desempenho neles. Muitas vezes nos concentramos em nossos pontos fortes e nos esquecemos de nossas fraquezas, mas no nível atual dos concursos públicos temos que ser generalistas, ou seja, possuir um equilíbrio entre as matérias que dominamos e nas que temos dificuldades, de forma a alcançarmos a quase perfeição. Mas como chegar a este ponto?


domingo, 14 de agosto de 2011

Financiamento da Seguridade Social

O financiamento da Seguridade Social é tema de grande relevância para o Direito Previdenciário, mas aqui será tratado de forma resumida numa abordagem para concursos públicos.


sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Sugestão de Bibliografia: Previdenciário

Olá, hoje quero fazer uma sugestão de bibliografia. O tema será Direito Previdenciário. Vejamos alguns autores recomendados por mim e pelos internautas:



Curso Prático de Direito Previdenciário, Ivan Kertzman, ed. Editora JusPodivm.


Curso de Direito Previdenciário. Fabio Zambitte Ibrahim. ed. Impetus



Manual de Direito Previdenciário, Hugo Goes, ed. Ferreira.

Se você esta precisando fazer uma revisão rápida para concurso? Gostaria de sugerir o meu resumo:

e-book_INSS_Previdenciario_1_3


Você pode comprar pelo link E-book Resumo de Direito Previdenciário para Concursos.


Deixe seu comentário com as sugestões de bibliografia.

Professor Darlan

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Atualidades em concursos públicos e vestibulares, como estudar?

Estudar atualidades é um desafio. Não pela complexidade da matéria, mas pela forma de estudar. Hoje vamos traçar algumas dicas e indicar alguns sities que poderão ajudar e muito nessa tarefa, que pode passar rapidamente de desafio para lazer.


terça-feira, 9 de agosto de 2011

Definida nossa pauta de dicas do trimestre.

Olá, graças aos leitores que colaboraram definimos a nossa pauta do trimestre. Com 44% dos votos foi escolhido o tema "Como melhorar meu desempenho em provas", assim vamos tratar dele nas terças-feiras durantes os próximos 3 meses na coluna dicas. Quero aproveitar a oportunidade para pedir que continue colaborando, mandando a suas dicas pessoais. Cadastre-se e mande seu comentário.


Conto com sua ajuda.


Professor Darlan

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Projeto quer garantir benefício da Assistência Social à mulheres agredidas pelo parceiro

Um projeto de Lei de autoria do Senador  Humberto Costa altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir à mulher vítima de violência doméstica o recebimento de benefício eventual e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para definir o termo "situação de vulnerabilidade temporária" de que trata o seu art. 22.


quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Tabela com valores de TETO DE CONTRIBUIÇÃO de 04/1994 a 12/2004

É grande o número de pessoas que não estão na lista do INSS e não sabem se realmente contribuiram no valor do teto antes de sua aposentadoria. Assim resolvi divugar uma tabela com os valores do TETO de 04/1994 a 12/2004, assim o que você terá a fazer é comparar esta tabela com sua relação de salários.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Nova turma presencial para o INSS 2011 - PROMOVE CONCURSOS

Promove Concursos abre turmas para curso básico e preparatório para o INSS


 

O Promove Concursos abrirá duas turmas preparatórias para concursos em setembro: INSS e Básica. As aulas serão à noite, durante a semana, das 19hàs 22h15min. A Assessoria de Comunicação do Ministério da Previdência Social divulgou nota informando sobre a possível liberação de concurso para o INSS este ano, conforme publicação no link http://www.mpas.gov.br/vejaNoticia.php?id=43071.

A turma de disciplinas específicas do INSS será toda segunda-feira, com aulas do Prof. Noé Almeida, ministrando Ética e Direito Previdenciário.

A turma das disciplinas básicas será de terça a sexta-feira, com as seguintes disciplinas: Matemática e raciocínio lógico (Prof.ª Fátima), Noções de Direito Administrativo e Constitucional (Prof. Darlan), Língua Portuguesa (Prof. Félix) e Noções de Informática (Prof. Fábio Aquino).

As aulas iniciam dia 12 de setembro e terminam em dezembro. Todas as aulas são presenciais.

Alunos e ex-alunos da Faculdade Promove e do Promove Concursos têm desconto.

Os pagamentos parcelados serão aceitos através de cheques pré-datados, com a 1.ª parcela no ato da matrícula. As matrículas serão realizadas no Núcleo de Atendimento ao Estudante (NAE) da Faculdade Promove, Campus I, até o dia02 de setembro de 2011, das12h30min às20h30min. O interessado deve trazer original e xerox do documento de Identidade, CPF e comprovante de residência.

Mais informações pelo3779-2700.

Conceito de EMPRESA e EMPREGADOR DOMÉSTICO no Direito Previdenciário

Seguindo a nossa pauta doutrinária do Blog, hoje famos falar de empresa e empregador doméstico no direito previdenciário. São conceitos importantes para se compreender melhor o Financiamento da Previdência Social, pois ambos são responsáveis pela retenção das contribuições de seus empregados. Assim a lei equipara a empresa por exemplo o autônomo e o proprietário da obra.


Entenda o imposto sobre grandes fortunas. Esse não sai do papel?

Sempre quando ouvimos falar de aumentos nos impostos, como agora com a PEC de investimentos mínimos na saúde, vem um calafrio. Mas, tem um imposto que quase ninguém, no Brasil tem esta sensação, para ser mais exato apenas os 3% mais ricos. É o IGF (imposto sobre grandes fortunas). Hoje vamos compreender melhor este "futuro" tributo.


segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Acha que seu benefício foi concedido errado? Seu prazo para revê-lo pode estar acabando

No Direito existe uma máxima que diz o seguinte "o Direito não socorre os que dormem", que significa que se você demora para requerer um determinado direito poderá perde-lo. Os institutos que tratam desse assunto se chamam decadência e prescrição. Esse tema interessa bastante à aqueles que se aposentaram e acham que houve erro no ato de concessão.