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domingo, 21 de agosto de 2011

Outros tipos de aposentadoria poderão ter acréscimo de 25% para acamados

Projeto de Lei do Senador Paulo Paim propõe alterar a redação do caput do art. 45 da Lei nº 8.213/91 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social) para dispor que o valor de aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e da aposentadoria especial, será acrescido de vinte e cinco por cento, quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física.



Atualmente apenas as aposentadorias por invalidez permitem que o aposentado, desde que comprovada a necessidade por laudo médico e avaliado pela perícia do INSS, tenha um acréscimo de 25% no valor da renda mensal da aposentadoria. A justificativa do acréscimo no benefício é devido ao fato que o beneficiário doente precisa de acompanhamento de terceiros e o adicional na renda seria para arcar com eventuais despesas dos mesmos.


Caso seja aprovado será possível que qualquer aposentado, uma vez que a mudança abarca as demais modalidades de aposentadoria peça o adicional. O acréscimo nas despesas dos cofres da Previdência Social seria relevante, pois apesar da melhora na qualidade de vida dos idosos é comum que numa idade avançada seja necessário acompanhamento de terceiro. Por outro lado seria uma forma de compensar as percas salariais de fato e o aumento nas despesas normalmente inesperados pelos aposentados idosos.


Atualmente o projeto se encontra na comissão de Assuntos Sociais aguardando emenda.


E você acredita que é necessária a ampliação do benefício? Deixe aqui seu comentário.


Professor Darlan

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