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domingo, 21 de agosto de 2011

Outros tipos de aposentadoria poderão ter acréscimo de 25% para acamados

Projeto de Lei do Senador Paulo Paim propõe alterar a redação do caput do art. 45 da Lei nº 8.213/91 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social) para dispor que o valor de aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e da aposentadoria especial, será acrescido de vinte e cinco por cento, quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física.



Atualmente apenas as aposentadorias por invalidez permitem que o aposentado, desde que comprovada a necessidade por laudo médico e avaliado pela perícia do INSS, tenha um acréscimo de 25% no valor da renda mensal da aposentadoria. A justificativa do acréscimo no benefício é devido ao fato que o beneficiário doente precisa de acompanhamento de terceiros e o adicional na renda seria para arcar com eventuais despesas dos mesmos.


Caso seja aprovado será possível que qualquer aposentado, uma vez que a mudança abarca as demais modalidades de aposentadoria peça o adicional. O acréscimo nas despesas dos cofres da Previdência Social seria relevante, pois apesar da melhora na qualidade de vida dos idosos é comum que numa idade avançada seja necessário acompanhamento de terceiro. Por outro lado seria uma forma de compensar as percas salariais de fato e o aumento nas despesas normalmente inesperados pelos aposentados idosos.


Atualmente o projeto se encontra na comissão de Assuntos Sociais aguardando emenda.


E você acredita que é necessária a ampliação do benefício? Deixe aqui seu comentário.


Professor Darlan

9 comentários :

aldeilde disse...

Li essa reportagem e estou de total acordo pq eu estou nessa situação, cuido da minha mae acamada, e não posso sair para trabalhar. ela depende de mim pra tudo .
.

Professor Darlan disse...

Legal Aldeilde, vamos aguardar a tramitação do projeto...

Janeglady Peres de Brito Taques disse...

Apoio o projeto e ainda com uma ressalva.
Os acompanhantes poderiam ter o direito enquanto acompanhantes de terem uma espécie de seguridade especial.
Veja-se que enquanto acompanhantes e não podendo exercer alguma outra atividade, ficam desprovidos de poderem contribuir com a seguridade social.
O adicional em sua maioria não ultrapassa a margem de um salário mínimo, portanto, caberia ao acompanhante um regime também especial, sem necessariamente ter a obrigação de recolher aos cofres da previdência, assim como já é o direito do trabalhador rural em regime especial.
Existem casos, que muitos acompanhantes deixam suas próprias vidas profissionais para cuidarem de pais, filhos... assim, ao necessitarem da previdência social, por não possuírem qualidade de segurados, ficam jogados a sorte e posteriormente encontrarão dificuldades para uma aposentadoria por falta do requisito "tempo de contribuição".

Professor Darlan disse...

Janeglady, é uma realidade o que você disse. Mas já existe uma espécie de benefício para as pessoas nesta condição. Não é exatamente uma isenção de contribuições, mas já ajuda. É a aliquota reduzida para o facultativo de baixa renda (dona-de-casa, estudante, desempregado, etc.) onde estas pessoas podem contribuir com apenas 5% do valor do salário-mínimo, hoje R$33,90 e ter direito a praticamente todos os benefícios da previdência.

Renato disse...

Professor, como anda a tramitacao do projeto?

Professor Darlan disse...

Renato em 18/09/2013 foi retirado de pauta pelo Relator.Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ), isso significa que eles não estão dando prioridade ao projeto.
Certamente não estão dando a atenção que o projeto merece.

Professor

giane disse...

Concordo plenamente com você, pois eu estou nesta situação. Parei de trabalhar a mais de 2 anos para cuidar da minha mãe acamada. Deixei de contribuir com o INSS, mas também deixei de receber salário.
E as despesas só aumentaram com todos os cuidados que tivemos que ter com essa situação.
Apesar do benefício de 25% na aposentadoria da minha mãe, diga-se de passagem, não da´pra nada, porque 150,00 não paga nem metade do gasto com fraldas no mês.
Acho sim, que quem cuida também deveria ter ajuda do governo.

rose disse...

seria muito bom... a situação dos aposentados acamados é grave

Professor Darlan disse...

Também acho muito justo. Pena que este tipo de projeto sem "interesses", não avança.

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