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sábado, 17 de setembro de 2011

Projeto propõe aposentadoria especial para quem trabalha com coleta de lixo.

O projeto do Senador Vicentinho Alves propõe a criação de aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social para trabalhadores que exerçam as atividades de coleta de lixo, de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de variação de vias públicas e logradouros. A louvável iniciativa tecnicamente cria mais uma situação diferenciada de concessão de aposentadoria especial, a regra geral, é o enquadramento a exposição de agentes nocivos.



Conforme o projeto, uma vez cumprido o período de carência, ao segurado que exerça as atividades de coleta de lixo, de selecionador de lixo e de varrição de vias públicas durante 25 anos, desde que sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física; determina que esta aposentadoria especial consistirá em renda mensal equivalente a cem por cento do salário-de-benefício; faz depender a concessão da comprovação pelo segurado, junto ao INSS, de tempo de trabalho permanente em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física e de exposição a agentes nocivos; determina que o benefício previsto será financiado com os recursos provenientes da contribuição a cargo da empresa destinada à Seguridade Social, cuja alíquota será acrescida de seis pontos percentuais, que incidirá exclusivamente sobre a remuneração do segurado sujeito às condições especiais.


Portanto, apesar de criar benefício o projeto já prevê a fonte de custeio. Acredito que a ideia tem grande possibilidade de sucesso, pois contempla uma categoria de trabalhadores muito sacrificada e tem também o apelo ecológico.


Veja na integra o projeto [download id="12"]


E você? O que acha?


Professor Darlan

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