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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Receita das contribuições dos segurados - Salário de contribuição - Resumo

Como vimos na dica desta semana, bancas como o CESPE valorizam a contextualização. Para quem esta se preparando para o concurso do INSS é importante entender bem os conceitos básicos para análise de benefícios e um deles de grande relevância tanto para entender o custeio, quanto para os benefícios da Previdência Social.




Definição de Salário de Contribuição


 Para o empregado e o trabalhador avulso:   é a remuneração auferida (totalidade dos rendimentos pagos em uma ou mais empresas), durante o mês, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial;


 Para o empregado doméstico:  a remuneração registrada na CTPS, observados os limites mínimo (piso salarial da categoria, ou, não existindo piso, o salário–mínimo) e máximo (publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social, sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios).


 Para o segurado facultativo:         o valor por ele declarado, não podendo exceder o limite legal.


I.   Segurado Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso


A contribuição do segurado EMPREGADO, inclusive o DOMÉSTICO, e do TRABALHADOR AVULSO é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não cumulativa, SOBRE O SEU SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO MENSAL, de acordo com a seguinte tabela:



























TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de julho de 2011



Salário-de-contribuição (R$)



Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)


até R$ 1.107,528,00
de 1.107,53 até 1.845,879,00
de 1.845,88 até 3.691,7411,00


Portaria  nº 407, de 14 de julho de 2011


 II.  Segurado Empresário, Facultativo e Trabalhador Autônomo


 A alíquota de contribuição do segurado EMPRESÁRIO, FACULTATIVO, TRABALHADOR AUTÔNOMO ou a este equiparado, aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição,  é de  20 %.




  • Após a inscrição, o segurado FACULTATIVO somente poderá recolher contribuições em atraso quando não tiver ocorrido perda da qualidade de segurado;


III. Produtor Rural Pessoa Física e do Segurado Especial




  • A partir de 11/12/1997, a contribuição do PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA e do SEGURADO ESPECIAL, incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural, é de:


I -         2 %  para a seguridade social; e


II -        0,1 % para o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.




  • O segurado especial, além da contribuição obrigatória descrita acima, poderá contribuir, facultativamente,  na condição de contribuinte individual.

  • A contribuição  será recolhida:


I -                    pela empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa;


II -                   pela pessoa física não produtor rural;


III -                  pelo segurado especial, caso comercialize sua produção com adquirente domiciliado no exterior, diretamente, no varejo, a consumidor pessoa física, a outro produtor rural pessoa física ou a outro segurado especial.


Leia a continuação deste artigo Salário de Contribuição (parcelas integrantes e não integrantes) - Resumo.

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