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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Justiça define quem deve pagar segurado que não recebia do INSS ou da empresa


Um colega perito vendo situações em que os trabalhadores que estão doentes, que não conseguem receber o benefício do INSS e não são aceitos pela empresa por causa da incapacidade, forjou o termo "buraco negro". Pois os segurados não conseguiam ter sua capacidade para o trabalho reconhecida pelo setor de medicina do trabalho da empresa. Neste caso não estamos falando de uma pessoa que esta incapaz e deve processar o INSS, mas esta esta capaz e não é recebida pela empresa. Assim foi necessário recorrer a justiça do trabalho para  garantir, o recebimento do salário integral enquanto o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez não saem.

As decisões são do TRT 2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que engloba São Paulo) deste ano. A juíza do TRT 2, Ivani Bramante, disse que já reconheceu o direito para um funcionário que ficou no "limbo previdenciário" (sem exercer o cargo e sem receber o benefício, já que a perícia do INSS lhe deu alta, mas o médico da empresa não o deixou voltar) e diz que essas ações estão aumentado.

 

Fonte: Agora S.Paulo / IEPREV

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