Analytcs

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Justiça define quem deve pagar segurado que não recebia do INSS ou da empresa


Um colega perito vendo situações em que os trabalhadores que estão doentes, que não conseguem receber o benefício do INSS e não são aceitos pela empresa por causa da incapacidade, forjou o termo "buraco negro". Pois os segurados não conseguiam ter sua capacidade para o trabalho reconhecida pelo setor de medicina do trabalho da empresa. Neste caso não estamos falando de uma pessoa que esta incapaz e deve processar o INSS, mas esta esta capaz e não é recebida pela empresa. Assim foi necessário recorrer a justiça do trabalho para  garantir, o recebimento do salário integral enquanto o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez não saem.

As decisões são do TRT 2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que engloba São Paulo) deste ano. A juíza do TRT 2, Ivani Bramante, disse que já reconheceu o direito para um funcionário que ficou no "limbo previdenciário" (sem exercer o cargo e sem receber o benefício, já que a perícia do INSS lhe deu alta, mas o médico da empresa não o deixou voltar) e diz que essas ações estão aumentado.

 

Fonte: Agora S.Paulo / IEPREV

8 comentários :

ANDREIA VALERIA NUNES disse...

quero baixar quest}ôes de previdenciario, administrativo não consigo .............

Professor Darlan disse...

Andreia, vou enviar por e-mail à você. Mas gostaria que me respondesse o seguinte. Qual o seu navegador? Esta autorizando o aplicativo do blog a acessar seu twitter?

Professor Darlan

jacktrix disse...

Realmente é mais que necessário uma decisão com relação a essas pessoas que ficam a mercê dos médicos péritos e da empresa e acabam não recebendo o dinheiro de seu sustento, ficando cada vez mais doentes com essa situação, infelizmente o brasileiro desonesto sempre atrapalha os que realmente tem direito.

Anderson disse...

Com isso, abre-se um precedente. A pergunta é: pessoas podem entrar na justiça por terem sido prejudicadas no passado?
Ou só vale de agora em diante?

Professor Darlan disse...

Mas essa decisão mostra que o cidadão não pode ficar a "mercê" de ninguem. Tem que fazer valer seu direito acionando o judiciário.

Professor Darlan

Professor Darlan disse...

Anderson, depende da prescrição. Para o Direito do Trabalho é de 5 anos em até 2 após a cessação do vinculo empregatício.

Professor Darla

ANDREIA VALERIA NUNES disse...

Professor Darlan, fiz , preenchi todos os dados tenho twitter e nunca fiz uso dele . recebi o material muito obrigado , gostaria de saber como faço passo a passo para adquirir os materiais , quero tambem o de previdenciario sou uma mera iniciante no mundo da informatica obrigado

Professor Darlan disse...

Andreia, o twitter é uma excelente ferramente, mas leva um tempinho para acostumarmos com ela. Você já esta cadastrada no Blog. Recebeu a senha? Verifique na lixeira do seu e-mail, as vezes os e-mails do blog são assumidos como spans pelos serviços de e-mail. Apos acessar o blog vá a seção downloads e pode baixar por lá sem a necessidade do twitter.

Professor Darlan

Postar um comentário