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sábado, 19 de novembro de 2011

Projeto de Lei pretende liberar PIS/PASEP para maiores de 60 anos e beneficiários de programas assistênciais

Projeto de Lei 5732/2009 de autoria do Senador Paulo Paim - PT/RS pretende permitir que o trabalhador com mais de 60 (sessenta) anos de idade e aquele que receba benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, saquem seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-Pasep.


Atualmente o projeto esta aguardando encaminhamento na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), ele já foi aprovado pelas Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ).


Na prática este projeto vai facilitar a vida dos idosos que tinham muitos problemas para sacar os valores depositados nas contas do Fundo de Participação PIS-Pasep.




Veja o Inteiro teor do projeto.



16 comentários :

jacktrix disse...

Quando a pessoa aposenta ela recebe o restante do PIS, neste caso ela só teria direito se voltar a trabalhar por quanto tempo?

Anderson disse...

Nada mais justo aos nossos aposentados que tanto contrubuiram para o prograsso da Nação.

João Paulo disse...

Parabenizo o Senador porém é lamentavel que a Presidente DILMA tenha VETADO TOTALMENTE alegando que traria problemas ao BNDS, ela só sabe INAUGURAR ESTADIOS, APOIAR MENSALEIROS, E OUTRAS COISAS MAIS, POIS O BNDS apenas serve para ajudar EMPRESARIOS FALIDOS, BANCOS QUEBRADOS E LIBERAR VERBA PARA OS MENSALEIROS, E O PIOR USA TAMBEM O DINHEIRO DO PIS QUE PERTENCE AO TRABALHADOR, ISSO É UM ABSURDO,SE FOSSE ANO DE ELEIÇÃO PARA GANHAR VOTOS ELA TERIA SANCIONADO A LEI, COMO NESTE MOMENTO NÃO INTERESSA ELA VEOU.

Professor Darlan disse...

João obrigado pela informação. Eu também lamento muito.

João Paulo disse...

Professor Darlan gostaria se possivel que o Sr. divulgasse o VETO Publicado em:19/12/2012 Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 582/12-PE. DOU de 20/12/12 PÁG 57 COL 03. Para que todos tomassem conhecimento e que de alguma forma o Sr. com seu SITE ajudasse os Idosos no qual me incluo a mostrar nossa indignação e pedir que este VETO seja DERRUBADO, uma vez que depois de VETADO ainda tem 30 dias para o mesmo ser DERRUBADO, muito obrigado.

Professor Darlan disse...

Viu o artigo João?

João Paulo disse...

Professor Darlan vi o artigo e só tenho a agradecer por sua atenção dispensada não a mim, mas a todos os IDOSOS que no meu modo de ver e entender estão sendo furtados no seu direito de ter o que pertence a cada um de nós, não estamos PEDINDO FAVOR NENHUM A DILMA apenas querendo o que nos pertence e que pelo qual trabalhamos uma vida inteira praticamente, não é JUSTO que o nosso DINHEIRO ajude ao BNDS salvar EMPRESARIOS FALIDOS E BANCO QUEBRADOS, mesmo porque não acredito nesta hipotesse pois a grande parte dos lucros são enviados para PARAIZOS FISCAIS E BALANÇOS FABRICADOS ENTRE QUATRO PAREDES, quem já TRABALHOU na AREA SABE BEM DO QUE ESTOU FALANDO AQUI. muito obrigado

Professor Darlan disse...

João, os vetos serão apreciados em BREVE, vamos ficar de olho...

João Paulo disse...

Esta certo Prof. Darlan e mais uma vez agradeço e tenho certeza absoluta que seque também o agradecimento de todos os Idosos por sua atenção e empenho em nos ajudar nesta luta por nossos direitos, sei que assim que tiver a situação se foi ou não DERRUBADO O VETO, o Sr. nos comunicara,que Deus te abençoes, um abraço, muito obrigado.

Valdemiro Aires da Costa disse...

hoje fiquei sabendo do veto ao projeto de lei que dava direito de sacar o pasep e o pis.
sde cedo e fiquei na esperança de poder receber agora,já que eu tenho 63 anos e ainda falta 2 anos para a
























minha aposentadoria é de vc. ficar doente de raiva dessa








hoje eu fiquei sabendo do veto ao projeto de lei do senador paulo pain a Dilma ´so veta os projetos dos pobres . eu que estava na esperança de poder receber esta merreca agora fico na esperança da derrubada do veto. Abraço Prof.Darlan espero notícias boas

Professor Darlan disse...

Vamos acompanhar Valdemiro... Quero muito publicar novidades boas aqui no blog....

Dá uma lida no artigo http://www.darlanferreira.com.br/?p=4282

Um abraço!

João Paulo disse...

Bom dia Professor Darlam para mostrar que também estou tentando acompanhar ao PROJETO DE LEI 5732/2009 o qual foi VETADO TOTALMENTE PELA PRESIDENTE DILMA, ACONTECEU A SEGUINTE MOVIMENTAÇÃO:
em10/01/2013
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 09/13(CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

Como sou interessado e tenho certeza que os IDOSOS também estão, espero assim esta contribuindo de forma positiva aos que estão aguardando ansiosos por uma derrubada deste VETO TOTAL QUE A NOSSA PRESIDENTE impoz sobre este projeto de lei tirando de muitos o direito de sacar o que é nosso de direito de forma desumana e demonstrando assim a falta de interesse com os idosos de forma geral. OBRIGADO

Professor Darlan disse...

João, obrigado pela contribuição. Espero que não façam uma análise grosseira dos vetos e realmente estudem um a um para derrubar aberrações como esta.

José Maria Rodrigues disse...

Bom dia,

Prof. Darlan, não seria o caso o pessoal afetado pelo veto da Presidente Dilma, do do PL 572/2009, fizesse um abaixo-assinado, e enviasse para que os membros do Senado/Camara, solicitando prioridade na analise do referido veto. Como não há ordem na apreciação dos vetos, só com pressão os nossos "representantes" irão olhar mais atentamente para os idosos.

Saudações

José Maria Rodrigues

Professor Darlan disse...

Olá, José.

Excelente ideia! Vou fazer o abaixo assinado e encaminhar a todos que participaram aqui nos comentários e aos leitores do Blog.

Professor Darlan disse...

Criei o abaixo assinado:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N37797 (clique no link para assinar)

Abaixo-assinado Pelos direitos dos idosos ao recebimento do PIS/PASEP

Ao Excelentíssimo Senhor (a) Parlamentar (a).



Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, solicitam de Vossa Excelência que requisite prioridade na apreciação do VETO da Exma. Presidenta Dilma ao Projeto de Lei nº 5.732, de 2009 (nº 216/07 no Senado Federal, que permitia o saque do PIS/PASEP aos idosos com mais de 60 anos de idade), por uma questão de cidadania e JUSTIÇA! Pois não se trata de interesse público a razão do veto da Presidenta, mas mera conveniência, que em nada representa os milhões de idosos que a elegeram. Após rogamos a V. Ex. que como representante do povo brasileiro, filho (a) e neto (a) de um idoso (a), vote pela derrubada do VETO.

Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos este documento.

Os signatários

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