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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

A força da bancada ruralista "Lançada Frente Parlamentar da Aposentadoria Rural"

Sempre que se fala de reforma na Previdência Social, inicia-se uma grande polêmica. Nos regimes próprios não se tem dúvida que há necessidade de uma reformulação, afinal são bilhões de deficit. Mas no regime geral também há deficit especialmente na rural e há necessidade de uma reestruturação. Mas qualquer mudança enfrentará uma forte, talvez invencível, barreira política.




Foi criada com a adesão inicial de 208 deputados, foi lançada nesta quinta-feira, na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. O grupo pretende ser mais um instrumento de pressão para manter os benefícios adquiridos pelo pequeno produtor rural no País. 



Segundo Bonh Gass, o rombo na previdência não pode ser utilizado como argumento para privar o trabalhador rural dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Nós temos mais de 8 milhões de pessoas que recebem a previdência na área rural, e 94% delas são de um salário mínimo, portanto, não tem distorções, não tem marajá do ponto de vista da área rural."


O rombo a que o parlamentar se refere foi citado no artigo "Deficit sobe ou desce? Realmente existe deficit da Previdência", cito:



O déficit da Previdência Social teve um aumento significativo em agosto, no confronto mensal, enquanto no anual houve queda também acentuada. De acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (27/09), o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios fechou negativo em R$ 3,9 bilhões no mês passado, o que representa aumento de 87,5% em relação a julho e queda de 32,5% ante igual mês do ano anterior.
Em agosto, o setor urbano registrou superavit de R$ 1,7 bilhão. Por outro lado, o setor rural ficou com as contas negativas em R$ 5,6 bilhões.
 No geral, a Previdência arrecadou R$ 20,4 bilhões e registrou despesas de R$ 24,3 bilhões com pagamento de benefícios.

Na opinião do parlamentar, o atual modelo de amparo previdenciário ao trabalhador rural é de inegável justiça e indiscutível importância. “Ouso afirmar que se trata de uma questão de interesse nacional porque garante poder aquisitivo à população rural, fortalece a economia dos pequenos municípios e, assim, contribui decisivamente para a fixação do homem no campo”, disse Bohn Gass.


A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural também terá o apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário. O banco de dados dos assentados pela reforma agrária também servirá como instrumento de consulta para acesso dos agricultores familiares ao benefício do INSS, sem a necessidade de vários documentos para comprovação da condição rural.


Inegavelmente é importante uma política diferenciada para a agricultura familiar, contudo, no minimo esta precisa ser reformulada. Assim como não é possível que o deficit dos regimes próprios sejam pagos pelos demais contribuintes da previdência. Não vejo como manter o custeio dos benefícios rurais dentro do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Sei que não há formula mágica, mas uma reestruturação certamente será necessária.


Com certeza, diante de tal mobilização política não será neste momento, mas o tempo e os números darão o tom desta discussão no futuro. E você, o que acha?


 

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