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domingo, 15 de janeiro de 2012

Ação Civil Pública pretende cancelar o concurso do INSS

A Defensoria Pública da União do Estado de Sergipe, o objetivo é a  manutenção do concurso já aberto para o cargo de médico perito e a nomeação dos 1500 técnico com aprovados do último certame em 2008. A ação de número 0000057-33.2012.4.05.8500  ainda será julgada pela Justiça Federal de Sergipe e poderá ser válida para todo o país.



A Defensoria Pública da União em Sergipe (DPU/SE), autora da ACP, alega que o órgão deve convocar os aprovados no último concurso em vez de realizar outro, que custará dinheiro público e poderá prejudicar quem já aguarda pela vaga. Ainda segundo a DPU/SE, a nova seleção fere os princípios da eficiência e da economia, que devem nortear a administração pública.


O certame de 2009 tinha validade de dois anos e, de acordo com o edital, já teria acabado sua validade. Mas, uma decisão judicial obrigou o órgão a prorrogá-lo por mais dois anos devido à carência de funcionários. O INSS recorreu da decisão, que será novamente julgada pela Justiça Federal.


“No caso em tela, o INSS, portanto, não poderia ter aberto novo certame para preencher vagas destinadas ao concurso anterior, sendo que os candidatos aprovados, diante da existência de tais vagas, detêm direito subjetivo à nomeação, especialmente porque foram abertas as mesmas vagas do concurso anterior”, argumentam os defensores públicos federais Raimundo Costa Coelho Filho e Lafaiete Reis Franco, responsáveis pelo caso.

18 comentários :

jacktrix disse...

Quanto a essa decisão, será que sai antes da realização do concurso?

LucasM disse...

Boa pergunta, fiquei com medo agora...
Tem que ser feita antes da realização, não é possivel que vão fazer o pessoal fazer a prova e praticamente desclassifica-los.

Anderson disse...

Depois de toda enrolação para a autorização desse concurso, até que o ultio mês estava bem tranquilo.

Agora vem mais essa noticia para tumultuar o certame.

João disse...

Esse concurso não foi feito homologado em abril de 2008? Sendo assim sua validade é até o mês de abril de 2012.

Professor Darlan disse...

João, depende do edital. Ainda não estudei os detalhes desta discussão, mas em alguns casos há a previsão de validade menor.

anthony viana disse...

não necessariamente. a validade do concurso pode ser de "até" 2 anos, prorrogáveis por igual período.

no edital diz assim: "12.14 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contados a partir da data depublicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igualperíodo."


logo, se prorrogado, esse concurso valeria por até 2 anos.

Professor Darlan disse...

Pois é justamente este o problema Anthony, como disse não me inteirei da situação, mas não entendo o motivo pelo qual o concurso deveria valer até este ano, uma vez que, com base na sua explicação venceria em 2010. Afinal conforme o edital 13 "O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS torna pública a homologação do resultado final no concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista do Seguro Social e de Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgado por meio do Edital n.º 9 – INSS, de 3 de abril de 2008, do Edital n.º 10 – INSS, de 4 de abril de 2008, e do Edital n.º 11, de 7 de abril de 2008, publicados no Diário Oficial da União - DOU. " assim vejam se minha conta esta correta? homologação 04/04/2008 + 2 anos = 04/04/2010. Entendo que única situação plausível para justificar a validade do concurso até 2012 é a legalidade do edital, pois a lei prevê a validade de 2 anos, prorrogáveis por mais 2.

jacktrix disse...

Já aconteceu uma vez com um concurso da RFB e demorou muito tempo para realizar outro concurso.

Anderson disse...

Vai ficar só na discussão mesmo.
Dia 12, prova em todo o Estado.
Preparem-se.

jacktrix disse...

Tomara que fique só fique em discussão mesmo.

Mhayron disse...

dia 12 tem prova pessoal, tao so querendo fazer barulho.

Professor Darlan disse...

Sinceramente, acho muito dificil que isso aconteça.

Rodrigo Santos disse...

acha difícil que aconteça o concurso ou acha difícil o cancelamento?

Professor Darlan disse...

O cancelamento Rodrigo!

darcy francisco disse...

Acredito que a prorrogação é prerrogativa discricionária - conveniência - do gestor público se assim julgar pertinente. Então a relação economia poderá ser um dos fatores a ser obserdo, entre outros. Essa prerrogativa então poderá ser sobrepujada, por exemplo, se ficar entendido a conveniência para se buscar a qualidade na formação do corpo funcional. Então, o surgimento de novas vagas, oportunizará a realização de outros certames buscando maior participação e em tese, maior oportunidade para a sociedade e para a excelência profissional. É o principio da qualidade para o funcionalismo público.
Acredito que as vagas abertas pertencem ao edital passado, e, na condição da abertura de novas vagas, possibilitou um novo edital e não necessariamente para o mesmo.
Pedagogicamente, sabemos que uma avaliação onde se procura a capacidade de gravar e ou memorizar informações não representa, nem de longe, qualidade de mão de obra, mas em todo caso...

Professor Darlan disse...

Darcy muito legal seu comentário. Concordo plenamente!

Vanderlei Zaneti disse...

Senhores, alguma noticia sobre o concurso?

Professor Darlan disse...

Dia 10 Vanderlei!

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