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domingo, 29 de janeiro de 2012

Material gratuito do Blog

Clique na imagem da capa e BAIXE as coletâneas  do Blog de Direito Constitucional e Administrativo GRATUITAMENTE, mas você vai precisar ter conta no TWITTER, ORKUT ou FACEBOOK. Lembro que como as coletâneas foram inspiradas no edital anterior existem questões cujo o tema não está no novo edital.



Temas das questões:
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Administração Pública: natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Lei nº 8.112/90: Do provimento. Da vacância. Dos direitos e vantagens. Do regime disciplinar. Do processo administrativo disciplinar. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes.  Licitações e Contratos. Licitação: modalidades, limites e dispensa. Contratos: Disposições Preliminares, Formalização, Alteração, Execução, Inexecução e Rescisão.







Temas das questões:
Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.


Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.


Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.


Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.


Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.



O material organizado em forma de resumo da Lei Complementar nº 869, de 05 de julho de 1952,  buscou tratar dos principais pontos do estatuto. São mais de 40 páginas e 53 exercícios de diversos concursos. É ideal para revisões antes de concursos importantes como Polícia Civil, Agente Penitenciário, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria da Fazenda, dentre muitos outros, lembre-se do melhor, é GRATUITO!!


 Veja os tópicos do e-book:


Cargo, espécies de cargo, classe, carreira e quadro, provimento e requisitos para investidura no cargo, nomeações, promoção, transferência, permuta, reintegração, readmissão, reversão, aproveitamento, posse e exercício, afastamento, remoção  readaptação, vacância, direitos, vantagens e concessões, férias-prêmio, benefícios, disponibilidade, deveres, ao funcionário é proibido, exoneração, demissão, responsabilidade dos funcionários públicos, responsabilidade, processo administrativo, penas, cassação, acumulação, exercícios.

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