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sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Questão de Previdenciário - Dependentes

(Professor Darlan/2012) Acerca dos dependes assinale a opção correta:

A) É dependente o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido.

B)A existência de dependente de qualquer das classes de dependes, eventualmente exclui do direito às prestações os das classes seguintes.

C)O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado.

D)A companheira ou o companheiro é a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3º do art. 226 da Constituição Federal, não sendo necessária a comprovação da dependência econômica.

E) Estão na mesma classe de dependentes o cônjuge, a companheira, o companheiro, o irmão e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;

11 comentários :

jacktrix disse...

Letra D artigo 16 parágrafo 3° da lei 8213.

Andresa Priscila disse...

Gostaria de saber qual o gabarito dessa questão, por favor! Posso estar enganada, se estiver errada, me corrija, mas creio que tem duas alternativas corretas. Uma das alternativas é a letra A: “o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido” (Art. 16, III da lei 8.213) e a Letra D: “A companheira ou o companheiro é a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3º do art. 226 da Constituição Federal, não sendo necessária a comprovação da dependência econômica.” (art. 16, §§ 3º e 4º da mesma lei).

Professor Darlan disse...

Andresa, essa questão é realmente para alertar aos candidatos acerca da atualização da lei que estão usando para estudar. O art. 16, III que citou está desatualizado, pois houve um acréscimo pela 12470/11 " III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011)". Bons estudos!

Andresa Priscila disse...

Muito obrigada, professor!!

Luciatere disse...

Não encontrei nada sobre dependentes na 12406/11, apenas fala sobre a criação de cargos; também fiquei na dúvida como a Andressa.

Professor Darlan disse...

UM Milhão de desculpas, sempre faça confusão com o número da Lei 12506/11 (aviso prévio) com a 12470/11 a qual estava me referindo. Vou retificar o comentário anterior.

aniere disse...

letra D

Luciatere disse...

Obrigada pelo esclarecimento!

Maurizio disse...

letra D, salientando que o STJ dá o entendimento
de que o ex-companheiro(a) que veio a depender
financeiramente do falecido em algum momento e poder comprovar, tem os mesmos direitos dos demais dependentes da 1ª classe.

lilian rodrigues moreira disse...

qual é o gabarito mesmo?

weslleysr disse...

Fiquei em duvida entre a "A" e a "D", mas quando lembrei do deficiente intectual, recentemente adicionado como dependente pra efeitos previdênciarios, optei pela "D".

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