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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Questão - Servidor público

(FCC/TRF1/2011) A Administração Pública exonerou ad nutum Carlos, sob a alegação de falta de verba. Se, a seguir, nomear outro funcionário para a mesma vaga, o ato de exoneração será:

(A) legal, pois detém mero vício de objeto, o qual nem sempre acarreta sua invalidação.

(B) ilegal por vício de finalidade.

(C) legal, pois praticado sem vício, e regular porque o cargo estava vago.

(D) legal, por se tratar de ato discricionário, pautado por razões de conveniência e oportunidade da Administração.

(E) ilegal por vício quanto ao motivo.

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