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terça-feira, 6 de março de 2012

INSS quer chamar além do número de vagas previstas no edital

[notice]Atualizado em 28/08/2012[/notice]

O INSS protocolou pedido de autorização de nomeação dos candidatos aprovados e nomeação de mais 50% além do que foi previsto no edital. Ao contrário do que muitos pensam,  provavelmente estas vagas, não deverão ser distribuidas equitativamente nas agências, mas de acordo com a necessidade da autarquia.

Veja o andamento do pedido de autorização no MPOG, clique aqui

 

Pessoal, conforme ultima consulta o processo foi arquivado:

 











Data: 10/08/2012
Situação: EM TRÂMITE
Localização: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO - DEPEF/SEGEP

 

Atualizado para o último andamento, do processo 03000.004442/2012-65.

90 comentários :

vanres2004 disse...

Pois eh, havia te dito que iria me recolher mas realmente sou um falante, ou escritor, compulsivo, hehe
Se as vagas surgirem não para a agência, mas para a gerência, volto a ter chances.
Como você sabe, estava com 57 pontos, com o gabarito final cai para 56. Mas já tinha quase certeza que iria perder o ponto, da questão do auxílio-reclusão, que marcara "certo", por bobeira na hora da priva.
O que não esperava era que para a APS em que fiz tivesse uma das maiores notas de aprovação do Brasil. Com 56 pontos fiquei em 13º.
Será que alguma outra APS foi assim? Em Minas e em outros estados que olhei não.

Fiquei com 56 pontos, de 60, no final do concurso para o INSS, o que me colocou na classificação 13 para a APS Mateus Leme, MG.

Perdi um ponto com a troca de gabarito e não ganhei nenhum com as anulações, pois havia acertado as duas anuladas.
Isso fez minha situação ficar realmente ruim.
Praticamente para todas as outras APS's de Minas eu teria ficado ou em primeiro ou em segundo lugar.
Caso fosse em segundo eu estaria a uma posição de ser chamado, caso de São João del Rei, ou em Itabirito. Cidades mais proximas da Minha do que a própria Mateus Leme, cuja proximidade de BH, 60 km, fez a concorrência ser de um nível elevado..
.
Paciência.
Má escolha de local de prova.
Devia ter ido para o Alto Jequitinhonha, como era minha intenção inicial. Norte de Minas Gerais, onde a nota da maioria do primeiro da maioria das cidades foi menos de 57
Bem, depois da lamentação, e vislumbrando alguma esperança, com essa ampliação, agora é hora de continuar a me concentrar na preparação para o próximo concurso de analista do INSS e para o TRE MG.
Será um longo caminho pela frente, principalmente devido a imprevisibilidade do prazo para realização do concurso, mas com a esperança de que o concurso do INSS saia no final desse ano ou no início do proximo, e o do TRE lá pelo final de 2013 ou início de 2014.
Assim terei chances de continuar a preparação.
Fiz uma boa preparação, mas não me preparei o suficiente com questões, e na hora da prova o tempo pesou e não tive como revisar adequadamente.

Das quatro questões que errei, 3 foram de bobeira total, e 1 de esquecimento absoluto.

Mas agora estudarei um pouco menos, de 6 a 7 horas por dia, e não mais de 10 a 11 horas por dia, pois não tenho mais como ficar sem trabalhar, como estava.
E principalmente, focar em apenas 1 concurso de cada vez.
Estava estudando para o Senado e para o INSS, o que fez com que eu dispersasse.

Embora pese também a pressão de todos ao nosso redor perguntando, já que estou estudando para concursos:
" Ah, saiu o concurso tal, você não vai fazer o concurso da CEF?
não vai fazer o concurso do BB? o da UFSJ (para técnico), da SEE/MG para analista/técnico ou professor, ?"
Bem, eles querem ajudar, mas realmente a pressão fica maior ainda para conseguir focar.

Agora é voltar para a sala de aula, onde pelo menos trabalharei 5 horas por dia e terei tempo para continuar a estudar razoavelmente.
grande abraço

Professor Darlan disse...

Quando soubemos que seria a FCC a organizadora, imaginamos que isto aconteceria, na época lembro que o Anderson reclamou bastante. Vander, isso que você colocou realmente procede. Esta opção por classificar por agência permite que o concurso se torne uma loteria, com sua note acredito que teria passado entre os dois primeiros lugares em boa parte das agências daqui de Minas. Imagino que o objetivo do concurso era selecionar os melhores e não os mais sortudos... Bom vamos deixar os protestos e voltar aos estudos, fica a esperança que os gestores vejam isso e retifiquem para o próximo.

FABÍOLA MACEDO disse...

Prof. Darlan, gostaria que vc esclarecesse uma dúvida minha quanto à essa notícia do pedido de aumento de vagas do INSS em 50%.
Caso isso seja aprovado, por ex. para a APS que fiz, Brasília - Asa sul, eram 9 vagas efetivas e ficariam até 35 no cadastro de reserva.
Se isso for aprovado, significa que seria chamado até a 14ª posição? é isso? Vc acha q aumentariam o nº do cadastro de reservas tb ou só as vagas efetivas? Lhe pergunto pois fiquei em 39º lugar e fiquei como "candidata não habilitada", pois no caso dessa APS ficaria até 35 vagas para o cadastro de reservas, fiquei fora pelos critérios de desempate, pois acertei a mesma quantidade de questões que os candidatos q ficaram da 30ª a 35ª posição.
Vc acha que há alguma possibilidade de eu ser chamada? Ou não?
Obrigada.

Professor Darlan disse...

Possibilidade existe, apesar de remota. Pois o Decreto nº 6.944, permite que se habilite alem do numero previsto no edital, mas desde que de forma fundamentada. Tambem da mesma forma a convocacao alem do numero de vagas. No entanto como pode perceber tudo dependera de conveniencia e oportunidade do administrador. Brasilia com certeza tem uma rotatividade e necessidade de servidores grande, o que faz existir a possibilidade, mas devido a sua colocacao voce tera que contar com a sorte. (desculpe a falta de acentos, estou com problemas no teclado).

Angelo disse...

Bom dia, professor!
Minha dúvida é praticamente a mesma da Fabíola. Concorri pelas 3 vagas da APS de Itatinga-SP, onde ficaram habilitados 14 candidatos. Minha posição foi 21º lugar e, caso seja autorizado esse aumento de 50%, seriam habilitados mais 7 candidatos para o cadastro de reserva?
Obrigado, professor! Abraço!

nathipr disse...

Olá, Professor! Se puder tirar uma dúvida...

Entendi o negócio dos 50%, mas agora minha questão é a seguinte: eu fiquei em 3º lugar de uma APS com 1 vaga. Se, por acaso, alguém for exonerado ou aposentar, eles chamarão os aprovados nesse concurso, enquanto durar a sua validade?

Obrigada e parabéns pelo blog!

FABÍOLA MACEDO disse...

Obrigada Prof. Darlan, nós queremos nos agarrar a qualquer possibilidade, ainda que remota, mas entendi bem oq vc falou. Se vc puder responder a dúvida do ângelo, tb ainda é minha dúvida.

Gláucia disse...

Boa Tarde Prof., Minha dúvida é parecida com a do pessoal acima. São 50% a mais, considerando o número de vagas ou considerando o número de aprovados que foi divulgado? Concorri em uma cidade com 3 vagas (14 aprovados) e fiquei em 11. Será que tenho chance de ser chamada? Obrigada!!

João disse...

Professor, ainda em relação aos excedentes ouvi de um outro professor que todos os classificados seriam chamados devido o alto índice de aposentadorias dos servidores, e pela lista de superintendências que abrange vários Estados, isso é possível? Concurso com quase 8 mil nomeações?
Obrigado pela atenção.

Professor Darlan disse...

Angelo, não tive acesso ao documento, mas o Decreto 6944, considera reprovados aqueles que estão além do número de aprovados no anexo II do mesmo Decreto. Com base no art. 11. "Durante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até cinquenta por cento o quantitativo original de vagas. " alguns entendem que poderá estender o número de aprovados, eu não concordo muito, mas prefiro assumir essa interpretação. Bom lembrar que aprovar é uma coisa e nomear outra.

Professor Darlan disse...

Gláucia, como disse ao Angelo, entendo que é o número de vagas.

Professor Darlan disse...

Nathipr, na realidade eles só convocam quando aquele aprovado em colocação anterior não assume o cargo. Outra situação é a seguinte, caso haja necessidade, poderão chamar além deste 1 vaga, até o limite dos 50% a mais que foi aprovado.

Professor Darlan disse...

Fé em Deus Fabíola, nesta horas costuma ajudar bastante. Enquanto isso faz sua parte, estude bastante.

Angelo disse...

Valeu, professor! Apesar de tudo, acredito que fui bem no concurso pra quem estudou apenas 1 mês e meio, por poucas horas/dia. Recomecei a vida de concurseiro agora e minha escolha de APS foi infeliz, pois em outras cidades da minha região eu estaria, pelo menos, habilitado. Agora espero que Deus me dê força e perseverança pra conseguir passar num concurso de nível superior, talvez de analista do próprio INSS, pois sou estudante de Direito e ainda não tive Direito Previdenciário na faculdade, ramo do direito q achei mto interessante. Que Deus abençõe tdos nós concurseiros aki do seu blog e o senhor tbm! Parabéns pelo blog e mais uma vez obrigado, professor!!!

Glaydson T. Oliveira disse...

Professor Darlan, preciso de sua ajuda!
Fui aprovado pra perito médico previdenciário na 1ª colocação, e pelo que estou acompanhando o ato de provimento, nomeação e posse deve ser imediato. O problema é que só termino a graduação exigida em dezembro, e a minha convocação ocorrerá logo.
O que posso fazer neste caso??
Existe como pedir junto ao INSS, para ser nomeado apenas após termino da graduação que se dará dentro de 10 meses, e neste caso solicitar que convoque os candidatos imediatamente posteriores??
Não sei se é permitido pedir final de lista, e se pedir ficaria na 15ª posição, aí acho que não seria convocado.
Quero assumir, mas existe esse problema.....por favor, me dê sugestões de soluções! Conhece algum caso parecido, de aprovado que conseguiu assumir???
Ass: Glaydson

Professor Darlan disse...

Puxa Glaydson, dezembro está muito longe!!! O máximo que acredito que vão aguardar é os 30 dias para posse , apresentação da documentação se não me engano (item 6 do titulo XIII do edital). A única hipótese em que este prazo é prorrogado é no caso de licenças (a maioria, só se você já fosse servidor) previstas nos incisos I, III e V do art. 81 , ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII, alíneas "a", "b", "d", "e" e "f", IX e X do art. 102,

Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:

I - por motivo de doença em pessoa da família;


III - para o serviço militar;


V - para capacitação; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)



Art. 102. Além das ausências ao serviço previstas no art. 97, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:

I - férias;


IV - participação em programa de treinamento regularmente instituído ou em programa de pós-graduação stricto sensu no País, conforme dispuser o regulamento; (Redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009)


VI - júri e outros serviços obrigatórios por lei;


VIII - licença:

a) à gestante, à adotante e à paternidade;

b) para tratamento da própria saúde, até o limite de vinte e quatro meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)


d) por motivo de acidente em serviço ou doença profissional;

e) para capacitação, conforme dispuser o regulamento; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

f) por convocação para o serviço militar;

IX - deslocamento para a nova sede de que trata o art. 18;

X - participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar representação desportiva nacional, no País ou no exterior, conforme disposto em lei específica;

Nestes casos se prorrogaria o prazo da posse. Em todo caso é bom entrar em contato com o RH da GEX responsável pela agência que fez concurso e se informar.

Glaydson T. Oliveira disse...

Ok!
Obrigado pelas informações.
Ainda não sou servidor, então isso complica um pouco mais, já que não me enquadro nas situações citadas.
Irei tentar pedir junto a Universidade antecipação de conclusão de curso e da colação de grau, já que estou no penúltimo período da graduação. Em casos de resultados extraordinários alcançados pelos alunos, tal procedimento é regulamentado pelo artigo 47 da Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Marcelo disse...

Professor, fui aprovado como pne em 2 lugar na lista pne e 15 na lista ampla, o primeiro colocado como pne foi aprovado em 3 lugar na ampla concorrencia. Tinha 3 vagas na ampla e 1 de pne, como vai ficar o primeiro colocado de pne, entra na ampla ou na lista do pne?

Professor Darlan disse...

PNE? Qual classificação é esta? Pois consta no edital o seguinte "Os candidatos considerados aprovados, na forma do item 5 deste Capítulo, serão ordenados e classificados, segundo a ordem decrescente da nota final e o tipo de vaga (vaga de ampla concorrência e vaga reservada para candidatos com deficiência), da seguinte forma: 6.1 Em uma lista por Agência da Previdência Social - APS; 6.2 Em uma lista por gerência executiva, consideradas as Agências da Previdência Social - APS por ela abrangidas; 6.3 Em uma lista por SR (Superintendência Regional), consideradas as gerências executivas por ela abrangidas. "

A Classificação que determina a ordem de chamada é: " O provimento de cargos ficará a critério da Administração do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e obedecerá à ordem de classificação específica dos candidatos homologados por Agência da Previdência Social - APS, conforme a opção feita no ato de inscrição e de acordo com a necessidade do INSS. "

Marcelo disse...

Mas professor o edital menciona isto também 9. O candidato com deficiência, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de ampla concorrência de classificação por Cargo/Agência da Previdência Social - APS escolhida, terá seu nome constante da lista específica de candidatos com deficiência, por Cargo/Agência da Previdência Social - APS escolhida.

Ou seja, digamos que dois PNES se classifiquem dentro das vagas da ampla concorrencia, mas somente por existir 1 vaga apenas, um deles seria nomeado? Minha dúvida é se o primeiro da lista especifica seja nomeado pela ampla e a vaga da lista especifica ficasse comigo?

Marcelo disse...

Porque no caso da nossa agencia professor, tinha 3 vagas na ampla concorrencia e deveriam ser classificados 14 candidatos e 1 vaga de pne que veria classifcar 5 candidatos, mas a lista preliminar classificou 18 apenas, justamente por o pne que ficou em primeiro ter ficado em terceiro na lista da ampla, e eu que fiquei em segundo acabei ficando em décimo quinto, ja vi pessoas dizendo que ele assumiria pela ampla, mas nao confiei muito.

Professor Darlan disse...

Marcelo, só agora entendi o que significa PNES (Portador Necessidades Especiais), desculpe! Acredito que se os PNES podem concorrer na lista ampla, serão chamados por ela. Acho muito justo, pois entendo que as vagas de PNES só podem beneficiar e não prejudicar. Pelo que entendi do seu comentário se o primeiro do PNES fosse chamado pela lista ampla seria bom para você, correto?

Marcelo disse...

Sim professor, porque eu fiquei em 2 lugar, fiz 53 pontos, dessa forma eu entraria na vaga dos pnes.

Samuel disse...

Marcelo, está acontecendo exatamente isso comigo.
Eu fiz pra uma agencia com 4 vagas sendo 3 ampla e 1 pne.
Fiquei em 2º na pne e em 5º na ampla.
Acontece que outro candidato pne passou em 2º na ampla. Então entendo que ele deva ser chamado pela ampla e eu fico com a vaga reservada.

Fiz a perícia e a chefe do RH disse que ele deve escolher entre a ampla e a pne pra ser chamado. Nunca vi isso na minha vida.

Se tiver alguma novidade entre em contato no meu email. busatte@yahoo.com.br
Conforme for o resultado final e ficarmos prejudicados, podemos reunir mais pessoas nesta situação e entrar com um mandado de segurança.

Um abraço

raphael disse...

professor, o senhor poderia me tirar uma duvida?fui aprovado em 4°lugar em uma aps que no edital era apenas uma vaga,porem a aps ira ser inaugurada nos proximos mes, nao tendo servidor nenhum..com o documento publicado que nos fala que o numero minimo de uma aps é de 4 servidores, posso ter esperança de ser nomeado??

Professor Darlan disse...

Raphael, acho difícil que inaugurem uma APS sem nenhum servidor, provavelmente deve ser convocado o aprovado e já deve ter um gerente da APS nomeado pela GEX. A respeito da possibilidade de você ser chamado, tramita um pedido de autorização de um adicional de mais 50% das vagas. Como na sua APS é 1 vaga e não pode se nomear meio servidor deve passar para 2, aprovando 4 e como você é o quarto. ENTÃO A RESPOSTA É SIM. Mas a possibilidade disso acontecer é pequena, principalmente se a cidade for pequena. Pois acredito que na prática as APS´s das cidades com até 40000 habitantes vão funcionar com 2 ou 3 servidores além dos antigos servidores municipais que atuavam nos Prevcidades. Mas vamos pensar positivo, pois para Deus nada é impossível.

Marcio disse...

Olá professor. Li vários comentários pra ver se conseguia sanar a minha dúvida, mas não encontrei nenhuma situação igual a minha: a APS para a qual eu estou inscrito está no plano de expansão para ser uma Gerência Executiva - que fica em Tefé AM - Como não tenho a menor ideia do que isso significa, gostaria de saber sua opinião a respeito das nomeações para esse caso. Quem trabalha em uma GEX? Como funciona? Eram 4 vagas e aprovaram 18. Nesse caso aumenta a possibilidade de convocarem muito mais além dessas 4 nomeações iniciais??

Professor Darlan disse...

Não necessáriamente quer dizer que eles vão chamar mais pessoas, pois a Gerência Executiva (ou GEX) é uma coisa e a APS é outra. Mas na prática aumenta e muito as possibilidades, pois com certeza vão precisar de mais pessoas para trabalhar na GEX. Outro detalhe é que muitos servidores antigos vão evitar de trabalhar na GEX pois lá a jornada é de 40 horas, 8 por dia, então provavelmente vão convocar os aprovados e oferecer a vaga na gerência.

Marcio disse...

Valeu!!!!! Já é ponta do iceberg! Considero também que o fato da nova GEX ficar no meio da floresta, nenhum servidor lotado em cidades próximas à capital (Manaus) irá querer ser removido para o interior. Brigado!

Ana Claudia disse...

Professor a APS que fui habilitada é a de Boa Vista RR e tem 3 vagas e 14 habilitados, eu estou na 7 colocação.Com essa questão dos 50% a mais de3 vagas tramitando é possível que eu seja nomeada?

Professor Darlan disse...

Ana, chance sempre existe, a questão é a necessidade. Aproveitei que estava trabalhando e dei uma olhado no seu futuro local de trabalho. População de 394584 hab. atendidos em 10 cidades, 35 servidores, quase 80000 benefícios mantidos, ou seja, é uma agência relativamente movimentada, o que aumenta a possibilidade de precisarem de mais servidores. Agora é ter fé e torcer. Manda notícias se for nomeada.

Patrícia disse...

Olá professor Darlan!
Desejo tirar uma dúvida! Meu irmão passou em 4º lugar para a APS de Petrópolis onde tem 2 vagas. Na gerência executiva em 7º lugar. Ele tem chance de ser chamado visto que lá fizeram a ampliação do horário e o que é essa classificação de gerência executiva?
Grata e aguardo seu contato!
Patrícia

Professor Darlan disse...

Patrícia, como venho afirmando sempre, a questão de chamar além do número de vagas é muito relativa. O fato de estender o turno por si só não implicará na nomeação de mais servidores. O que certamente tem influído muito é a expansão da rede e a necessidade de servidores devido a aposentadoria. A classificação por gerência será importante se acabarem os aprovados nas APS, pois imagino que serão chamados os melhores classificados nesta lista.

NILO AUGUSTO DE PASCOA disse...

Olá professor Darlan!
Fui classificado na APS João Monlevade em 2º lugar como PNE, nesta APS
foi oferecida 2 vagas: sendo 1 vaga de ampla concorrencia e 1 vaga para PNE.
Será que eu tenho chance de ser chamado.

Professor Darlan disse...

Nilo, é importante intender que as vagas de PNE aumentam numa quantidade diferente das vagas de concorrência ampla. Qual foi sua colocação na classificação geral?

NILO disse...

Olá professor Darlan!
Fui classificado na APS João Monlevade em 2º lugar como PNE e em 6º lugar na classificação geral, nesta APS foram oferecidas 2 vagas sendo:
1 vaga de ampla concorrencia e 1 vaga para PNE. Será que eu tenho alguma chance de ser chamado.

Professor Darlan disse...

Tem sim Nilo. Apesar de não haver garantia, pois como você já sabe, chamar além das vagas é uma decisão discricionária. Depois com mais tempo vou fazer um estudo da APS que está concorrendo.

Lívia disse...

Gostaria de esclarecer uma dúvida!
Fiz 43 pontos, porém consto como não habilitada!
Isso significa q estou fora?
Obrigada!!!

Professor Darlan disse...

A princípio sim, Lívia. A não ser que haja um aumento no número de vagas e você esteja numa colocação que permita que passe a ser habilitada de acordo com o Decreto que regulamenta concursos públicos no ambito federal.

Lívia disse...

Certo!!!
Mto obrigada!!!
O jeito é torcer pra o aumento do número de vagas e seguir estudando pra outros concursos!!!

Fabíola Macedo disse...

Prof, em relação a sua resposta para a Lívia, gostaria que o sr explicasse p que diz esse Decreto federal quanto a questão de estarmos como não habilitadas. No meu caso, o cadastro de reserva para a APS ASA SUL - Brasília era até a 35ª vaga e eu fiquei em 39º como "não habilitada."

Professor Darlan disse...

Fabiola, o Decreto 6944 limita o número de pessoas que serão aprovadas em relação ao número de vagas oferecidas. No seu exemplo a tabela do anexo II define que seriam aprovados 35 para 9 vagas.

geovana disse...

professor, pegar função na gerência será q é bom???

Professor Darlan disse...

Bom Geovana, uma função via de regra traz responsabilidades e com elas cobranças. Com as 6 horas, houve uma certa evasão das gerências e uma maior dificuldade em atrair servidores para atuar neste locais, pois terão que trabalhar 8 horas. Não sei se é o seu caso, mas alguns servidores evitam se expor, no período probatório, até mesmo estáveis, buscam atividades seguras (sem muita responsabilidade). Pessoalmente, adoro contribuir e encaro meu trabalho como uma "missão" (meio piegas, admito) e procuro colaborar sempre, com ou sem função, me exponho ao erro, mas de forma consciente e proativa, buscando sempre conhecer o máximo sobre aquilo que estou fazendo.

geovana disse...

Obrigada por me responder! foi rápido! mil dúvidas! me disseram q para a aps que eu vou tem uma vaga na gerencia e uma no atendimento e que eu devo pegar gerencia... eu posso recusar? gerencia tem q trabalhar na GEX? como posso saber se minha aps foi contemplada com a jornada de 6 horas?

Professor Darlan disse...

Tecnicamente você pode recusar pois fez o concurso para a APS, mas isso provavelmente terá que ser judicial. A gerência é a GEX. As APS´s com mais de 5 servidores podem (não quer dizer necessariamente que vão) atuar em turno de revesamento com jornada de 6 horas para os servidores.

Angelo disse...

Professor, no caso dos candidatos habilitados, isso já gera direito de nomeação? Vejo que muitas agencias estão sendo abertas no interior do Brasil, porém o numero de vagas não contemplou todas as cidades. Nesse caso, foram 4 vagas para minha gerencia e eu fiquei em 5 no total para perito medico, caso abra outra vaga o proximo será eu, independente da cidade?

geovana disse...

Darlan, me disseram que vou trabalhar no RH da minha aps... é bom? vc sabe me dizer? outra coisa, existe possibilidade de todas as demais aps serem contempladas com a jornada de 6 horas??? e não é mais possível optar pela jornada de 6 ou 8... ainda que com redução de salário? obrigada por me esclarecer!!

Professor Darlan disse...

Angelo, a habilitação não gera direito subjetivo a nomeação. No entanto sua observação procedi, pois não havendo candidatos aprovados para a APS, uma vez que esta não foi prevista no concurso, a administração (INSS) terá duas opções: Remover servidores ou nomear aprovados pela lista da GEX. Como Perito médico é um cargo que tem uma rotatividade infinitamente maior que Técnicos, a chance de você ser chamado é grande.

Professor Darlan disse...

Geovana, RH é bom sim. Acho mais tranquilo e com várias possibilidades de atuação se sua chefia for aberta (vai aprender muito sobre RPPS). Por outro lado seus "clientes" serão seus colegas de trabalho, então a cobrança é diferente. Em relação as 6 horas, até onde sei NÃO MUDOU NADA, como diria o Arnaldo "a regra é clara!", só para APS em turno de revesamento com mais de 5 servidores. Não tenho nenhuma notícia concreta que isso vai mudar. Eu entendia que a opção para 6 horas era só para quem estava na carreira antes da lei que institui a carga horária de 8 horas. Mas pelo que vi é possível sim aos novos servidores optarem pela redução, pois não houve nenhuma alteração na lei e sim uma resolução que permitiu a implantação de turnos. Por fim deixo um conselho colega: NÃO FAÇA A OPÇÃO PELA REDUÇÃO DE JORNADA DE CABEÇA QUENTE, espere passar algum tempo para sentir se é isso mesmo que quer...

Angelo disse...

Obrigado professor pelos esclarecimentos. No caso deles me chamarem, isso só ocorreria em outubro na nova convocação de peritos ou isso pode ocorrer a qualquer tempo com a publicaçõa no DOU?

Angelo disse...

Para quem quiser dar uma olhada na resolução 175 do inss, lá vem dizendo as cidades e a lotação ideal de servidores por APS.

Professor Darlan disse...

Provavelmente em outubro, pois na última portaria ainda não houve a previsão das vagas além previsto no edital.

geovana disse...

Mas professor, se eu for optar pela jornada de 6 horas não deve ser logo na data da posse não? fiquei triste ao ver que trabalhando 8 horas sobraria muito pouco tempo para eu me dedicar aos meus outros sonhos... queria estudar para um concurso de nível superior... Por que vc me deu esse conselho de esperar?

Professor Darlan disse...

Não Geovana, pode ser a qualquer tempo!

Luciana Martis dos Santos disse...

Olá professor Darlan fiiz 44 pontos no concurso inss! Existe a possibilida de ser chamada! A presidente Dilma se ela autorizar a contratação de mais de 50% de aprovados eu tenho chance!

Professor Darlan disse...

Luciana, há uma discussão se com a ampliação das vagas haveria uma nova habilitação dos candidatos que ficaram de fora desta lista. Alguns entendem que não, pois com o adicional de 50% se alcançaria os já habilitados, por falta de previsão no Decreto que regula os concursos do poder executivo federal. Eu infelizmente venho me filiando ultimamente a esta corrente, porque distribuir as vagas é uma questão discricionária, assim poderiam ser ampliadas mais 4 vagas em uma agência de capital e uma do interior não haver absolutamente nenhuma. Como se não bastasse este problema, ainda que este quantitativo de vagas fosse ampliado de maneira uniforme (todas as agências) dependendo de sua colocação, você poderia não ser habilidade (aprovada). De qualquer forma não se deixe abater, mantenha-se firme nos estudos, pois sua pontuação foi significativa e como diria o Willian Douglas, "concurso, não se faz para passar, mas até passar".

tales disse...

Prof,
Gostaria de saber se podem chamar os excedentes para trabalhar em outras agências ou na GEX haja vista haverem muitas APSs na gerência que fiz que não foram contempladas com vagas no edital, nem mesmo a GEX. Ou se podem utilizar a lista da GEX para nomear nas APSs que não constam no edital, pois fiquei bem classificado na GEX e Seperintencia.

att,

Professor Darlan disse...

Olá Tales, a pouco tempo respondi para o Angelo, o seguinte: "Angelo, a habilitação não gera direito subjetivo a nomeação. No entanto sua observação procedi, pois não havendo candidatos aprovados para a APS, uma vez que esta não foi prevista no concurso, a administração (INSS) terá duas opções: Remover servidores ou nomear aprovados pela lista da GEX. Como Perito médico é um cargo que tem uma rotatividade infinitamente maior que Técnicos, a chance de você ser chamado é grande." É uma pergunta muito parecida com a sua. Tenho a acrescentar o seguinte, para recorrer a lista da GEX o INSS tem que esgotar os aprovados de pelo menos 1 APS, com a "proposta" de remoção para as novas agências, pois esta lista é prioridade segundo o edital. ISSO JÁ ACONTECEU ANTES! Boa Sorte!

Marcio disse...

Olá professor! Vc teria condições de pesquisar a respeito da nova gerência em Tefé (AM)? Será que vai abrir mesmo? tipo, quais aps's farão parte dessa gex.. será criada uma nova lista de Gex. Vai precisar de mais servidores ou vai ser uma Gex fundo de quintal.srsrs. Se puder, ficarei muito grato.

Professor Darlan disse...

Marcio, vou tentar apurar algumas coisas para você, mas como 80% das decisões (principalmente em relação a GEX) são políticas, nunca há nada garantido! Desde já adianto que em alguns casos há cisão de algumas APS para compor a GEX, utiliza o critério é geográfico. Pela sua própria pergunta suponho que não houve concurso para a mesma, portanto será formada por servidores já existentes (APS do local, removidos da região, etc. 1 para cada seção e olhe lá) isso é normal em GEX menores. Criar uma nova lista seria uma questão complicada, mas possível tecnicamente, já que o edital trata somente de lista por Gerência Executiva.

tales disse...

prof,
Quando ao cargo de técnico inss, as nomeções para possíveis vagas excedentes que surgirem estaram vinculadas a um anterior processo de remoção interna, na qual após as movimentações de servidores é que chegaram a como irão nomear quem e para qual aps?

Professor Darlan disse...

Não Tales, entendo que as próximas vagas podem ser distribuídas de forma discricionária. Portanto o administrador pode entender que deve nomear 200 pessoas para uma região zerando a lista da GEX e nenhuma para outra. É claro que todo ato tem que ser motivado, assim deve-se levar em consideração o que motivou o concurso, servidores para as novas agências do programa de expansão da rede de atendimento.

ana paula disse...

oi, professor, tirei 0 4º lugar em uma agência de 02 vAGAS. a AGÊNCIA É NOVA , MAS É NO INTERIOR DO CEARÁ. Será q tenho chances de ser chamada?

Professor Darlan disse...

Ana Paula, primeiro quero lhe parabenizar, foi uma ótima colocação. Bom, segundo a portaria que estipulou o número minimo de servidores para cada APS, foi fixado um mínimo de 4. Caso a agência que você foi aprovada esteja com um lotação menor, as chances são boas.

Welson disse...

ola professor ...

Eu passei na posição 177 do concurso de uma universidade federal no qual o edital previa 52 vagas, eles nomearam ate o 175 e pararam de nomear alegando que não poderiam mais nomear devido ao decreto 6944, porem eles já nomearam alem no numero estipulado pelo decreto, será que eu posso tomar alguma atitude contra essa atitude da universidade, uma vez que já chamaram bem acima das vagas que o decreto julga ser o numero?


obrigado

Professor Darlan disse...

Welson, infelizmente a jurisprudência, principalmente na justiça federal, não é muito favorável. Vale lembrar que nomear acima do número de vagas é ato discricionário e raramente o judiciário pode atuar neste âmbito. No entanto sempre temos que observar o caso concreto, existem pessoas contratadas temporariamente atuando nas vagas? Caso positivo está ai uma das exceções que me referia. Pois a administração não pode sustentar uma ilegalidade (contratar pessoas para ocupar cargos públicos, uma vez que, há candidatos habilitados em concurso público válido para tanto) e o Decreto não poderá servir de respaldo, pois é apenas um ato unilateral do PR com a função de regulamentar. Ainda neste caso será uma aventura jurídica.

Espero ter ajudado.

Welson disse...

Muito Obrigado professor..
La tem sim muitos temporários, inclusive a universidade esta sendo pressionada a mandar terceirizados embora, devido a grande quantidade, eu vi também que no edital que constava o resultado final do concurso eles citaram que o concurso teria tb cadastro reserva.

valeu pelas respostas ajudaram muito... valeu

Carol Marcelli disse...

Proffessor Darlan, prestei concurso para a cidade de Londrina-PR, cidade de 500mil habitantes, no interior do Paraná. Na minha cidade, haviam 2 agências a serem escolhidas para prestar o concursos. Eu escolhi a agência do centro, Tanto uma, quanto a outra agência, disponibilizaram 1 vaga. Pelo que o cadastro de reserva foi limitado ao número de 5 aprovados. Eu, embora tenha sido aprovada, fiquei fora do cadastro de reserva, visto que fiquei na posição 20 na minha cidade.

1)não entendi mto bem essa história de "mais 50%". Por isso, peço encarecidamente que me explique como vai funcionar.
2)Conforme a resposta dada para a dúvida supra mencionada (1), gostaria de saber se há possibilidade de eu ser chamada.

Obrigada, desde já, Juliana Marcelli

Professor Darlan disse...

Juliana, na realidade não existe um cadastro de reserva e sim uma limitação ao número de aprovados de aprovados de acordo com o Decreto 6944/09 6944/09(clique para ler), portanto mesmo que a Gerência Executiva de Londrina necessite chamar (desistência, não cumprimento dos requisitos, etc.) além dos 5, não será possível. A não ser que seja autorizado um acréscimo de 50% no número de aprovados, previsto no próprio decreto. (Respondendo a 2 pergunta) Neste caso, entendo eu, que haveria uma dilação da lista de aprovados passando de 1 para 2 seriam 9 e não 5 os aprovados. Você só seria chamada se estivesse entre os nove primeiros e os anteriores não assumissem a vaga.

É importante ressaltar que a distribuição de vagas é critério discricionário da administração, assim, se houvesse um acréscimo de 50%, não necessariamente elas deveriam ser distribuídas de forma homogênea por todo o pais. Isso poder ser bom para alguns, pois em uma cidade inquestionavelmente importante como Londrina podem ser chamados 10 e não apenas 1 e péssimo para outros que estão na segunda colocação e não serão chamados.

Elenilda de Lemos disse...

Professor Darlan.
Até quando o INSS convocará os excedentes do concurso de 2009? Optei para a região de Suzano-SP, classificada em 12º lugar; com duas vagas, classificaram seis, eliminando 18. Gostaria de saber se faço parte dos excedentes ou não tenho chances, pois pelo que entendi eles aprovarão mais excedentes.
Agradeço sua ajuda e esclarecimentos de minhas dúvidas.

Professor Darlan disse...

Elenilda, concurso de 2009? Qual cargo? Assistente Social? Para Técnico o anterior foi em 2008 e a validade já expirou. Imaginando que você esteja se referindo ao concurso de 2008, há um ACP (Ação Civil Pública) questionando a validade do concurso de 2008, atualmente ela esta em fase recursal. Caso seja dado provimento a ela será um PROBLEMÃO para o INSS, com todas as letras maiúsculas mesmo, pois todos vocês classificados deverão ser chamados antes dos atuais. Caso contrário, não há possibilidade de você ser nomeada.

Pâmela disse...

Prof. Darlan, tenho a segte dúvida:

Os candidatos aprovados possuem mera expectativa de direito, cf. entendimento majoritário. Mas e no caso da minha agência, por exemplo, possuir pessoas trabalhando que estão cedidas por outros órgãos e até mesmo pela Prefeitura da cidade? Isso não gera direito adquirido, já que demonstrados a necessidade de pessoal e o provimento de cargos indiretamente por pessoas que não prestaram concurso? Não seria o caso de um mandado de segurança?

Professor Darlan disse...

Sim, Pâmela. É possível questionar a discricionariedade do poder público na nomeação dos candidatos. Porém é necessário a prova inequívoca do desvio de finalidade do ato, neste caso do desvio dos servidores cedidos. Portanto você precisa comprovar que os servidores do município estão realizando tarefas típicas dos TSS. Alerto que não será tarefa fácil, pois infelizmente o judiciário é muito "conservador" nestes casos. Para chegar a esta conclusão basta pesquisar a jurisprudência.
Acho importante ressaltar que são atitudes proativas, preparadas e destemidas que mudam as decisões nos tribunais.

Boa Sorte!

tales disse...

prof., boa tarde

O Sr sabe de algo da decisão do tribunal federal que concedeu a paridade de gratificação aos servidores do INSS aposentados, que estão só esperando ela se efetivar para pedirem aposentadoria. Parece que foi concedida a paridade em 18/06, porém o INSS pode entrar com recurso, mas diicilmente ganhará. Estou perguntando porque, se tiver notícia a respeito, gostaria de saber se tem chance dessa paridade se confirmar este ano ou no ano que vem, pois já existem mais de 7000 servidores que aguardam essa decisão para se aposentarem.

att

Professor Darlan disse...

Tales, realmente há uma decisão do STF mesmo. Mas até onde sei não se referia a carreira da Seguridade Social. Eram servidores de uma outra carreira(não me ocorre qual no momento). Pessoalmente acredito que é só uma questão de tempo, pois o Supremo, já se manifestou, neste julgado que mencionamos, que quem ingressou no RPPS antes de 2003 (EC 41), tem direito a paridade.

RDEMOURA disse...

Navegando, descobri estas conversas com o prof. Darlan.
A dúvida é quanto uma pessoa que fez o concurso do INSS e tirou a nota 49, igual a nota de outra pessoa que foi aprovada/habilitada. A FCC não esclerece de forma alguma como foi o critério que ela usou para o desempate. Diz apenas que foi de acordo com o edital.
Nestas alturas, como não cabe mais um MS, poderia o dito cujo, ingressar com uma ação pedindo antecipação de tutela? pergunto ao prof. Darlan.

Professor Darlan disse...

Sim, acho perfeitamente possível uma Ação Ordinária para questionar eventuais falhas nos critérios de classificação e a pedir aprovação do candidato prejudicado. Certamente a FCC não detalhar todos os critérios utilizados para uma determinada lista de aprovados, pois é mais fácil dizer que esta de acordo com os critérios de desempate do edital, mas o que eles se esquecem que é direito do candidato a transparência na realização do certame. Portanto antes da AO, acho importante apurar sua suspeita e para isso poderá acionar o e-SIC do INSS para que sejam esclarecidos os critérios de desempate em uma determinada lista de aprovados (no caso a lista de aprovados em que figuraria o candidato "B"). Afinal se a autarquia homologou o resultado do concurso, esta de acordo com todos os trâmites até a sua conclusão. Alias caberia MS se o e-SIC negasse a informação.

LILLIAN disse...

PROFESSOR DARLAN , OUTRA DUVIDA , MEU ESPOSO, FEZ NOVAMENTE O CONCURSO PUBLICO DO INSS PARA MEDICO PERITO, POIS HVIA VAGA PARA NOSSA PROPRIA CIDADE E ELE EMBORA SEJA PERITO PELA MESMA GERENCIA AINDA NAO CONSEGUIU SUA REMOCAO, POREM HAVIA 1 VAGA E ELE FICOU EM 3 LUGAR, O PRIMEIRO LUGAR FOI NOMEADO EM 2 DE OUTUBRO, SERA QUE ELE PODERA SER CHAMADO EM JANEIRO?
GRATA.

Professor Darlan disse...

Lillian, isso me parece surreal, seu marido teve que prestar concurso já havendo vagas na agência de sua cidade?? Caso ele seja nomeado terá que optar, pois apesar de ser da área médica é inacumulável devido a carga horária de 8 horas e a Gex vai perder uma vaga. Quanto as novas nomeações dependerá da necessidade, pois conforme publicado no artigo http://www.darlanferreira.com.br/?p=3980, há a previsão de outras 300 vagas para perito médico.

marcos disse...

sei de muita gente que entraram no inss e outros orgão do governo por pistolão, sem prestarem concurso algum só por politica, o governo deveria chamar estas pessoas a prestar o concurso para ser justo com o seu cargo que exerce e para ser justo com a população.

Professor Darlan disse...

Marcos, foi um opção política na Constituição em 88 dar estabilidade aos contratados a mais de 5 anos. Justo ou injusto? Paciência, melhor é cuidarmos para que se cumpra a constituição e isso não aconteça mais. O pior é que ainda existem tentativas...

ana claudia disse...

professor, aqui em boa vista, no edital abriram quatro vagas sendo uma para PNE, AGORAS ENTRE OS 1500, abriram duas vagas, so que chamaram, um PNE, so que no edital, é reservado 5%, para PNE, das vagas que surgirem ou forem criadas, eu fiquei em sétima colocada, um amigo ficou em sexto, mas possivelmente, ele vai desistir da vaga, por outros motivos, a vaga do PNE que convocaram não é ilegal, pois ultrapassa o percentual de vagas para PNE, inclusive o que preconiza a lei 8.112, que é de 20%, sendo assim em boa vista chamaram seis pessoas para assumir os cargos, sendo que dos seis, duas vagas para PNE, no meu entendimento, eles teriam que convocar até o 9 colocado para que fossem empossados dois PNE. o que você acha?

Professor Darlan disse...

Ana, este outro PNE não foi convocado por concorrência ampla? Pois 2 de 6 realmente é mais de 20%....

ana claudia disse...

Este pne foi convocado para vaga reservada para pne, das 2 vagas criadas para aps boa vista ( Dentro dessa autorização dos 1500 ), 1 foi para concorrência ampla e a outra foi pne.è legítimo isso ou cabe ms contra esse percentual?

Professor Darlan disse...

Ana,

Verifiquei no edital o seguinte:

Em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ser-lhes-á
reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso.
2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata este item resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número
subsequente, desde que não ultrapasse os 20% das vagas oferecidas, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.112/90.

Peça que seja esclarecido como foi aplicado este percentual na APS para a qual foi classificada, caso fique claro que foi ultrapassado este limite, acho bastante plausível a hipótese do MS. Veja uma jurisprudência que apesar de negativa é bastante esclarecedora:

ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO.CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. RESERVA DE VAGAS.LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 37, §§1º E 2º, DO DECRETO 3.298/99 ENO ART. 5º, §2º, DA LEI 8.112/90. PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% DAS VAGAS.NÚMERO FRACIONADO. ARREDONDAMENTO PARA O PRIMEIRO NÚMERO INTEIROSUBSEQUENTE. OBSERVÂNCIA DO LIMITE MÁXIMO DE 20% DAS VAGASOFERECIDAS.
1. Trata-se, na origem, de mandado de segurança impetrado com oobjetivo de obter nomeação e posse em razão de aprovação em primeirolugar como Portador de Necessidades Especiais (PNE) no concurso paraprovimento do cargo de Analista Judiciário, Subseção Judiciária deFoz do Iguaçu, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciáriado Paraná.
2. A partir da análise do art. 37, §§ 1º e 2º, do Decreto 3298/99 edo art. 5º, §2º, da Lei nº 8112/90, conclui-se que deverá serreservado, no mínimo, 5% das vagas ofertadas em concurso público aosportadores de necessidades especiais e, caso a aplicação do referidopercentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado atéo primeiro número inteiro subsequente, desde que respeitado o limitemáximo de 20% das vagas ofertadas.
3. O edital do certame estabeleceu reserva de 5% (cinco por cento)das vagas existentes, das que vierem a surgir ou das que foremcriadas no prazo de validade do concurso, destinando a 10ª, a 30ª, a50ª vagas e assim sucessivamente aos Portadores de NecessidadesEspeciais. Assim, a nomeação do candidato portador de deficiênciaapós nove nomeações da classificação geral obedece os limiteslegalmente previstos (máximo de 20% e mínimo de 5%), motivo peloqual não vislumbro qualquer ilegalidade no critério estabelecidopelo edital. É que destinando-se a 10ª vaga ao recorrente, estariasendo reservada 10% do número de vagas aos portadores denecessidades especiais.
4. Ressalta-se que, caso se entendesse que todas as frações deveriamser arredondadas "para cima", a cada vaga disponibilizada à amplaconcorrência, outra deveria ser reservada aos portadores denecessidades especiais, o que afrontaria o princípio da igualdade,norteador de todos os concursos públicos.
5. Nesse sentido, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,buscando garantir a regra do arredondamento, decidiu que as fraçõesmencionadas no art. 37, § 2º, do Decreto 3.298/99 deverão serarredondadas para o primeiro número subsequente, desde querespeitado limite máximo de 20% das vagas oferecidas no certame(art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90).
6. Recurso ordinário não provido.

ana claudia disse...

Professor, obrigada pelo esclarecimento.

Professor Darlan disse...

Disponha Ana, espero ter ajudado!

dani disse...

bom dia!
passei no concurso do INSS 2009 para analista do seguro social com formação em serviço social
em 3º lugar, sendo que fora ocupada somente 1 vaga...
gostaria de saber se há possibilidade de impetrar mandado de segurança?
e se possível, deve ser antes ou depois de expirado o prazo que se encerra em 04 de junho de 2013?
att, dani

Professor Darlan disse...

Dani, possibilidade existe, mas se comprovar a necessidade e ou a existência de vagas. Mas antecipo que a jurisprudência favorável é pouca, mas existe... Caso queira tentar procure um advogado especializado em Direito Administrativo.

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