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sexta-feira, 16 de março de 2012

Questão sobre Administração Indireta

Qual a pessoa jurídica de direito público categorizada como Administração Indireta?

A) Empresa pública.
B) Distrito Federal.
C) Organização social.
D) Autarquia.

4 comentários :

vanres2004 disse...

D) Autarquia.

Faz parte da administração indireta, como uma pessoa física de direito público.
Um exemplo de autarquia é o INSS.

Quanto aos outros.

A Organização Social não faz parte da Administração Pública, nem direta, nem indireta, é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que tem um contrato de gestão com o poder público. Não é sequer delegatária de serviços públicos. Dizem as más línguas que de fato ela é uma trapaça ambulante. heeheh.

Já a Empresa Pública (EP) faz parte da Administração Pública Indireta, assim como a Autarquia. Contudo a EP é uma Pessoa jurídica de direito privado. Quanto ao Regime Jurídico da EP, ele é muito controverso, mas há considerações de que é predominantemente, com derrogações, Regime Jurídico Público, quando a Empresa pública presta serviços públicos. E é Regime Jurídico Privado, predominantemente, com derrogação ao Regime Público, quando a EP desenvolve atividade econômica.
Por enquanto é só.
té mais

Luana Nayara da Silva Leitão disse...

Olá !

Diante da questão surgiu uma dúvida quanto á essas organizações:As Organizações Sociais (OS) e,
posteriormente as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ,consideradas organizações do terceiro setor, Organizações dotadas de personalidade jurídica e patrimônio próprio, que gozam de autonomia administrativa e financeira e se encontram vinculadas aos ministérios ou secretarias.
Elas fazem parte da Administração Indireta?

Professor Darlan disse...

Olá Luana,

As instituições que você citou são chamadas de paraestatais e apesar de estarem paralelas ao estado não são classificadas como administração indireta.

Unknown disse...

.

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