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quarta-feira, 20 de junho de 2012

Diaristas podem ter número de dias fixado em lei

A questão do vinculo empregatício sempre foi dúvida quando ser trata das diaristas.  Um projeto de Lei do Senado, alterado pela Câmara, quer fixar no máximo em uma vez por semana, a prestação de serviço pelas diaristas, para o mesmo patrão, em residência, sem vínculo empregatício. São divergentes as posições, pois alguns entendem que poderá aumentar a formalização, outros que irá reduzir a oferta de trabalho.


 


 Segundo o projeto, o trabalhador deverá receber o pagamento pelos serviços prestados no dia da diária. A partir de dois dias por semana, a diarista já deve ter a carteira assinada pelo empregador. Tweedledee and Tweedledum



Segundo o portal da Band, a Federação Nacional que representa as Trabalhadoras Domésticas acredita que a aprovação da proposta vai beneficiar 7 milhões de trabalhadoras. Alguns especialistas, aos quais filio a minha opinião acreditam que o sentido ser inverso, pois a tendencia será a redução do número de diárias para o mesmo empregador, que por sua vez passará a contratar outro profissional. Outro caminho possível é a informalidade, uma vez que, as empregadas domésticas são a classe que mais sobre com esta situação.


Este projeto atualmente está para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça.


Fonte: Portal Band.com.br ./ Portal Câmara

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