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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Fraude em concursos públicos

Uma reportagem do Fantástico neste fim de semana (17/06/12), mostrou um golpe, que transformaSaída concursos em cabides de emprego. Beneficiando os parentes e assessores de políticos em todo o país. Todos os artigos publicados, lido por mim até o momento, além da referida reportagem, acabam por trazerem a conclusão, de que não vale a pena estudar para concursos. Afinal é tudo de cartas marcadas. Minha conclusão é justamente ao contrário.



O leitor deve ter visto a matéria ontem (caso contrário clique aqui), alguns, assim como eu, devem ter se perguntado: "Como descobriram?". Logo no inicio foi citado que muitos dos municípios já estão sobe a investigação do ministério público. Estas como outras fraudes que são descobertas diariamente, envolvem muitas pessoas e como tal tem um grande risco de se vazar e consequentemente ser descoberto.


Fraude? Isso mesmo alguns doutrinadores que o comportamento da" cola eletrônica" se amolda no delito de estelionato, tipificado pelo artigo 171 do Código Penal, apesar do STJ entender em sentido contrário. O caso dos "cabides de emprego, se enquadram em corrupção (ativa e passiva), na minha opinião. Existem projetos de lei (1673/2003 e 1086/1999) tramitando no congresso com o objetivo de tipificar o crime de fraude em concursos públicos e vestibulares. De qualquer forma certo é que a nomeação será anulada e o candidato.


Há solução? Na minha opinião ela esta muito acima do enrijecimento da escolha das banca como quer o Willian Douglas ou criminalização da conduta como desejam os parlamentares. O problema é crônico e tem raiz cultural. Só pode ser minimizado através de fiscalização pelos órgãos de controle (MP, CGU, TCU, TCEs, etc) e pela sociedade, ou seja, os concurseiros. Isso mesmo, quando resolve tomar parte de um concurso público é mais que só estudar para prova, tem que ficar atento a todas as fases, ler o edital e exigir seu cumprimento.


Como parte do time dos bonzinhos, acredito há uma maioria de gestores públicos, bancas e candidatos honestos e que os concursos públicos são a melhor opção de carreira atualmente no Brasil, por diversos motivos. As exceções devem ser denunciadas e extirpadas.


E você vai se deixar abater? Tem o costume de ler o edital e acompanhar o concurso? Comente aqui.


Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/6974/fraude-em-concurso-publico-e-crime#ixzz1y9ycBkao

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