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quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Negado pedido de servidora que reclamava de poeira no ambiente de trabalho

Uma servidora ingressou com uma ação judicial para que pudesse trabalhar em ambiente livre de poeira. Além da poeira, o setor onde pretendia trabalhar, não poderia oferecer plantões noturnos, fazer atendimento ao público, nem possuir cheiros ativos de produtos químicos ou inalantes. Além disso, deveria se localizar perto de sua residência, ser ventilado e arejado.


Tantas exigências relacionadas ao local de trabalho acabaram por inviabilizar a pretensão, em um momento inicial do processo pois sequer é possível concluir se existe vaga com os atributos requeridos.


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A decisão é liminar, e ainda cabe o julgamento do mérito da demanda.


Ref: Processo nº: 2012.01.1.135686-8


Fonte: OAB / TJDFT

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