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Código de Ética do Servidor Público Federal

Material completo com comentários e exercícios .

Direito Previdenciário para Concursos

E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.

Analytcs

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Agora sim, marcada a data e os locais da prova da DATAPREV

A DATAPREV - Empresa de Tecnologia e informações da Previdência Social marcou a realização das provas objetivas e provas discursivas para o dia 11 de novembro de 2012 com a duração de quatro horas o horário de abertura dos portões será às 13 horas, o fechamento às14 horas. Se você está num dos estados para os quais não foi adotado o hórario de verão não se esqueça, será observado o horário de Brasília.

Para consultar seu local de prova clique no link:
https://concursos.quadrix.org.br/default.aspx

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

PEC vai garantir nomeação de aprovado

Após a promulgação da PEC 37/2009, o aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, dentro do número de vagas definido no edital, tem direito à nomeação para assumir cargo ou emprego público, durante o prazo de validade do certame. A noividade mais interessante será a proibição de novas convocações de aprovados em novos concursos enquanto o anterior não expirar e todas as vagas anunciadas no edital terem sido preenchidas.


Atualmente, o aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital não tem garantia de que será nomeado, mas tem prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira, durante o prazo previsto no edital de convocação, de acordo com a jurisprudência.

sábado, 27 de outubro de 2012

E-book Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais, gratuito!!


O e-book "Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais", será disponibilizado gratuitamente, mas aproveite é por tempo limitado!!

O material organizado em forma de resumo da Lei Complementar nº 869, de 05 de julho de 1952,  buscou tratar dos principais pontos do estatuto. São 40 páginas e 53 exercícios de diversos concursos. É ideal para revisões antes de concursos importantes como Polícia Civil, Agente Penitenciário, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria da Fazenda, dentre muitos outros, lembre-se do melhor, é GRATUITO!!


 Veja os tópicos do e-book:


Cargo, espécies de cargo, classe, carreira e quadro, provimento e requisitos para investidura no cargo, nomeações, promoção, transferência, permuta, reintegração, readmissão, reversão, aproveitamento, posse e exercício, afastamento, remoção  readaptação, vacância, direitos, vantagens e concessões, férias-prêmio, benefícios, disponibilidade, deveres, ao funcionário é proibido, exoneração, demissão, responsabilidade dos funcionários públicos, responsabilidade, processo administrativo, penas, cassação, acumulação, exercícios.


Para baixar o e-book basta seguir o blog em uma das redes sociais do PagSocial. clique no botão abaixo.
http://www.pagsocial.com/buttons.aspx?bt=1&id=351

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Ministro da Justiça promete concurso da PF e PRF para 2013 e 2014


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA voltou a afirmar que a presidente Dilma Rousseff já autorizou a realização de concursos para o preenchimento de cargos vagos nas policias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). Com relação ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o ministro ressaltou que apesar da necessidade de concurso ainda está sendo discutida com o Ministério do Planejamento, com a expectativa de uma definição em breve.


quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Aposentado por invalidez poderá assegurar isenção do IR sem renovar laudo médico




A Câmara analisa o Projeto de Lei 4240/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que assegura a pessoas aposentadas por invalidez permanente o direito à isenção do imposto de renda retido na fonte sem a necessidade de renovar o laudo médico oficial que atestou a incapacidade para o trabalho.


O texto acrescenta dispositivo à Lei 9.250/95, que altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. “É inaceitável que o cidadão portador de doenças incapacitantes ainda precise se sujeitar – normalmente a cada dois anos – a nova perícia médica para ter assegurada a isenção do imposto de renda”, argumenta a autora.


quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Publicada portarias de exoneração do antigo e nomeação do novo presidente do INSS

Como já era previsto foi publicada pela Casa Civil as portarias de de exoneração do antigo e nomeação do novo presidente do INSS:

PORTARIAS DA CASA CIVIL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012



Nº 858 - EXONERAR, a pedido, MAURO LUCIANO HAUSCHILD do cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.6.


Nº 859 – NOMEAR LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Funpresp do Executivo, entra em vigor até fevereiro

A Ministra do Planejamento Miriam Belchior antecipou que todos os servidores que forem admitidos a partir de fevereiro de 2013 já vão entrar sob a nova modalidade de previdência.


Outra novidade é a adesão do Legislativo ao Funpresp do Executivo que incluirá, além da Câmara, o Senado, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público da União (MPU), ja Poder Judiciário terá um Funpresp separado.


É importante lembrar que os novos servidores que não contribuírem para o Funpresp vão ficar no mesmo teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - (R$ 3.912). Aqueles que aderirem ao fundo de pensão complementar com a parcela do salário que superar o teto do INSS vão tem contribuição do tesouro em igual proporção ao Funpresp em até 8,5%.


Fonte: Agência Câmara de Notícias


 

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Será que o Brasil mudou, pessoas ricas também vão para "cadeia"

"Delinquentes eleitos também estão sob a lei", afirma Celso de Mello


Ontem acompanhei a parte final do julgamento do mensalão, pouco antes de sair para aula, no voto do ministro, Marco Aurélio, foi uma verdadeira "virada". Somando-se mais este crime, a "quadrilha", fica mais longe das penas de restrição de direitos e mais perto da reclusão.

Apesar de achar esta realidade distante acredito que pode ser um marco histórico, a condenação de altos integrantes de um partido da situação.

Quem sabe este pode ser um sinal que este pais esta se tornando sério, um Estado de Direito, com "D" maiúsculo....

Clique no link para ler o artigo na integra no fonte, portal Conjur.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Entrevista com secretário-executivo do MPS, Carlos Gabas

Veja a entrevista com o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas. Ele fala sobre a sala de monitoramento do INSS, plano de expansão da rede de atendimento e concursos. Ele anuncia mais 500 vagas, para dezembro e mais 1500 vagas para 2013.


Assista a entrevista na integra:





domingo, 21 de outubro de 2012

Lançamento e-book Estatuto do Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais


O e-book Estatuto do Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais em forma de resumo da Lei Complementar nº 869, de 05 de julho de 1952,  buscou tratar dos principais pontos do estatuto. São 48 páginas e 53 exercícios de diversos concursos e o melhor, é GRATUITO!!


sábado, 20 de outubro de 2012

E-book Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais, gratuito!!

O e-book "Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais", será disponibilizado gratuitamente, mas aproveite é por tempo limitado!!


O material organizado em forma de resumo da Lei Complementar nº 869, de 05 de julho de 1952,  buscou tratar dos principais pontos do estatuto. São 40 páginas e 53 exercícios de diversos concursos e o melhor, é GRATUITO!!


[warning]A PREVISÃO DO LANÇAMENTO É AMANHÃ, NÃO DEIXE DE VISITAR O BLOG[/warning]

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Em breve, e-book Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais

Como já havia comentado, estaremos lançando um novo e-book "Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais". Estamos trabalhando nos últimos detalhes.


O material organizado em forma de resumo da Lei Complementar nº 869, de 05 de julho de 1952,  buscou tratar dos principais pontos do estatuto. São 40 páginas e 53 exercícios de diversos concursos e o melhor, é GRATUITO!!


[warning]AGUARDE VAMOS DISPONIBILIZAR O LINK PARA DOWNLOAD EM BREVE[/warning]

INSS terá novo presidente

Já ha uma semana, estão correndo boatos sobre a exoneração do presidente do INSS, ontem segundo o Blog do jornalista Cláudio Humberto, o ministro Garibaldi Filho ofereceu o nome de Lindolfo Neto a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.


 

 

 

Veja algumas publicações no Twitter:

 




Para INSS irá Lindolfo Neto de Oliveira Sales chefe de gabinete do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.Apoiado pelo PMDB.







Mauro Hauschild deixa a presidência do INSS: Gaúcho deve ser substituído por Lindolfo Neto de Oliveira Sales, at... http://bit.ly/VfUpWN 










zerohora: Mauro Hauschild deixa a presidência do INSS: Gaúcho deve ser substituído por Lindolfo Neto de Oliveira... http://bit.ly/UaImbK 













Blog do Vicente - LINDOLFO NETO SALES PRESIDIRÁ O INSS: Diante do disse-me-disse em torno da demissão do presid...http://bit.ly/WtAxPj 







Para o lugar de mauro Hauschild no INSS, Garibaldi Alves pretende indicar o chefe de gabinete, Lindolfo Neto.

 

Certo é que não há publicação do Diário Oficial ou mesmo a confirmação se houve ou não a aprovação do indicado pelo Planalto.

 

 


quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Novidade no Blog, e-book Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais

Atenção candidatos aos concursos públicos do estado de Minas Gerais, estaremos lançando um novo e-book "Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais". A ideia surgiu a partir da necessidade dos meus alunos de curso preparatório para o concurso de Agente Penitenciário. Não havia nada de consistente sobre um tema recorrente na maioria dos concursos.


O material organizado em forma de resumo da Lei Complementar nº 869, de 05 de julho de 1952,  buscou tratar dos principais pontos do estatuto. São 40 páginas e 53 exercícios de diversos concursos e o melhor, é GRATUITO!!


[warning]AGUARDE VAMOS DISPONIBILIZAR O LINK PARA DOWNLOAD EM BREVE[/warning]

Decreto 7828 regulamenta a incidência da contribuição previdenciária


Foi publicado no dia 16/10/2012 o Decreto 7828 que regulamenta a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita devida pelas empresas integrantes de pacotes de incentivo econômico do governo, como de prestação de serviços, setor hoteleiro, transporte rodoviário, dentre outras previstas nos arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.


Já havíamos comentado sobre o assunto no artigo "Publicada Medida Provisória que reduz contribuição sobre folha de salários."


Clique no link para acessar o Decreto na integra:


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7828.htm

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Contribuição previdenciária não incide sobre o terço constitucional de férias

A contribuição previdenciária e sua incidência é tema recorrente em concursos e na doutrina. A esse respeito o judiciário reafirmou que não incide sobre o terço constitucional de férias dos servidores públicos do Distrito Federal por figurar como adicional de caráter geral.


terça-feira, 16 de outubro de 2012

Amante não tem direito a pensão por morte


O titulo parece óbvio, mas em alguns casos as pessoas que mantem um relacionamento extraconjugal são capazes de reunir provas de união estável. Este foi o caso de uma pessoa que requereu pensão por morte de um segurado casado.


segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Resultado dos concursos de Analista e Auditor Fiscal da RFB



Foi publicado no Diário Oficial o resultado dos concursos de Analista e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Clique no link abaixo para ver a lista:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=94&data=15/10/2012

Parabéns aos aprovados!

Rio publica Decreto regulamentando concursos públicos


O estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº. 43.876 de 08 de outubro de 2012 com o objetivo de regulamentar os concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo.


quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Falta de qualificação técnica pode impedir posse no cargo


Uma candidata que não apresentou a qualificação técnica exigida em edital de concurso para o cargo de técnico em laboratório da Universidade Federal de Viçosa (UFV) teve sua posse impedida.


terça-feira, 9 de outubro de 2012

Erro no Diário Oficial sobre o concurso da DATAPREV

O Diário Oficial divulgou uma informação equivoca acerca da disponibilização dos locais de prova. O anuncio ficou assim:
Dataprev divulga endereços, período e horários de funcionamento dos pontos de acesso gratuito à internet para consulta do local, horário e sala de prova.

Na realidade foram divulgados foram os locais de acesso gratuito para inscrição, que diga-se de passagem vai até o dia 17/10.
.... torna públicos os endereços, período e horários de funcionamento dos pontos de acesso gratuito à internet.

Veja o cronograma completo do concurso da DATAPREV:

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Cursinho para concursos pelo celular, já é possivel


A Claro  lançou um novo serviço que é basicamente um curso oferecido aos consumidores através de mensagens multimídia no celular. O assinante receberá lições diárias relacionadas aos temas das principais disciplinas cobradas em concursos públicos, como Português, Conhecimentos Gerais e até Direito Administrativo.com um custo de R$ 2,99 por semana, ou R$ 12 por mês, renovado automaticamente.


quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Participe da lista no Twitter "Concurseiro e Blogueiro"



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Participe da lista concurseiro e blogueiro. Se você é concurseiro e tem um blog onde divulga dicas, notícias, opiniões, etc, entre para nossa lista no twitter.


Acesse a lista: https://twitter.com/#!/blogprofdarlan/concurseiro-e-blogueiro

A "farra" dos cadastros de reserva com os dias contados?


O Projeto de Lei 4100/12, do Senado Federal, se aprovado será o fim dos famigerados concursos para cadastro de reserva (ou caça-niqueis), pois torna obrigatória a indicação expressa, nos editais, do número de cargos a serem providos.


quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Servidor que acumulou cargos públicos indevidamente terá de ressarcir quase R$ 2 milhões aos cofres públicos

Acumular cargos é sempre fonte de muitas dúvidas. Assim antes de adentrarmos ao caso concreto vamos estabelecer em que situações é possível se acumular cargos públicos:













Possibilidade de acumulação de cargos

- 2 (dois) de professor

- 1 (um) de professor e outro técnico ou científico;

- 2 (dois) privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

- 1 (um) juiz e outro de professor;

- membro do Ministério Público e outro de professor;

- membro das Forças Armadas e outro relativo ao ensino e a difusão cultural.



 *Fonte: Manual de Acumulação de cargos


Nova retificação no edital da DATAPREV

A DATAPREV alterou novamente o edital do seu atual concurso para cadastro de reserva. Veja o texto:

 

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012 PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR - A DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital Normativo nº 03/2012, de 28 de setembro de 2012, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.
1. Alterar, no item 3.1 (Tabela de Região de Lotação, cargos/perfis, vagas, carga horária e perspectivas de remuneração), o valor referente ao Adicional de Atividade para os Cargos de Nível Médio da Região 02 - Sudeste: 02228 - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho; e 02231 - Técnico de Segurança do Trabalho. Aonde se lê: Adicional de Atividade - R$ 554,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro reais); leia-se: Adicional de Atividade - R$ 236,00 (Duzentos e trinta e seis reais).

Novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização: "65 a 68"


Novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização, sobre Direito Previdenciário. As súmulas tratam de diversos assuntos, que vão desde período trabalhado em atividade especial por servidores estatutários  até salário-de-contribuição.



Veja o texto.


segunda-feira, 1 de outubro de 2012

DATAPREV retifica edital

A Dataprev que esta promovendo concurso para cadastro de reserva para diversos cargos com inscrições de 19/09 a 17/10 e provas 11/11/12 vespertino, em  26 capitais e Distrito Federal.


A   a perspectiva de remuneração vai até R$ 5.291,10.


Veja o Edital 02/2012.


Hoje foi publicado no DOU a retificação do edital deste concurso.


Veja a retificação, clique aqui.

ACP determine que INSS conceda prazo igual a mães biológicas e adotantes


A ACP nº 5019632-23.2011.404.7200 da Justiça Federal de Florianópolis/SC determinou que nos casos de salário-maternidade para mães adotantes o INSS deverá conceder o mesmo prazo a mães biológicas e adotantes. Veja a publicação oficial no sitio do INSS.