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Material completo com comentários e exercícios .

Direito Previdenciário para Concursos

E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.

Analytcs

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Autorização para o concurso de Analista do INSS está em fase final

O concurso para o cargo de Analista do Seguro Social está em fase final. É provavel que a autorização saia em breve.

Acompanhe a tramitação através do link: http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Buscar&ProcCodProcedencia=581514&ProtNumProtocolo=3000004441201211

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Graxa e óleo podem gerar insalubridade

Hoje a saúde do trabalhador esta protegida por uma série de normas que visam afasta-lo de um ambiente ou agentes nocivos. Ocorre que entre a regra e a prática ainda existe uma grande distância, resta recorrer a Justiça do Trabalho para corrigir tais distorções. Foi o que aconteceu no caso de um trabalhador pleiteava o pagamento da parcela relativa ao adicional de insalubridade, já que as atividades eram exercidas em contato direto com graxas e lubrificantes. A empregadora contestou alegando que forneceu todos os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)  necessários para a neutralização de qualquer insalubridade existente no exercício das funções.


Oficina Reloaded


domingo, 27 de janeiro de 2013

Histórico dos direitos humanos - Turma Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais

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Conforme combinado vou indicar 3 artigos disponíveis na internet, que poderão ajudar a aprofundar os conhecimentos para o tema "Histórico dos direitos humanos" para o concurso Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais.


Organizei por ordem de complexidade e aprofundamento na matéria:


1 - Uma Evolução Histórica Dos Direitos Humanos


Monografia - Direito das Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil - Lilith Abrantes Bellinho


2 - Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho


Portal Âmbito Jurídico - Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo


3 - Direitos humanos - Histórico


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.




 

 

 

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Até 2015 muitas vagas vão surgir no serviço público federal

Até 2015 cerca de 110000 servidores poderão se aposentar no serviço público federal. Sabe o que isso significa? Muitos outros concursos e que você tem que começar a estudar agora!! Segundo o Sindsprev o problema é grande para o governo, pois manter os servidores com direito a aposentadoria fica caro para os cofres públicos, cerca de R$ 1,6 bilhão serão os gastos com o pagamento do abono de permanência até 2015.  Se todos se aposentassem de uma só vez também haveria um grande problema para o executivo pois representa 18% dos 587 mil servidores.


Money can´t buy


quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Na cobertura das nomeações: reunião de diretor do INSS com grupo Excedentes Técnicos INSS 2012

Vejam o resumo da reunião realizada com o Diretor de Gestão de Pessoas do INSS publicado no grupo Excedentes Técnicos INSS 2012:






Inss Aprovados publicou no grupo Excedentes Técnicos INSS 2012















Inss Aprovados

24 de janeiro de 2013 14:39



Resumo da reunião das 09 horas com o Nunes, by Sara Muniz. Pedimos a gentileza de perguntas serem feitas com classe e respeito. Obrigado. - O inss tem a intenção de nomear os 1500. - O procedimento será mais complicado pq primeiro eles terão que justificar internamente, depois vai pro MPOG (que pode ser que autorize menos), para a Casa Civil e só depois para a Dilma. Segundo ele já deram início ao processo. - Até o momento o foco principal são essas 1500 não há previsão por enquanto para mais que isso. - Quando sair a autorização querem chamar todos de uma vez, até pq o concurso vence em Abril, não haverá tempo hábil para escalonar. - Os critérios de distribuição será: Concurso de remoção (o último que teve), a necessidade da APS e a lotação iedeal a ser atingida (ainda em 2013 querem resolver isso) - As 1500 estão na PLOA e pedende agora de aprovação no congresso. - A prorrogação do concurso vai depender da autorização: Se ela sair até fevereiro e der tempo de nomear todos e ainda saber quem não tomou posse para poder nomear o próximo, ele não será prorrogado. Agora, se não der tempo, certamente será prorrogado. - APS que ainda não foi inaugurada vai ser assim: se faltar pouco para inaugurar até pode ser que chamem, se houver necessidade, mas APS que faltar muito provavelmente não chamará. (isso é o que eu entendi) - Sobre o comentário do Gabas de usar lista GEX há conflito lá dentro, uns acham que seria bom, outros temem ações judiciais, então por enquanto prevalece a regra do edital, primeiro esgotar a lista da APS. - Querem concluir as remoções na medida do possível e abrindo vaga e sendo agência que esteja no edital, eles nomeam. - Eles têm interesse de chamar mais candidatos para APS que não estão no edital, o problema é justamente a necessidade de zerar a lista da APS par apoder usar da GEX.



quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Aula 1 - Direitos Humanos - Circuito Pré-vestibular e Concursos

Conforme combinado estou postando a aula 1 de direitos humanos, para os alunos da turma do preparatório de Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais.

Clique no link para baixar em formato PDF

[download id="148"]

Dúvidas por e-mail ou na aula. Bons estudos.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Trabalhador em estabilidade demitido tem direito a indenização

O principal objetivo da empresa em relação ao acidente de trabalho deve ser NÃO PERMITIR QUE ELE ACONTEÇA, caso contrário arcar com as consequências, dentre eles arcar com danos morais, caso demita um trabalhador durante período de estabilidade acidentária.


segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Previdência Social Completa esta semana 90 anos

Nesta semana estaremos comemorando os 90 anos da Previdência Social. Critícos ou entusiastas concordam que sem a Previdência Social pública o Brasil estaria numa situação de desigualdade social muito maior! Então viva a Previdência!!!

Visite o Fórum, nova sala "Troca de materiais para concursos"


Olá pessoal, entre no FÓRUM do Blog do Professor Darlan, são dicas, materiais e provas com salas de diversos concursos de todas as áreas.


NOVA SALA NO FÓRUM:



Troca de materiais para concursos

Deixe sua contribuição, troque materiais com outros leitores.

 

Veja as novidades nas salas:


Polícia Federal – PF


Banco Nacional de Desenvolvimento Social

Correios

Polícia Rodoviária Federal

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domingo, 20 de janeiro de 2013

E os mais de 3000 vetos? Eles podem mudar a sua vida...

Acredito que a essa hora muitos estão preocupados em postar aquela foto engraçada do cachorro, na praia ou até mesmo da ultima reunião dos amigos no buteco. Estes muito provavelmente não lerão este artigo, pois provavelmente não tem consciência política, nem fazem ideia da influência desta em suas vidas. Se você se considera uma destas pessoas talvez está matéria possa lhe interessar "Foi estuprada, abusada e…", mas veja o vídeo até o final. Caso CONTRÁRIO, caso esteja preocupado com a queda do FATOR PREVIDENCIÁRIO, A SAÚDE ou o MEIO AMBIENTE, há um importante evento acontecendo neste momento no Congresso. É você não leu errado, tem políticos trabalhando em janeiro e estão negociando a forma como serão apreciados os 3000 vetos que envolvem questões de extrema importância como as citadas acima.


sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Ampliado o perído de renovação de licença sem vencimento

O Poder Executivo Federal através da Portaria Normativa nº 01, emitida pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento amplicou o período de renovação da licença sem vencimento, que agora poderá ter um período máximo de seis anos.

Gabas fala nas redes sociais sobre as 1500 novas vagas no INSS

Carlos Gabas publicou em seu perfil do Facebook sobre o andamento da nomeação de mais 1500 aprovados para Técnico do Seguro Social:
Carlos Eduardo Gabas

Meus caros, estou nos meus "únicos e longos" 10 dias de férias de 2013. Nosso pessoal continua trabalhando para a aprovação da Presidenta e liberação das 1500 vagas remanescentes do concurso de TSS. Retornarei dia 25/01 e imediatamente retomarei os trabalhos. Por enquanto só preciso de descanso com a família... Abs a todos!!

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Programa de Fidelidade do Blog do Professor Darlan


Ainda não participou do Programa de Fidelidade do Blog do Professor Darlan? Participe, aumente o seu nível de usuário ou ganhe brindes. Vale a pena! Veja a lista e as regras para participação.


Como participar? Basta comentar, assistir vídeos, participar do fórum e acessar o blog regularmente para ganhar pontos.


Veja a lista de brindes e as regras do Programa

Parece enredo de novela, mas é verdade... "Golpe do baú" da errado e vira processo

Um jovem de 26 anos, casa-se com uma senhora idosa e doente de 78 anos, amor? Golpe do baú? Parece que você está lendo o enredo de uma das novelas da Globo, mas não, é verdade. O caso ocorreu quando o suposto marido requereu a pensão da ex-servidora, que levou a Advocacia-Geral da União (AGU), a propor ação para anular casamento realizado exclusivamente para fins previdenciários.


segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Entenda o que é o Conselho de Recursos da Previdência Social

O Conselho de Recursos da Previdência Social, tem uma importante função na garantia do devido processo legal dentro da estrutura da Previdência Social brasileira.


Veja a entrevista do Presidente do conselho Manuel Dantas explicando a função do órgão.


[youtube http://www.youtube.com/watch?v=UA89-qU8dzs?feature=player_embedded]

Autorização para concurso de Analista do Seguro Social movimenta-se no MPOG

Para aqueles que estão na expectativa de um novo concurso de Analista do Seguro Social, uma boa notícia, é a movimentação do processo no Ministério do Planejamento e Gestão. O processo agora está no DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO - DEPEF/SEGEP.


Leia mais sobre o concurso para Analista do Seguro Social nos artigos:


Concurso do INSS passado, presente e futuro…


Orçamento de 2013 contempla 2300 vagas para o INSS, afirma Ministra do Planejamento.


Participe e comente como está se preparando na sala do fórum


.Concurso de Analista do Seguro Social 2013


Acredito que teremos edital publicado em breve. Veja a movimentação do processo:


Fator previdenciário, mais uma polêmica

Todos os benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social, segundo o INSS deve haver s incidência do fator previdenciário, criado pela Lei 9.876/99. No entanto vem sendo discutida no Recurso Extraordinário (RE) 639856 que aqueles que se filiaram até 16/12/1998 devem ser aplicadas as regras de transição trazidas pela Emenda Constitucional (EC) 20/98.


quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Portaria 15/2013 regulamenta reajuste e teto para benefícios previdenciários

[error]Publicação retificada em 29/01/12[/error]


Foi publicada no Diário Oficial, uma importante portaria de nº 15/2013 para análise de benefícios previdenciários . Dentre outras informações ela trata do aclamado reajuste 6,20%, além do teto, que resolvi organizar na tabela abaixo:




Resumo dos valores previdenciários













Item
Valor

Limite máximo do salário-de-contribuição
R$ 4.159,00

Segurado de baixa renda, para fins de concessão de salário-família e auxílio-reclusão
Aquele que tem salário-de-contribuição menor ou igual a R$ 971,78

Valor da cota de salário-família
R$ 33,16
para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 646,55

R$ 23,36
para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 646,55 e igual ou inferior a R$ 971,78

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso,
até R$ 1.247,70

8%




de R$  1.247,70 a R$ 2.079,50

9%




de R$ 2.079,50 até R$ 4.159,00

11%






Veta Dilma? Nem todo veto é bom para o cidadão

FESTA DE 80 ANOS DO BAIRRO APARECIDA


Recebi o seguinte comentário aqui no Blog do leitor João Paulo:
Professor Darlan gostaria se possivel que o Sr. divulgasse o VETO Publicado em:19/12/2012 Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 582/12-PE. DOU de 20/12/12 PÁG 57 COL 03. Para que todos tomassem conhecimento e que de alguma forma o Sr. com seu SITE ajudasse os Idosos no qual me incluo a mostrar nossa indignação e pedir que este VETO seja DERRUBADO, uma vez que depois de VETADO ainda tem 30 dias para o mesmo ser DERRUBADO, muito obrigado.

Normalmente não uso este canal para este motivo, mas tal foi a empatia do leitor aos demais idosos, que não pude me furtar de dar meu apoio, acho que todos deveriam fazer o mesmo, por uma questão de cidadania e JUSTIÇA! Pois não se trata de interesse público a razão do veto da Presidenta, mas mera conveniência, que em nada representa os milhões de idosos que a elegeram. Veja o veto na integra o veto No - 582, de 19 de dezembro de 2012.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Série benefícios: Aposentadoria por Invalidez

Hoje vamos começar uma série de matérias sobre benefícios, onde vamos tratar de fLe Jour ni l’Heure P4230005 : autoportrait clinique, Esquirol-Saint-Hilaire, Agen, Lot-&-Garonne, Aquitaine, lundi 23 avril 2012, 21:31:04orma simplificada e ao mesmo tempo técnica, abordando os principais pontos e a posição da jurisprudência do STJ. O primeiro benefício a ser abordado será a controvertida aposentadoria por invalidez, Aposentadoria por invalidez  (Art. 42 A 47 Da Lei Nº 8.213 / 91 )que trata-se de benefício continuado, devido, mensalmente, em face da incapacidade total e definitiva do segurado.


 


 


segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Programa de Fidelidade do Blog do Professor Darlan


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CNJ afirma que 70 mil já pediram "desaposentação" na Justiça

Já falamos em outras ocasiões da chamada "desaposentação", que se trata em poucas palavras do cancelamento de uma aposentadoria já concedida. Atualmente cerca de quinhentos mil aposentados segundo informações do Jornal Hoje em Dia, continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência, o que indica, que ainda existe uma grande demanda para tal tipo de ação. Como judiciário vem se mostrando favorável a tese, executivo e legislativa vem se mobilizando


quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Para AGU, idoneidade moral é requisito imprescindível para o ingresso de servidor

A AGU ingressou com pedido junto ao STF para atuar como "amigo da corte" em ação discute a exclusão de concurso público de candidato que conste como indiciado em inquérito policial. Portanto ainda não houve o trânsito em julgado


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Concurso do INSS passado, presente e futuro...


Para aqueles que sonham com o próximo concurso do INSS, é importante saber como foi o último e o como e quando serão os próximos, pois a hora de começar a se preparar é agora. Pois com a recomposição salarial e a implantação dos turnos de revesamento, o INSS se tornou um órgão desejado para uma grande parte dos concurseiros. O resultado foi um concurso com 1875 vagas, bastante disputado, foram mais de 916000 inscritos. Certos que o número de vagas estava muito a quem do necessários, os aprovados, mas não classificados dentro do número de vagas previstos no edital começaram a organizar-se em um grupo criado no Facebook, chamado "Excedentes Técnicos INSS 2012". Atualmente foram nomeados além das vagas previstas no edital outros 500 aprovados, com a previsão de mais 1500, certamente uma vitória para os aprovados. Além das novas nomeações também esta previsto um novo concurso para analista do seguro social com 300 vagas.


quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Alteração da data de entrata em vigor da do acordo ortográfico


Aqueles que ainda não estavam adaptados as novas regras do acordo ortográfico, ganharam um novo prazo. Agora de acordo com o Decreto 7875, somente a partir de 01/01/2016, poderão ser cobradas em concursos as normas previstas no acordo internacional sobre lingua portuguesa.