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Material completo com comentários e exercícios .

Direito Previdenciário para Concursos

E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.

Analytcs

terça-feira, 30 de abril de 2013

Curso gratuito a distância de introdução ao Direito Constitucional


O Instituto Legislativo Brasileiro, ligado ao Senado Federal, disponibiliza gratuitamente o curso Introdução ao Direito Constitucional, que busca familiarizar o estudante com conceitos elementares da disciplina e muni-lo de senso crítico para compreender as diferentes questões suscitadas nos tribunais superiores e na grande mídia. Tem certificado e a carga horária é de 40 horas. Excelente para alunos de Direito que precisam complementar suas atividade extracurriculares e para concurseiros que nunca tiveram contato com a matéria.


As 10 melhores técnicas de estudo

A revista científica Psychological Science in the Public Interest avaliou dez técnicas comuns deapostilas-para-concurso aprendizagem para classificar quais possuem de fato a melhor utilidade. Por incrível que pareça algumas técnicas bastante populares no Brasil, como resumir, grifar, utilizar mnemônicos, visualizar imagens para apreensão de textos e reler conteúdos não tiveram boa classificação. No entanto a interrogação elaborativa, auto-explicação e estudo intercalado receberam uma classificação mediana. Por fim as técnicas de teste prático e prática distribuída obtiveram o mais alto grau de utilidade na aprendizagem.


segunda-feira, 29 de abril de 2013

A batalha no congresso pela desaposentação

Todos sabem que o governo não apoia a desaposentação, mas o grupo dos que apoiam tal possibilidade no congresso é grande, ainda assim não será uma tarefa fácil. Agora a batalha terá como palco o Senado onde segundo o jornal Agora de São Paulo a troca de aposentadoria, ou como é mais conhecida, a desaposentação tem maioria para ser aprovada.


quinta-feira, 25 de abril de 2013

Estudo em grupo funciona? Veja a opinião de um especialista

Uma das técnicas de estudo mais utilizadas pelos concurseiros é o estudo em grupo. Muitos recorrem a ele para otimizar e melhorar a qualidade de seus estudos, segundo o especialista Rogério Neiva, os seguintes pontos devem ser destacados:


 

quarta-feira, 24 de abril de 2013

STF deve julgar desaposentação em breve

São vários os recursos que tratam da possibilidade de o aposentado que volta a trabalhar atualizar o valor do benefício acrescentando os anos de contribuição na nova função. Se o Supremo concluir que a desaposentação é válida, será possível fazer a conversão da aposentadoria proporcional em integral.


terça-feira, 23 de abril de 2013

Na cobertura das nomeações: articulação politica para nomear mais 250 Assistentes Sociais

A FENASPS, o CFESS, José Nunes (Diretor de Gestão de Pessoas), Renata Fróes (Representante da Diretoria de Saúde do Trabalhador), Andrea Bachião e Taís Flores (Divisão de Serviço Social) e Júnior (Divisão de Carreiras) se reuniram para discutir a a convocação de mais 250 assistentes sociais classificados/homologados no concurso de 2008. Os representantes sindicais colocaram para o INSS a  necessidade de mais assistentes sociais e a preocupação com a validade do concurso( 03 de junho deste ano). O diretor de Gestão de Pessoas do INSS  falou sobre a nota técnica elaborada pela DIRSAT e Divisão de Serviço Social com a justificativa para a nomeação dos 250 e  manifestou o compromisso  em enviar o documento, com brevidade, ao Ministério da Previdência Social este deve emitir um Aviso ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, MPOG para proceder a autorização da convocação pelo INSS. No entanto lembrou da necessidade de articulação política do INSS para convencer o MPOG, pois não existi previsão no orçamento para as nomeações.


Fonte: SintsprevMG


Leia mais no artigo: Relatório de reunião da FENASPS e CFESS no INSS sobre Assistentes Sociais

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Avaliador não pode usar critério arbitrário e discricionário durante o concurso

multipla escolha


A entidade organizadora do concurso alegava a legalidade do exame, tendo em vista que a avaliação observou critérios objetivos e específicos daquela vaga em específico. Mas o judiciário entendeu que a nomeação e posse de uma mulher no cargo para o qual fora aprovada foi garantida ao ser declarado nulo o teste de aptidão psicológica que realizou durante o concurso.


sexta-feira, 19 de abril de 2013

Supremo julga inconstitucional regra da renda para concessão de benefícios assistenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei 10.471/2003 (Estatuto do Idoso) e do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993), ou LOAS, que prevê como critério para a concessão de benefício a idosos ou deficientes a renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. A situação sempre foi muito controvertida, o próprio STF já tinha julgado o caso e mantido a regra. Desta vez a decisão foi outra. Tal decisão muda e muito a situação atual dos benefícios e repercute tanto no INSS, quanto no judiciário em geral.


Promove Concursos abre turma preparatória para concursos

A Faculdade Promove de Sete Lagoas vai iniciar uma turma preparatória para concursos públicos, em maio. Será aberta a turma básica com aulas de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h, composta pelas matérias de Português, Noções de Direito Administrativo e Constitucional, Matemática e Raciocínio Lógico e Informática. As matérias específicas de Direito Previdenciário, Ética e Regime Jurídico Único serão ofertadas na sexta à noite e sábado de manhã, das 08 às 11h. Os interessados podem optar apenas pela turma básica (de segunda a quinta), pelo curso completo (de segunda a sábado) ou ainda por disciplinas isoladas.
Todas as aulas são presenciais e iniciam dia 13 de maio. A turma básica terá 138 horas e as aulas terminam no dia 1.º de agosto. A turma completa terá 198h/a, com término em 03 de agosto. O curso acontecerá no Campus I da Faculdade Promove, localizado à rua Dr. Pena, 35, Centro.
O investimento pode ser parcelado em até 03 vezes, sendo uma entrada e 02 cheques pré-datados para 30 e 60 dias, para o curso básico ou completo. Ex-alunos das Faculdades Promove e do Promove Concursos têm desconto. Para as disciplinas isoladas, o pagamento pode ser à vista ou parcelado em até duas vezes.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 08 de maio, no Campus Centro ou no Campus Nova Cidade, das 13h às 21h, mediante apresentação do documento de identidade, CPF e comprovante de residência (original e xerox).
Mais informações podem ser obtidas no Núcleo de Extensão, pelo telefone 3779-2700.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Deficientes poderão se aposentar 10 anos mais cedo


deficienteO processo de isonomia (igualdade) que o estado brasileiro vem criando para os deficientes acaba de dar mais um passo. Para aqueles que conhecem o Direito Constitucional, sabem que no caso dos deficientes não quer dizer tratar de maneira igual, mas sim, restabelecer o equilíbrio. É exatamente o caso desta nova mudança em relação as regras de aposentadoria para aqueles que possuem deficiência em algum nível, pois foi aprovado pelo congresso uma projeto de lei que altera as regras para concessão de benefícios previdenciários nos casos de deficiência.


terça-feira, 16 de abril de 2013

Qual a diferença entre diarista e doméstica?

Com as novas regras para os empregados domésticos, muitos se perguntam quando a diarista vira doméstica ou a doméstica pode virar diarista? O diarista é espécie de trabalhador autônomo, um prestador de serviço, ou mais tecnicamente, um contribuinte individual. Portanto uma pessoa física que presta serviços a outrem por conta própria. É exatamente o contrário do empregado doméstico, este tem vínculo com o empregador, esta a sua disposição durante toda sua jornada de trabalho e isso traz algumas responsabilidades.


segunda-feira, 15 de abril de 2013

Criação de novos TRF´s pode acelerar processos na Justiça Federal, mas será que vinga?


Como muitos devem ter acompanhado pela mídia, a aprovação, da proposta de emenda à Constituição que cria novos tribunais federais (PEC 544/2002), provocou uma grande polêmica no judiciário com declarações ásperas do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, além da própria inconstitucionalidade da proposta. Além de uma série de dúvidas sobre o destino de proposições semelhantes que tramitam no Senado. Certo é que os novos quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) que terão sede no Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas. acrescidos aos cinco existentes hoje vão redistribuir e pelo menos em tese agilizar a imensa fila de processos que demoram anos para serem concluídos.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Visite a sala troca de materiais para concursos no Fórum do Blog


Olá pessoal, entre no FÓRUM do Blog do Professor Darlan, são dicas, materiais e provas com salas de diversos concursos de todas as áreas.


Visite a sala:



Troca de materiais para concursos

Deixe sua contribuição, troque materiais com outros leitores.

 

Veja as novidades nas salas:


Polícia Federal – PF


Banco Nacional de Desenvolvimento Social

Correios

Polícia Rodoviária Federal

Clique aqui para acessa-lo

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Os domésticos tem direitos e agora? Veja as propostas para regulamentar a EC 72


O senador Romero Jucá propõe a redução custo para os patrões de 20% para 17% e ainda que todos os tributos sejam pagos na mesma guia. Simplificar é preciso, de nada adianta se criar novos direitos se os mesmos nunca forem efetivados. Veja a reportagem do Portal do Senado Federal que traz um interessante artigo sobre o assunto:


quarta-feira, 10 de abril de 2013

Na cobertura das nomeações: a luta continua!

Tenho que reconhecer o pessoal do grupo Excedentes do INSS é perseverante e continuará lutando pelas nomeações. Eles são um bom exemplo de mobilização com organização para todos os aprovados que aguardam nomeação e até mesmo para os sindicatos instituidos. Espero que sejam uma boa influência para os atuais servidores do INSS e os sindicatos.. .


Vejam a publicação de um dos integrantes sobre a mobilização para novas nomeações:





Olá, Pessoal

Ainda temos um ano de validade do concurso e nossas empreitadas nesse grupo só vão acabar quando a validade terminar. Foram até agora, aproximadamente, 3645 Nomeações e foram, mais ou menos, 5.000 / 6.000 (se alguém souber o número ao certo..) aprovados.

Acho que ainda podemos fazer algo em relação a isso. A questão é que devemos saber se planejam chamar mais gente, mas, a meu ver, precisaria ser uma quantidade significativa de nomeações, tipo 500 ou mais 1000 de uma vez só e não sei se existe e se o INSS realmente vai chamar mais essa quantidade. Se isso não acontecer ocorreram apenas nomeações esparsas para cobrir exonerações, aposentadorias, etc.
...Ver mais



Olá, Pessoal</p><br/><p>Ainda temos um ano de validade do concurso e nossas empreitadas nesse grupo  só vão acabar quando a validade terminar. Foram até agora, aproximadamente, 3645 Nomeações e foram, mais ou menos, 5.000 / 6.000 (se alguém souber o número ao certo..) aprovados. </p><br/><p>Acho que ainda podemos fazer algo em relação a isso. A questão é que devemos saber se planejam chamar mais gente, mas, a meu ver, precisaria ser uma quantidade significativa de nomeações, tipo 500 ou mais 1000 de uma vez só e não sei se existe e se o INSS realmente vai chamar mais essa quantidade. Se isso não acontecer ocorreram apenas nomeações esparsas para cobrir exonerações, aposentadorias, etc. </p><br/><p>Além disso, muitos tinham esperanças de serem nomeados pela lista GEX (eu sou um), mas até onde eu saiba ela não foi utilizada. Ainda existe uma dúvida em relação aos que não foram nomeados se a possibilidade real de serem chamados existe ou não.</p><br/><p>Como falei... dando continuidade aos trabalhos, acho q primeiramente precisamos saber AQUI NESSE GRUPO QUEM AINDA NÃO FOI NOMEADO E SE TEM ESPERANÇAS EM SER E DESSES QUEM QUER ESTÁ DISPOSTO A DAR A SUA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ÚLTIMA INVESTIDA. </p><br/><p>VAMOS USAR ESSE POST PARA ISSO. VC QUE NÃO FOI NOMEADO, TEM ESPERANÇAS E QUER AJUDAR DE ALGUMA FORMA, POSTE:</p><br/><p>1- SEU NOME<br /><br/>2 -APS PARA ONDE PRESTOU O CONCURSO<br /><br/>3 - CIDADE/ESTADO ONDE MORA<br /><br/>4 - IDEIAS DO Q DEVEMOS FAZER AGORA.</p><br/><p>Alguém já deve ter feito isso, mas estou oficializando nesse post.</p><br/><p>Quem já desistiu de esperar ou já espera, com certeza, outro concurso não PRECISA dar o nome. Vamos nos organizar em volta daqueles que realmente querem tentar, POIS ESSA DEVE provavelmente a nossa última luta.</p><br/><p>"Equilíbrio, objetivo, organização e determinação , são a chave do sucesso para tudo."<br /><br/>Nilson Huran

Autorizado o concurso com 1000 vagas para a Polícia Rodoviária Federal

pf rodoviariaFoi publica a portaria nº 100, que autorizou concurso para  1000 cargos de Agente da Polícia Rodoviária Federal os interessados terão que se preparar nas seguintes matérias: raciocínio, português, informática, administração, áreas do Direito com base no exposto em editais passados apesar que é bom ficar preparado pois é forte o rumor indicando que novidades nas matérias cobradas estão a caminho.


Na cobertura das nomeações: publicada no DOU as nomeações

Finalmente, são publicadas as nomeações, veja o "caput" da portaria:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face das autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias
nºs 442 e 206, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011 e de 15 de maio de 2012, respectivamente, bem como da Senhora Presidente da República, de 1º de abril de 2013, publicada no DOU de 2 de abril de
2013, decorrente da Exposição de Motivos Interministerial - MPOG/MPS nº 41, de 27 de março de 2013, resolve:


Veja a relação dos nomeados na integra:


Lista dos nomeados

terça-feira, 9 de abril de 2013

Na cobertura das nomeações: publicação sairá amanhã, afirma Garibaldi

O Ministro da Previdência acaba de noticiar em seu Twitter:

 

https://twitter.com/garibaldifilho/status/321745695998611456

Na cobertura das nomeações: Nomeações no DOU, amanhã, na Quarta? Haja coração!

Há um bombardeio de informações nas redes sociais sobre a publicação das nomeações no DOU, hoje que se manifestou foi o Gabas:

Carlos Eduardo Gabas
Meus caros, lista de chamada deve sair só quarta. É natural que este processo requeira todo cuidado e segurança, considerando sua importância para o INSS e para os candidatos. Mantenham a serenidade... Como eu sempre disse, vcs já fizeram o possível, agora é aguardar que tudo vai dar certo!! Abs

 

Um dos integrantes do grupo excedentes do INSS questionou diretamente na Diretoria de Gestão de Pessoas no INSS:

 


Liguei agora para ELZA. A Sra. Vera atendeu, pediu que me identificasse e o motivo da ligação. Disse-me que a Elza está em reunião com a equipe, que trabalharam até de madrugada ontem e que não tem uma previsão sobre as nomeações. Que tão logo terminem o trabalho irão publicar. Sugeriu-me que abra o DOU de amanhã para verificar. That´s all!

Comissão do Senado aprova troca de aposentadoria

 

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite a troca de aposentadoria ou como é mais conhecida a desaposentação, possível para aqueles aposentados que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS.


segunda-feira, 8 de abril de 2013

Na cobertura das nomeações: publicação no DOU adiada

Ministro Garibaldi publicou em seu Twitter que por motivos técnicos não será possível publicar as nomeações amanhã no Diário Oficial:

 

 

Curso a distância de Previdência Complementar da PREVIC

A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência oferece novas turmas para o Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar. Para participar os inscritos devem atualizar o cadastro até a HOJE (08/04/13), respondendo um e-mail enviado pela Secretaria. O curso é gratuito e feito à distância. Serão formadas três turmas com 500 alunos cada. As aulas da primeira turma começam no dia 15 de abril, mas terão prioridade aqueles que não conseguiram fazer o curso ano passado.


Ouça o áudio da rádio previdência


http://www.previdencia.gov.br/arquivos/audio/1_130404-105808-447.mp3


Se você quer fazer um curso rápido para se inteirar do assunto, recomendo acessar o link:


http://www.previdencia.gov.br/arquivos/flash/3_090416-152304-068.swf


Tem muitas informações relevantes e vale a pena.

Na cobertura das nomeações: Nomeações serão publicadas amanhã, afirma ministro

Garibaldi Filho acordou cedo para publicar em seu Twitter que o Diário Oficial sairá amanhã com as nomeações:

 

 

sábado, 6 de abril de 2013

Aulas 5 – Direitos Humanos – Circuito Pré-vestibular – Turma Bombeiro Militar

bombeiros

Aula 5 de Direitos Humanos da turma de bombeiro militar do Circuito Pré-vestibular.

[download id="170"]

Baixe também a bateria de questões para aula especial de exercícios:

[download id="171"]

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Na cobertura das nomeações: Divulgadas agências onde serão distribuídas as novas vagas

Foi publicada no Diário Oficial a lista das Agências da Previdência Social onde serão distribuídas as 1500 vagas autorizadas.


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL No - 6, DE 4 DE ABRIL DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL E PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, considerando a realização do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico do Seguro Social e Perito Médico Previdenciário, de que trata o Edital no - 01/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no - 241, de 16 de dezembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no - 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, haja vista a autorização da Senhora Presidente da República, de 1º de abril 2013, publicada no DOU de 2 de abril de 2013, em face da Exposição de Motivos Interministerial - MPOG/MPS no 41, de 27 de março de 2013, resolve:



1.Distribuir 1.500 (mil e quinhentas) vagas do cargo de Técnico do Seguro Social, destinadas a ampla concorrência e as vagas reservadas aos portadores de deficiência, em decorrência da necessidade de provimento e existência de candidatos homologados.



2.As vagas reservadas aos portadores de deficiência observarão o Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e o item 2,
Capítulo V do Edital no 01/2011, publicado no DOU no 241, de 16 de dezembro de 2011.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES


Veja a lista completa das agências contempladas:


http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=05/04/2013&jornal=3&pagina=108&totalArquivos=224

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Na cobertura das nomeações: Amanhã será divulgada lista das localidades

O Ministro Garibaldi publicou em seu twitter que amanhã serão divulgadas as localidades onde serão feitas as nomeações para as novas vagas autorizadas:

https://twitter.com/garibaldifilho/status/319880152211419136

https://twitter.com/garibaldifilho/status/319903354908184577

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Congresso promulgou hoje a PEC das domésticas ou oficialmente EC 72

Veta Dilma!! Apesar de alguns empregadores estarem, lá no fundinho, pensando assim, estes graças a Deus uma pequena parcela.  Não se aplica a este caso, pois as emendas constitucionais estão, digamos num patamar superior, do poder constituinte derivado. Assim o Congresso promulgou hoje, 03/04/2013, a PEC das domésticas ou oficialmente Emenda Constitucional 72/2013. Veja o texto na integra:


Erro material em correção de prova, permite a intervenção do judiciário

provaTrocar prova já é demais. Com base mais ou menos neste entendimento o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Judiciário pode interferir em processo seletivo para reparar o dano decorrente do tratamento desigual dado a um dos participantes do processo seletivo. Foi o que aconteceu com uma candidata ao cargo de juiz de direito em Rondônia, que alegava ter tido sua prova trocada por outra.


terça-feira, 2 de abril de 2013

Na cobertura das nomeações: lista das localidades será publicada nos próximos dias

O Ministro da Previdência resolveu povoar seu twitter com informações acerca das nomeações autorizadas ontem pela presidenta Dilma, a última informação foi a respeito dos locais que serão contemplados com vagas:

 

 

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Na cobertura das nomeações: Ministro também fala sobre a autorização das novas vagas

O Ministro Garibaldi Filho também falou no Twitter sobre a autorização das novas nomeações pela presidenta:

 

 

Na cobertura das nomeações: Dilma autoriza novas momeações

Gabas publicou em seu facebook que a presidenta Dilma, finalmente assinou o decreto autorizando as novas nomeações:






Meus caros, finalmente a Presidenta acaba de assinar a autorização





Meus caros, finalmente a Presidenta acaba de assinar a autorização para as 1500 vagas de TSS e Médicos. Amanhã sai a publicação no Diário Oficial da União. As convocações deverão ser imediatas, sempre levando em consideração as localidades existentes no Edital. As remoções serão autorizadas na medida do preenchimento das vagas. Darei outras informações assim que tivermos novas definições. Abs

Banca do concurso em 2013 sera definida pelo presidente do INSS

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O INSS, está analisando as propostas das bancas interessadas em organizar o concurso de analista do seguro social. Ao final a escolha caberá ao presidente do instituto, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, que poderá emitir a sua decisão ainda este mês.


Fonte: Folha Dirigida