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terça-feira, 30 de abril de 2013

Curso gratuito a distância de introdução ao Direito Constitucional


O Instituto Legislativo Brasileiro, ligado ao Senado Federal, disponibiliza gratuitamente o curso Introdução ao Direito Constitucional, que busca familiarizar o estudante com conceitos elementares da disciplina e muni-lo de senso crítico para compreender as diferentes questões suscitadas nos tribunais superiores e na grande mídia. Tem certificado e a carga horária é de 40 horas. Excelente para alunos de Direito que precisam complementar suas atividade extracurriculares e para concurseiros que nunca tiveram contato com a matéria.



O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO será composto de:


Módulo I: Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras


Unidade 1: Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
Unidade 2: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
Unidade 3: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
Unidade 4: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
Módulo II: Elementos de Teoria da Constituição


Unidade 1: Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88. O preâmbulo e as normas constitucionais
Unidade 2: Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
Unidade 3: Breves Noções sobre controle de constitucionalidades das leis
Módulo III: Direitos e Garantias Fundamentais


Unidade 1: Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 2: Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
Unidade 3: Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2


PÚBLICO-ALVO
Servidores dos legislativos federal, estadual, municipal e distrital, dos órgãos conveniados e dos parlamentos de língua portuguesa, da Comunidade Latino-americana de Nações e o público em geral.


O curso não tem tutorial, ou seja, é auto instrucional.


Para se matricular acesse:


http://www.senado.leg.br/senado/ilb/asp/ED_Cursos_IntroducaoDireitoConstitucional.asp

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