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terça-feira, 7 de maio de 2013

Questão dependentes no RGPS


A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:



(A) certidão de nascimento de filho havido em comum.
(B) prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável.
(C) disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.
(D) declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição.
(E) sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.

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