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Material completo com comentários e exercícios .

Direito Previdenciário para Concursos

E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.

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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Agora o tema do Simuladão é Direito Administrativo, mas ainda só com questões da FUNRIO

Seguindo a série de simulados, desta vez trataremos de Direito Administrativo. A data da publicação será dia  02/10/13, não se esqueça de acumular pontos até lá.


[important]Para acessar o simulado serão necessários 30 $Blogs, que são os pontos do programa de fidelidade do Blog do Professor Darlan [/important]


Portanto aproveite para acumular pontos e faça os simulados antigos:


"Simulado on-line de questões de Direito Previdenciário"

"Simuladão de Direito Previdenciário II com questões da FCC."

"Simuladão de Direito Previdenciário com questões do FUNRIO"

"Simuladão de Direito Constitucional, só com questões da FUNRIO (Comentado)"

 

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Resolvi organizar os materiais exclusivos e gratuitos do blog em uma livraria. Assim ficará mais fácil conhecer e acessar tais publicações. Vale a penha conhecer.




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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Número de inscritos por área para o concurso de Analista do Seguro Social 2013

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Como tinha antecipado, a área mais concorrida foi o Direito e a menor concorrência foi Estatística. Veja o número de inscritos por área:


Estatística - 385 inscritos


Ciências contábeis - 13.123 inscritos

Direito - 47.711 inscritos

Administração - 36.265 inscritos

Engenharia civil - 4.148 inscritos

Engenharia mecânica - 1.674 inscritos

Engenharia elétrica - 2.011 inscritos

Engenharia de telecomunicações - 603 inscritos

Engenharia com especialização em segurança do trabalho - 2.009 inscritos

Simuladão de Direito Constitucional, só com questões da FUNRIO (Comentado)

O simuladão de Direito Constitucional, foi trabalhado com um PLUS, que é o comentário das questões. Fazer questões de concursos anteriores é uma excelente forma de estudar, quando acompanhadas das respostas e fundamentações fica ainda mais produtivo.


[important]Para acessar o simulado serão necessários 30 $Blogs, que são os pontos do programa de fidelidade do Blog do Professor Darlan [/important]


Saiba mais sobre o programa de fidelidade do blog.


Faça também os simulados antigos:


"Simulado on-line de questões de Direito Previdenciário"

"Simuladão de Direito Previdenciário II com questões da FCC."

"Simuladão de Direito Previdenciário com questões do FUNRIO"

 

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Regime de Portos e Instalações Portuárias - Resumo

A Lei 12815/13 dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, ou como é chamado pela doutrina: Regime de Portos e Instalações Portuárias. Certamente esta lei traz informações importantes para aqueles que querem aprofundar no Direito Administrativo, principalmente em relação aos serviços públicos. Este resumo não pretende esgotar o tema, mas dará uma visão geral, importante para o início dos estudos e também concursos públicos.portos


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, entidade integrante da administração federal indireta, submetidas ao regime autárquico especial e vinculadas, respectivamente, ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos da Presidência da República, será responsável pela fiscalização, concessão e autorização da exploração dos serviços portuários.


terça-feira, 24 de setembro de 2013

Publicado número de inscritos para o concurso de Analista do Seguro Social 2013

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o número de inscritos do concurso público para 300 vagas de analista do seguro social, segundo a Funrio (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência), mais de 148 mil inscrições, número ainda não fechado, pois ainda falta a homologação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção negado e podem efetuar o pagamento da inscrição.


A notícia atendeu a expectativa normal para o concurso do INSS, pois assim como o concurso de TSS (Técnico do Seguro Social), era certo que o ASS (Analista do Seguro Social) superaria fácil os 500 candidatos por vaga. Outro detalhe é que alguns cargos serão mais concorridos, como aquele que exige formação em Direito. Como a FUNRIO ainda não publicou a tabela oficial, vamos aguardar para ver se ela traz mais algum detalhe.


 

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Atenção, novo Simuladão de Direito Constitucional, só com questões da FUNRIO

Como havia anunciado  o tema desta vez será Direito Constitucional. Desta vez com prazo maior, até dia  26/09/13,  para acumular pontos. lembre-se:


[important]Para acessar o simulado serão necessários 30 $Blogs, que são os pontos do programa de fidelidade do Blog do Professor Darlan [/important]


Portanto aproveite para acumular pontos e faça os simulados antigos:


"Simulado on-line de questões de Direito Previdenciário"

"Simuladão de Direito Previdenciário II com questões da FCC."

"Simuladão de Direito Previdenciário com questões do FUNRIO"

 

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Agências Reguladoras - Resumo

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Também chamadas de autarquias de controle, as agências reguladoras, são submetidas a um regime autárquico especial. Como características que podemos destacar: o poder normativo técnico, autonomia decisória, independência administra e autonomia econômica-financeira. Assim estas prerrogativas vão destacar as agências reguladoras como a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), ANP (Agência Nacional do Petróleo) das demais autarquias, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Banco Central, Instituto Chico Mendes, dentre outras.


quinta-feira, 19 de setembro de 2013

AP 470, Mensalão, pizza. Será tudo a mesma coisa?

O ministro Celso de Mello desempatou, nesta quarta-feira (18), votando pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra a decisão colegiada. A dúvida era sobre a possibilidade de mais um recurso em decisão condenatória do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal, que se inicia no STF. Com isso 12 réus na Ação Penal (AP) 470 recorrerem de condenações pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Assim, a mais conhecida como ação do penal do "Mensalão", segue por mais um ano e começa a emanar um aroma de pizza típico nos casos de corrupção no Brasil.


quarta-feira, 18 de setembro de 2013

União estável, deve ser comprovada, para receber pensão por morte

Aqueles que não são casados têm que comprovar o regime de união estável, para conseguir benefícios previdenciários, como a pensão por morte ou auxílio-reclusão, no INSS. O STJ no CC 104.529 - MG decidiu que quando se tratar de questões relativas a família a competência é da justiça especializada, no caso a Vara de Família. Em recente decisão judicial foi confirmada a tese da AGU, de que os segurados precisam cumprir com as normas estabelecidas pela Previdência Social e pela Constituição Federal.


terça-feira, 17 de setembro de 2013

Simuladão de Direito Previdenciário com questões do FUNRIO


Conforme anunciado estamos publicando o simulado de Direito Previdenciário com questões da FUNRIO. Lembro que é liberado. Mas para participar dos próximos você terá de estar cadastrado e ter pontos suficientes no programa de fidelidade para trocar pela participação. Portanto comece a comentar e acessar o Blog para ganhar pontos


Bons estudos.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Amanhã, Simuladão de Direito Previdenciário, só com questões da FUNRIO

Voltamos com os simulados. Os chamados "simuladões" com o temas específicos foram um grande sucesso no último concurso do INSS. O primeiro será de Direito Previdenciário. Recomendo que até amanhã, faça os simulados antigos:


"Simulado on-line de questões de Direito Previdenciário"

"Simuladão de Direito Previdenciário II com questões da FCC."

 

Questão não prevista no edital pode ser anulada

Questionar questões em concursos públicos não é tarefa fácil, normalmente as bancas tem autonomia. Mas em alguns momentos o judiciário põe limite em abusos a esta liberdade. Foi o que aconteceu quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso em mandado de segurança, que aponta ilegalidade de questões em prova de concurso público na qual foi cobrado conteúdo não previsto no edital.


sexta-feira, 13 de setembro de 2013

É possível prorrogar o recebimento da pensão por morte para o estudante maior de 21 anos?

Já me questionaram sobre a possibilidade de manter a pensão por morte, para aqueles dependentes que ingressam na universidade e após os 21 anos continuam estudando. Certamente os filhos universitários continuam dependentes dos seus pais para a legislação do imposto de renda (Lei 9250/95), para efeito de pensão alimentícia, nos termos do Código Civil de 2002 (art. 1694). Mas este não é o caso da Legislação Previdenciária, pois Lei 8213, art. 16,  inciso I,  limitou o recebimento do benefício de pensão por morte aos 21 anos, sem fazer nenhuma ressalva, aquele que permanece estudando após atingir esta idade.


quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Senado aprova perda automática de mandato

O Senado aprovou em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de parlamentar condenado, após definitivamente condenado, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. Mas não se anime, pois a regra só valerá para penas superiores a quatro anos. Agora a PEC será analisada pela Câmara dos Deputados.


Leia mais sobre o assunto: Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Amanhã é o último dia para se inscrever no concurso do INSS

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Amanhã dia 13/09/2013, será o último dia para realizar a inscrição no concurso para o cargo de Analista do Seguro Social do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).


Para fazer sua inscrição acesse o sitio da FUNRIO, banca organizadora do concurso.


Baixe o edital do concurso: [download id="186"]



Acesse a nossa página especializada no concurso de Analista do INSS: Blog especializado no concurso do INSS 2013, Analista do Seguro Social.


Participe do Fórum do Blog: .Sala Analista do Seguro Social.

Lei 12859/13 cria redução na contribuição do PIS/PASEP e Cofins para produtores de álcool

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Foi publicada no dia 10/09/2013 a Lei 12859, que cria um "desconto" baseado na produção, para os produtores de álcool. Portanto a pessoa jurídica, sujeita ao regime de apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) poderá descontar o crédito presumido calculado sobre o volume mensal de venda no mercado interno do referido produto, calculado por metro cúbico de álcool produzido.


terça-feira, 10 de setembro de 2013

Como calcular sua aposentadoria por idade

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A aposentadoria por idade é uma dos benefícios mais comuns na carteira de benefícios do INSS. Talvez pelo grande índice de informalidade, muitos trabalhadores e trabalhadoras, só conseguem sonhar com uma aposentadoria aos 65 ou 60 respectivamente. Como a maioria normalmente só deixa para a última hora, é bom entender como é feito o calculo, para saber se ainda é possível melhorar seu benefício.


segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Questão Direito Previdenciário (FUNRIO) segurados obrigatórios




 

(FUNRIO/ASS/2008) São segurados obrigatórios da Previdência Social, na forma do determinado pela Lei nº 8213/91, as seguintes pessoas físicas:
A) como empregado: o brasileiro civil e militar que trabalhar para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros, excluídos os estrangeiros, dos quais o Brasil seja membro efetivo ou temporário, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.
B) como empregado: o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
C) como empregado: aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, prestar serviço para atender a necessidade de substituição de pessoal transitório ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
D) como empregado: aquele que prestar serviço de natureza urbana, excetuada a rural, à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
E) como empregado: como empregado doméstico: aquele que prestar serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, mesmo em atividades com fins lucrativos.

[spoiler title="Resposta" open="0" style="2"] B - comente, cite o fundamento[/spoiler]



Concurso Analista do Seguro Social do INSS, baixe as provas anteriores

multipla escolhaRealização de questões anteriores, é uma excelente técnica de estudo. Então baixar as provas anteriores e resolver as questões, que estejam de acordo com o edital, é tarefa obrigatória aos candidatos ao cargo de Analista do Seguro Social do INSS. Para ajudar resolvi disponibilizar as provas dos últimos concursos:


sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Questão Direito Administrativo (FUNRIO) Lei 8112 - Indenizações




 

(FUNRIO/ASS/Assistente Social/2009) No que se refere aos requisitos para a concessão de auxílio-moradia ao servidor público federal, na forma da Lei nº 8112/90, é correto afirmar o que segue:

a) o cônjuge ou companheiro do servidor ocupe imóvel funcional.
b) o servidor tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 3, 4, 5 e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes.
c) exista imóvel funcional disponível para uso pelo servidor.
d) o deslocamento tenha sido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo.
e) o servidor não domiciliado ou residindo no Município, nos últimos doze meses, onde for exercer o cargo em comissão ou função de confiança, desconsiderando-se prazo inferior a sessenta dias dentro desse período.

[spoiler title="Resposta" open="0" style="2"] E - comente, cite o fundamento[/spoiler]



quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Questão Direito Administrativo (FUNRIO) sobre ascensão funcional




 

(FUNRIO ASS/Serviço Social/2009) O Instituto Nacional de Meio Ambiente Florestal, autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, em obediência à Portaria Ministerial, realiza concurso interno (ascensão funcional), restrito aos seus servidores de nível médio, com vista ao preenchimento de vagas de nível superior de seu quadro funcional. O concurso interno constará de provas e do exame de títulos, sendo a banca examinadora constituída por servidores do Ministério da Fazenda, de forma a garantir a impessoalidade do certame. O edital do concurso interno foi publicado no Boletim Interno da Autarquia, sendo aberto um prazo de 15 (quinze) dias para as inscrições, mediante a comprovação do término de graduação de nível superior, recolhimento de taxa, fixada em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) e a assinatura de termo de compromisso de que o candidato, caso logre êxito, irá tomar posse no novo cargo.


Com relação ao procedimento em questão, é correto afirmar que


a) o concurso a ser realizado é irregular, somente pelo fato de não ter havido a publicação do edital no Diário Oficial da União e pelo fato de o prazo de inscrição ser inferior a 30 (trinta) dias.
b) o concurso a ser realizado é regular, uma vez que autorizado pela Autoridade Ministerial, sendo dispensável, em face de sua natureza, a publicação no Diário Oficial.
c) o concurso a ser realizado é irregular, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, considerou inconstitucional a ascensão funcional, através de concurso interno.
d) o concurso a ser realizado somente será regular, se o ato da Autoridade Ministerial for homologado pela Presidência da República, por se tratar de ato administrativo complexo.
e) o concurso é irregular, uma vez que em certames dessa natureza, não tem cabimento a realização da verificação de títulos.


[spoiler title="Resposta" open="0" style="2"] C - comente, cite o fundamento[/spoiler]



quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Português para o concurso do INSS "Redação de correspondências oficiais"

Você pegou o edital para o concurso de Analista do INSS 2013, dentre os itens do tema Português consta o item "Redação de correspondências oficiais", não sabe como estudar o conteúdo? Pois tem duas boas opções:

São dois ótimos materiais para se preparar para o concurso, certamente também vão contribuir para seu dia-a-dia como servidor.

Bons Estudos!

 

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Novo salário minimo e teto para benefícios da Previdência Social

banco


Com a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) temos a previsão do valor máximo das aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá passar para R$ 4.396,06 em 2014 e do salário mínimo que será R$ 722,90. Segundo a previsão do texto encaminhado pelo governo federal o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano será 5,7%. Este percentual do INPC é importante por que é utilizado para reajustar o valor dos benefícios previdenciários acima de um salário-minimo, uma vez que, o governo não vem nos últimos anos dando reajustes acima deste valor.  A titulo de exemplo um aposentado que recebe R$ 1000,00 reais passará a receber em janeiro de 2014 o valor de 1057,00.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Prévia da concorrência do Concurso do INSS para Analista do Seguro Social

Gosto da prévia das inscrições, antes das inscrições, pois pode ajudar numa decisão elementar entre a nomeação e  ficar como excedente. A nossa pesquisa "boca de inscrição", não revelou nenhuma grande novidade. Pelo menos para mim. Confira os resultados: