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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Em 2060, Brasil terá quase 30% de idosos, e agora?

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Segundo dados do IBGE em 2060, o Brasil terá 26,7% de idosos. Isso não é uma grande novidade. Mas o que o Estado brasileiro, tem planejado para se preparar para esta inversão drástica na pirâmide etária? No congresso parlamentares defenderam, na Câmara, a aprovação de propostas para beneficiar a população idosa do Brasil. Dentre elas, 3 de grande interesse para os aposentados: fim do fator previdenciário,  da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e a política salarial para aposentados com salário superior ao mínimo.



Vejamos os itens da palta dos idosos na câmara:




  1. Fim do fator previdenciário (PL3299/08), atualmente estão apensados a este projeto mais 4 outros (PL 4447/2008 (1), PL 4643/2009, PL 5535/2013, PL 5535/2013), que implementam alterações no calculo dos benefícios e exceções para determinadas categorias. Desde 25/04/12 está parado na Câmara.

  2. O projeto de emenda constitucional relativo a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos (PEC 555/06), se aprovado dará fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos com mais de 65 anos. Parado na Câmara desde 29/11/2007, quando foi criada uma comissão especial nos termos do regimento interno daquela casa.

  3. A criação de uma política salarial para aposentados que ganham mais de um salário mínimo e da reposição das perdas salariais dessa faixa da população. Apesar de ser uma grande reivindicação, este ponto, nem foi concretizado em um projeto.


Fora da seara previdenciária, mas ligada a qualidade de vida do idoso, também foi defendida a regulamentação da profissão de cuidador (PL4702/12).e propostas que visam combater a violência contra o idoso.

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