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Código de Ética do Servidor Público Federal

Material completo com comentários e exercícios .

Direito Previdenciário para Concursos

E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.

Analytcs

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

eSocial, cria nova ferramenta para facilitar a vida dos empregadores domésticos

O eSocial, portal do governo federal que irá reunir diversos serviços para os empregadores domésticos criou uma ferramenta permite verificar se o cadastro do empregado está apto para ser utilizado pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. O aplicativo foi chamado de Qualificação Cadastral.


E-book Curso Básico de Direito Previdenciário para Concursos

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O e-book Curso Básico de Direito Previdenciário para Concursos além de abordar todos os temas cobrados na parte básica e específica do concurso do INSS, inclui questões comentadas, esquemas, jurisprudência e súmulas. Em formato de curso, aumentamos as abordagens doutrinárias e reorganizamos os exercícios de acordo com o tema. Foi incluída uma nova bateria de questões ao final do livro.


Certamente será um excelente material para se preparar para os concursos do INSS, MTE, RFB e Polícia Federal.






Clique no link abaixo para baixar uma demonstração do e-book


Últimas atualizações do material:

Princípios da Seguridade Social;
Histórico da Seguridade Social;
Inserida o benefício especial ao deficiente físico ( Lei Complementar 142 de 08/05/2013) – Ainda não regulamentado;
Inserida alteração promovida pela MPV nº 619, de 6 de junho de 2013;
Dividido o tema benefício de prestação continuada em deficiente e idoso.





Preço R$ 30,00 (exclusivamente em formato digital).
O e-book será enviado dentro de 48 horas úteis via e-mail.




Os sistemas PAYPAL (MAIOR EMPRESA DE SERVIÇOS FINANCEIROS DO MUNDO) e PAGSEGURO (DO GRUPO UOL) possibilitam o pagamento através de boleto bancário, débito em conta e cartões de crédito, sendo possível o parcelamento em até 12 vezes, com incidência de juros nesta hipótese.


Aqueles que comprarem o e-book receberão durante 60 dias todas as atualizações e ampliações feitas no material.




domingo, 24 de novembro de 2013

Proposta de regulamentação dos direitos das domésticas é criticada


Na audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa, empregadas e patrões questionaram a constitucionalidade da proposta de regulamentação do trabalho doméstico e exigem mais debate antes da votação da matéria na Câmara.  Desde abril, a Emenda Constitucional 72 estende vários direitos trabalhistas aos domésticos. Alguns deles já estão valendo, como o salário mínimo, o 13º salário e a carga horária de oito horas diárias de trabalho. No entanto outros direitos ainda dependem de regulamentação, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o trabalho noturno e o seguro desemprego. Essas e outras regras constam de proposta (PLP 302/13) já aprovada no Senado e que aguarda, agora, a votação no Plenário da Câmara.


quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Extra, extra, INSS anula concurso para Analista do Seguro Social

A FUNRIO e o INSS decidiram pela REAPLICAÇÃO DE TODAS AS PROVAS REALIZADAS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2013.

Pasmem! O INSS caiu na real e resolveu anular todo o concurso. As provas estão previstas para o dia 09/02. De volta aos estudos!!!

Leia o comunicado na integra:

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FUNRIO, promete comunicado a respeito do concurso do INSS para hoje

Segundo o comunicado publicado no sitio da FUNRIO:
Prezado(a) candidato(a),

Pedimos que aguarde um comunicado oficial que será divulgado na próxima quarta-feira, 20 de novembro de 2013, no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia Publicações, quando serão repassadas informações relacionadas ao concurso.

Pedimos desculpas pelos transtornos causados

Hoje deveríamos ter novidades sobre o concurso. Até o momento não há nenhuma publicação no D. O. ou no sitio da FUNRIO.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

PEC do "voto aberto", pode manter votações secretas

senadoFinalmente a PEC do voto aberto deve ir a votação nesta tarde (19/11), em segundo turno, ela pretende acabar com as possibilidades de voto secreto no Poder Legislativo. Mas o senador Romero Jucá (PMDB-RR) propõe que sejam mantidas algumas possibilidades de votações reservadas:


segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Você concorda com a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos negros?

parceria

Ao receber o.Projeto de Lei 6738/13, do Poder Executivo, encaminhado agora em novembro ao Congresso Nacional e que vai tramitar em regime de urgência constitucional, o Portal da Câmara dos Deputados está promovendo, uma enquete para avaliar se os internautas são favoráveis ou contrários à reserva de 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos negros,


Até o fechamento desta matéria, no dia do lançamento da enquete, haviam 504 votos da seguinte forma:



Finalmente, STF certifica trânsito em julgado para condenados na AP 470

Finalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) certificou, no acompanhamento processual da Ação Penal (AP) 470, o trânsito em julgado da decisão referentes a vários condenados no processo. 





Com base no pronunciamento do Plenário tomado no julgamento da questão de ordem na sessão de quarta-feira (13), o relator do processo e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, determinou o trânsito em julgado (integral) para sete réus: Henrique Pizzolato, Jacinto Lamas, José Rodrigues Borba, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, Emerson Palmieri e Enivaldo Quadrado, uma vez que não cabem mais recurso contra as condenações.

Na sexta-feira (15), foi certificado o trânsito em julgado (parcial) da ação para nove condenados: Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Marcos Valério e Ramon Hollerbach.

O acompanhamento mostra, também, que na sexta-feira (15) o relator expediu ofício ao Departamento de Polícia Federal encaminhando os mandados de prisão e cópias dos respectivos documentos.


quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Ministério da Fazenda deve abrir concurso para assistente técnico até Dezembro

Ministerio_fazenda


O Ministério do Planejamento ja autorizou a realização de concurso público destinado ao provimento de 1.026 vagas de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda. O cargo tem como requisito apenas do ensino médio completo e remuneração inicial de R$2.927,82.


O Ministério da Fazenda informou, informou ontem (13/11) que o edital do concurso para assistente técnico-administrativo já está sendo elaborado, portanto quem ainda não esta estudando deve voltar seu crivo para este interessante certame.


No ultimo concurso foram cobrados:


 Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Conhecimentos de Informática e como conhecimentos específicos: Direito Administrativo e Constitucional, Arquivologia, Gestão Pública.


Veja o edital: Edital ESAF n. 28, de 25 de julho de 2012


Baixe a prova: Prova de Gabarito nº 1


Gabarito: [download id="213"]

Fonte: Folha Digirida e ESAF

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Adiado prazo do REFIS, aproveite para colocar em dia seu "INSS" e dos seus empregados

dinheiro


Lei n° 12.865, de 09/10/2013, que reabriu até 31/12/2013 o prazo para adesão ao REFIS que permite a redução de Juros e Multa dos débitos dos contribuintes individuais, empregados e empregadores domésticos. Diz a lenda que estas "leis" são beneficiar alguns amigos do rei. Lenda a parte estas leis tem que ser de caráter geral e benefíciar a todos que preenchem os requisitos. Portanto se você contribuinte individual ou empregador (inclusive o doméstico) está em débito com as contribuições previdenciárias, está na hora que parcelar a divida sem juros e multa.


sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Previdência poderá ter comissão de conciliação em âmbito administrativo

Conforme a Resolução Conjunta INSS/CRPS/PFE-INSS nº 1, de 25/1/2013, que regulamenta a conciliação no âmbito do Recurso de Benefícios, o Procurador-Chefe Nacional da PFE/INSS irá definir em que casos haverá possibilidade de conciliação.O objetivo é reduzir as demandas judiciais e agilizar o reconhecimento de direito nos casos em que é flagrante a razão ao recorrente no âmbito administrativo.


quarta-feira, 6 de novembro de 2013

FUNRIO publica gabarito definitivo e resultado de julgamento de recursos

A FUNRIO publicou o gabarito definitivo e o resultado do julgamento dos recursos, clique nos links abaixo para acessá-los:

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