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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Portaria Conjunta 438/2014 altera valores de frequência, gravidade e custo para FAP

brasão da republica


O Ministério da Previdência e da Fazenda, alteraram através da portaria conjunta 438/14 os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.1, calculados em 2014. A portaria ainda trata sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2014, com vigência para o ano de 2015, além do processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.


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