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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

INSS faz ação para "liberar" agenda e evitar ações de má-fé junto a fila virtual

 



    O INSS vem realizando ações com o objetivo de melhor utilizar as vagas de agendamento: nas quais a central 135 liga para os solicitantes que tenham muitos agendamentos ativos para confirmar o agendamento, sendo que aqueles que não confirmam ou não são encontrados tem seus agendamentos
cancelados; também estão sendo cancelados os agendamentos de segurados com benefício ativos incompatíveis, exceto os de pensão por morte.

    Então se você como eu não gosta de atender ligações de números desconhecidos, fique atento para não perder sua vaga e também uma grana, já que os benefícios consideram a data do agendamento para inicio dos pagamentos.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

E a novela Perícia Médica X INSS continua, agora foi judicializada


 

Foi deferida pela 8ª Vara Federal Cível da SJDF, tutela de urgência em ação coletiva para suspender o retorno presencial dos peritos nas agências liberadas pelo INSS, também foi determinado que sejam realizadas novas vistorias e suspenso o corte de ponto e procedimento administrativo disciplinares em razão do não comparecimento dos associados da ANMP.


Fonte: Processo 1052508-22.2020.4.01.3400

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Perícia médica, como está?

   


    Quem vem acompanhando esta "novela" aqui pelo blog sabe que a situação das perícias médicas está complicada no INSS. Até agora menos da metade dos peritos e médicos retornaram ao trabalho. 

    O INSS entende que 111 agências, já estão aptas a receber o serviço de perícia médica, mas a ANMP entende que apenas 87 destas atende aos requisitos mínimos.

Veja a lista da APS que a ANMP considera aptas 

    Para minimizar o problema o INSS publicou a PORTARIA CONJUNTA Nº 16 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, onde se retirou o limite para os reagendamentos nos casos  de  não  comparecimento  do  usuário  na  data agendada  ou  em  que  não  foi  possível  a  realização  do  atendimento  pelas  APS  na  data  previamente agendada. Todos os reagendamentos deverão ser feitos pelo 135 e aqueles relativos a benefícios assistenciais que não puderem ser remarcados pelas centrais, deverão ser marcados pelo servidor responsável pela análise do benefício. 

Fontes: ACS INSS, ANMP e Jornal Hoje

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

E a "guerra" continua....

    


     O Ministério da Economia publicou hoje(18/09/2020) no Diário Oficial da União, convocação aos peritos da Perícia Médica Federal para que retornem imediatamente ao atendimento presencial nas agências listadas na publicação. Em entrevista o diretor da associação que reúne os profissionais disse que irá fazer as inspeções por conta própria, ainda que "As agências consideradas aptas serão imediatamente liberadas para a categoria retornar ao trabalho." mas "as inaptas serão alvo de um relatório a ser entregue ao INSS solicitando as melhorias devidas e nesses locais a PMF continuará a não comparecer."

    Na verdade, o que está por traz desse impasse é uma disputa de poder entre a ANMP e a Secretaria de Previdência e os administrados no meio, só restando torcer para que se resolva logo.

 

Fonte: Estadão, ANMP e Jornal Hoje


quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Mais um capítulo do "vai e vem" do atendimento no INSS.

 Segundo a Assessoria de Comunicação Social os peritos médicos federais devem retornar, nesta quinta-feira (17), o atendimento presencial nas agências. 
 Conforme a mesma fonte, 111 das 169 que fazem perícia, estão aptas a atender o público. 
 O agendamento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS. Aliás a autarquia revogou o edital número 1, que convocava os interessados para realização de perícia, então é bom ficar atento.

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

INSS reabriu as agências, mas e os peritos?

 


Segundo a ANMP, os Peritos Médicos Federais não deverão retornar ao trabalho até as agências do INSS estejam em condições de trabalho. Contudo segundo a Diretoria de Atendimento do INSS é impossível realizar todas as obras dentro de 6 meses. Enquanto isso como ficam os cidadãos que dependem do benefício? Essa foi uma pergunta que nem o Diretor do INSS, nem do Diretor da ANMP responderam.

Quanto a providência que sugeri ontem no post:

Acho importante realizar o agendamento, mesmo que a perícia não tenha retornado, para garantir o prazo

terça-feira, 15 de setembro de 2020

INSS abre prazo para segurados que requeram auxílio-doença e tiveram pedido de antecipação negado ou não fizeram perícia

 
 
Fique atento! 

Se você requereu benefício de auxílio-doença a partir de 01.02.2020 e não teve a avaliação médica realizada ou o requerimento de antecipação de auxílio-doença de que trata a Lei nº 13.982/2020 foi
indeferido, terá a possibilidade de nova solicitação de auxílio-doença com marcação de perícia presencial no prazo de 30 (trinta) dias a contar da reabertura das unidades de atendimento.

Veja o edital na integra:

terça-feira, 14 de julho de 2020

Quero ser escritor! Vale a pena? O STF lhe deu uma "forcinha": Imunidade Tributária de Livros Eletrônicos (Súmula Vinculante 57)


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Tem muito tempo que não publico nada aqui no blog e confesso que isso me incomodava profundamente. Então resolvi quebrar a regra do nosso editorial, que se restringia as matérias que lecionava e noticiar a relativamente nova súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, a súmula vinculante 57, aprovada em 15/04/2020.