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terça-feira, 14 de julho de 2020

Quero ser escritor! Vale a pena? O STF lhe deu uma "forcinha": Imunidade Tributária de Livros Eletrônicos (Súmula Vinculante 57)


Foto profissional gratuita de aparelho, display, dispositivo
Tem muito tempo que não publico nada aqui no blog e confesso que isso me incomodava profundamente. Então resolvi quebrar a regra do nosso editorial, que se restringia as matérias que lecionava e noticiar a relativamente nova súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, a súmula vinculante 57, aprovada em 15/04/2020.


quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Concurso INSS: autorização para NOVO certame está proxima

Segundo a FOLHA DIRIGIDA o pedido de concurso para o INSS em 2018 sofreu avanços. Atualmente o processo de autorização encontra-se na assessoria técnica e administrativa do gabinete do ministro de Desenvolvimento.
Em resumo para você que se interessou pelo concurso agora o INSS encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido para 16.548 vagas, das quais, no mínimo, 7.580 são para o concurso INSS 2018.
Diria que já é uma boa hora para começar seus estudos. Aqui no blog tenho vários posts que podem lhe ajudar.

Obs: Eu sei que usar a logomarca da Previdência agora, seria tecnicamente incorreto. Mas eu ainda não me "desapeguei". ;)

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Novos valores de contribuição para o "INSS"

Estes são os valores de contribuição (Carnê), para os Contribuintes Individuais(autônomos), facultativos e facultativos de baixa renda(dona de casa), Microempreendedor individual(MEI) para 2018.

Obs: Para quem ficou intrigado as " em INSS é  uma questão técnica, pois as contribuições hoje não são mais arrecadadas pelo Instituto.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

"Mais " 100 (cem), o Ministério do Planejamento continua autorizando a "conta-gotas"

Isso mesmo, você não leu errado, DE NOVO, serão MAIS 100 nomeados! Além daqueles já nomeados.
Fiquem ligados os aprovados no último concurso do INSS, pois o a PORTARIA Nº 390 /MP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017  autorizou a nomeação  de  100  (cem)  candidatos  aprovados  no  concurso  público realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -  INSS, autorizado pela Portaria MP nº 251, de 26 de junho de 2015, para o cargo de Técnico do Seguro Social, da Carreira  do Seguro Social.
Sei que é irritante e agonizante, ficar nomeando aos poucos, ainda assim, melhor a conta-gotas, que nada. Então vamos esperar a próxima.


quinta-feira, 26 de outubro de 2017

INSS irá nomear MAIS 100 aprovados no último concurso para Técnico do Seguro Social

Isso mesmo, você não leu errado, serão MAIS 100 nomeados! Além daqueles já nomeados na PT 251/2017.
Fiquem ligados os aprovados no último concurso do INSS, pois o a PORTARIA Nº 330, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 autorizou a nomeação  de  100  (cem)  candidatos  aprovados  no  concurso  público realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -  INSS, autorizado pela Portaria MP nº 251, de 26 de junho de 2015, para o cargo de Técnico do Seguro Social, da Carreira  do Seguro Social.


sexta-feira, 18 de agosto de 2017


Olá turma do TJMG. Está é a aula de amanhã. Conforme solicitado resolvi dar uma brevíssima pincelada em Processo Penal. Para aula do dia 02/09/17, faremos uma revisão geral, com exercícios.

Poderão ser feitas alterações pontuais, neste material, até o horário da aula.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Fim da entrevista rural, para aposentadoria e benefícios aos trabalhadores rurais

O INSS alterou o fluxo e procedimentos para o reconhecimento de direito dos segurados especiais (trabalhadores rurais). As alterações são baseadas no PARECER n. 00003/2017/DIVCONS/PFE
-INSS-SEDE/PGF/AGUe a mais importante é o fim da entrevista rural(procedimento onde eram tomados depoimentos do segurado e testemunhas), substituída  pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), prova plena. 
Outra mudança é o fim da necessidade da nova análise de períodos de segurados especiais já verificados; e a formação de vínculo de segurado especial nos períodos de defeso e efetivo exercício de pesca.
Estas mudanças vão agilizar a análise de direito dos segurados especiais evitando retrabalho.