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Código de Ética do Servidor Público Federal

Material completo com comentários e exercícios .

Direito Previdenciário para Concursos

E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.

Prepare-se com o Blog do Professor Darlan

Aqui você encontra materiais, dicas, notícias, tudo num só lugar.

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Analytcs

sábado, 30 de janeiro de 2016

Exercícios: Aula de RJU (Lei 8112/90)


Conforme prometido, estou publicando a lista de exercícios do aulão de RJU. Qualquer dúvida pode ser encaminhada para um dos meus contados na barra superior do blog (Facebook, Twitter ou e-mail) 

Clique para baixar:


Material

Lei 8112/90 (questões variadas)
Lei 8112/90 (até vantagens)
Lei 8112/90 (até direitos e questões de administrativo variadas)



segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Apostila Virtual Grátis: Blog do Professor Darlan especializa-se no Concurso do INSS 2015

Caros leitores, como devem ter percebido o Blog do Professor Darlan, há alguns anos, se especializou no concurso da autarquia. Assim para facilitar o acesso a estas informações, organizamos por tópicos os assuntos já abordados e pertinentes ao concurso do INSS 2015, que poderão ajuda-lo e muito em seus estudos. Portanto este "post" é uma espécie de apostila virtual, onde você poderá encontrar sem nenhum custo material para o concurso do INSS.






Notícias sobre o concurso



Dicas importantes antes de iniciar seus estudos





Material para iniciar seus estudos


  • Você também pode ver mais na sobre as normas que vai precisar estudar na seção Legislação e Normas em breve vamos disponibilizar outros materiais na seção Downloads do blog. Aguarde!

Artigos e Resumes
Noções de Direito Previdenciário

Noções de Constitucional

Noções de Direito Administrativo








Notícias sobre o concurso

sábado, 16 de janeiro de 2016

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

FELIZ ANO NOVO


quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

FELIZ NATAL CONCURSEIRO !!!


quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Extra, Extra: Publicado edital concurso INSS 2016


O aguardado edital do concurso do INSS para técnico do Seguro Social e Analista com formação em Assistência Social. 

Clique aqui e acesse o edital na integra
Clique aqui e acesse a versão em PDF

Mas sei que deve estar ansioso então preparei um rápido resumo:

Inscrições: 

As taxas serão R$ 80,00 para nível superior e R$ 65,00 para nível médio, que deverá ser pago até o dia 18 de março de 2016, admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015, entre 10 horas do dia 4 de janeiro de 2016 e 23 horas e 59 minutos do dia 22 de fevereiro de 2016, observado o horário oficial de Brasília/DF. Como já era esperado, no momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/gerência-executiva a que deseja concorrer e por uma cidade de realização de provas, conforme Anexos III e IV deste edital.

Provas:

As provas objetivas para o cargo de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 15 de maio de 2016, no turno da manhã.
Serão 50 questões conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. 
Existem ainda os critérios de eliminação, ou seja, será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Finalmente os temas que serão cobrados:

PROGRAMA PARA O CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

14.2.1.3 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007.

REGIME JURÍDICO ÚNICO: 1 Lei 8.112/1990 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. 2 O servidor público como agente de desenvolvimento social. 3 Saúde e qualidade de vida no serviço público.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 9 Lei n°9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice. 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

14.2.1.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a Seguridade Social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. 12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. 13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. 14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Concurso INSS: Edital?

Para aqueles que estavam procurando o edital do concurso hoje, uma pequena decepção. Mas ainda não precisa chorar. Foi publicado hoje no DOU (Diário Oficial da União) o extrato do contrato com o CESPE / Cebrasp. Ainda continuamos na iminência da publicação do Edital. Então permaneça firme nos estudos.



Veja o extrato do contrato, requisito essencial da licitação:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2015 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001179201591. DISPENSA Nº 33/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18284407000153. Contratado : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM -AVALIACAO E SELECAO E. Objeto: Contratação dos serviços de organização e realização de concurso público para provimento de 800 cargos de técnico do Seguro Social e de 150 cargos de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, do Quadro de Pessoal do INSS, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e na proposta de prestação de serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 09/12/2015 a 09/12/2018. Valor Total: R$28.310.587,63. Fonte: 151000000 - 2015NE802192. Data de Assinatura: 09/12/2015. (SICON - 17/12/2015) 512006-57202-2015NE800001