Analytcs

Legislação


Legislação e Normas pertinentes a


Concursos Públicos


Inicialmente indico os melhores portais para busca de normas da Internet




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Normas cobradas no concurso do INSS


Normas básicas:



Lei 8213 de 24 de julho de 1991 (Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.)

Lei 8212 de 24 de julho de 1991 (Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.)

Lei 8742, de 7 de dezembro de 1993 (Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências)

Normas especificas


Arrecadação Previdenciária:

IN RFB nº 971, de 13/11/2009 - Atualização: 11/2010

Veja também artigos sobre este tema:

Financiamento da Seguridade Social - Resumo sobre as formas de financiamento da Seguridade Social

Benefício Previdenciário:



IN INSS/PRES nº 40, de 11/08/2010 - Benefícios, segurados, processo administrativo previdenciário



Súmulas Vinculantes - Súmulas (decisões judiciais que vinculam a administração pública e consequentemente também o INSS)

Normas cobradas no concurso da AGU - Administrativo


LEI Nº 9.028, DE 12 de Abril de 1995 - Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. No último edital foram cobradas apenas os arts. 1º a 6º, 20 a 26, e 54 a 80.

Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.










































IN 001 - Avaliação Psicológica
IN 002 - Exames Médicos
IN 003 - Investigação Social
IN 004 - Exame de Aptidão Física
Decreto 7.308/10 - Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no tocante à realização de avaliações psicológicas em concurso público.
Decreto 7.014/09 - Disciplina a promoção funcional na Polícia Federal
Decreto 6.944/09 - Normas gerais de concursos públicos
Decreto 5.116/04 - Ingresso na categoria funcional de Perito Criminal Federal
Lei 10.682/03 - Criação de cargos na Polícia Federal
Lei 9.266/96 - Ingresso na Polícia Federal
Decreto Lei 2.320/87 - Ingresso na carreira policial federal
Lei 4.878/65 - Regime Jurídico dos Policiais Civis da União


2 comentários :

Lindemberg Rossi disse...

Bom dia, Dr. Darlan.
Muio bom o seu blog. Parabéns!

Lindemberg Rossi - Aluno do Cursinho do Promove em Sete Lagoas.

Lindemberg Rossi disse...

Bom dia, Dr. Darlan.
Muio bom o seu blog. Parabéns!

Lindemberg Rossi - Aluno do Cursinho do Promove em Sete Lagoas.

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