sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Para você que esta fazendo os simulados do Blog, mais uma novidade!
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Simuladão de Direito Constitucional com questões do FCC
Direito Constitucional é o tema do simulado de hoje, como sempre todas as questões da FCC. Lembro que é o úlitmo do ano e também liberado. Para participar dos próximos você tera de estar cardastrado e ter pontos suficientes no programa de fidelidade para trocar pela participação.
Outra novidade é que vamos criar o mega simulado com questões de outras áreas abrangendo todo o edital.
Bons estudos.
Amanhã tem novo simulado! Agora Direito Constitucional
Amanhã lançaremos um novo simulado com questões do FCC, o tema da vez é Direito Constitucional. Lembro que este será o último simulado liberado. Os próximos serão fechados para os usuários que participam do programa de fidelidade do Blog.
Para quem não conhece o programa de fidelidade do blog, basicamente toda vez que você acessa, comenta ou assiste os vídeos do blog ganha pontos. Eles podem ser trocados por pontos e a partir de agora acesso aos simulados.
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Novidades para 2012 no Blog do Professor Darlan
Ano novo, com novidades no Blog. Temos muitos projetos para o Blog do Professor Darlan em 2012, mas um dos mais adiantados é o forum do Blog. Objetivo é tornar o blog mais democrático, permitindo a participação geral e tratando de temas de interesse de todos, deste concurso do INSS e
Feliz ano novo a todos e bons estudos!
MPV - MEDIDA PROVISÓRIA, Nº 556 de 2011
A Medida Provisória alterou a Lei nº 10.887/2004 relativa à contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público, para excluir da base de contribuição para o regime próprio de previdência social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, diversas parcelas que faziam parte do salário-de-contribuição daquele regime próprio. Entendo que alguns parcelas como assistência à saúde suplementar e assistência pré-escolar, realmente não deveriam fazer parte de tal base de cálculo, mas exercício de cargo em comissão, adicional noturno e serviço extraordinário é uma verdadeira lesão ao Regime Próprio Federal de Previdência.
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Proposta prevê salário-família para empregado doméstico
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2222/11, do Senado, que assegura ao empregado doméstico o benefício do salário-família na proporção do número de filhos. A matéria altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios de Previdência Social.
Autora da proposta, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltou a importância da alteração na lei, “que acompanha as recomendações da última conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. A conferência estabeleceu prioridade aos direitos do trabalhador doméstico.
Salário mínimo de R$ 622 a partir de 01/01/2012
Veja o decreto na integra:
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Poder Executivo - Resumo
O poder executivo é certamente o papel estatal mais visível e concreta para os administrados ou melhor ao povo. Neste resumo vamos tratar deste distinto poder que traz como funções típicas a prática dos atos de chefia de Estado, chefia de governo e atos de administração. veja a seguir as demais caracteristicas:
Nova turma no Promove Concursos para o INSS 2012 começa dia 02/01/2012, corra e faça sua inscrição!
Questões mais comentadas do simulado - Questão 3 - Penas disciplinares
Olá, minha professora de Direito Administrativo dizia que a verdadeira democracia está no consenso, ou seja, mais que a vontade da maioria, é democrático encontrar uma solução que agrade a parte vencedora e a parte vencida. Nesta tentativa, durante a semana, vou trazer algumas questões mais comentadas do último simulado , uma de cada vez, em que vocês também poderão dar a opinião. Hoje vamos tratar da questão 3, que diga-se de passagem o gabarito foi modificado graças aos comentários.
AGU pretende derrubar a liminar que limita a atuação do CNJ
No último dia 21/12 a AGU (Advocacia Geral da União) impetrou mandado de segurança no intuito de preservar a competência do CNJ de promover a correição dos magistrados. Devido a liminar dada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 4638. Aqui quero destacar a atuação da AGU, pois o exemplo demonstra a atuação do órgão na defesa não só do executivo mas do próprio judiciário. Outro ponto é a importância da atuação do CNJ, independente da questão jurídica, acredito que aquele conselho trouxe um controle imparcial e transparência ao judiciário.
domingo, 25 de dezembro de 2011
Presidente afirma que é improvável a prorrogação da prova do concurso para depois do dia 12/02/2012
Caros candidatos a colegas do INSS. Nao ha possibilidade de alteracao da prova. Precisamos de voces o quanto antes. Bons estudos.
sábado, 24 de dezembro de 2011
E-book Resumo de Direito Previdenciário para Concursos
Lei complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011;
Lei Complementar 142 de 08/05/2013) ;
Inserida alteração promovida pela MPV nº 619, de 6 de junho de 2013;
Além de esquemas, tabelas e resumos, incluímos 50 questões sobre Direito Previdenciário da FCC.

Quero aproveitar a oportunidade para agradecer a Jaqueline e ao Vander que ajudaram na revisão do Material.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
MP aumenta limite para benefício tributário no Minha Casa, Minha Vida
Simuladão de Direito Administrativo com questões do FCC
Como a maioria votou pela permanência do modelo, estamos publicando o novo simulado do Blog com as questões reunidas em forma de teste. Mas como democracia é consenso vamos publicar as questões mais polêmicas para discussão ao longo da semana.
O simulado de hoje é com o tema Direito Administrativo, salvo engano, todas da FCC.
Bons estudos.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Prévia da concorrência do concurso do INSS por estado
[notice]Se você quer ver a relação oficial de inscritos, veja o artigo "Divulgada lista oficial de inscritos no concurso do INSS 2012"[/notice]
Foram 2740 pessoas pesquisadas em todos os estados da federação. A intenção era fazer uma estatistica também por cidade, mas como houve pequenas diferenças na grafia do nome da cidade e alguns que imaginando que não conseguiriam entrar no Blog sem responder a enquete colocavam qualquer coisa, como por exemplo: números, letras aleatoriamente, etc. Assim a nossa pesquisa "boca da inscrição" ficou por estado. Apesar de superficial pode ajudar na decisão na hora de fazer a inscrição, talvez seja interessante principalmente para aqueles que pretendem afastar-se muito de casa, prestando a prova em outro estado.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Extra, extra, pré-lançamento do e-book do Professor Darlan de Direito Previdenciário para o INSS
Olá pessoal, já algum tempo venho pensando em preparar um material completo de Direito Previdenciário, voltado para o concurso do INSS, como nosso tempo é escasso, resolvi lançar um resumo com esquematizado e quadros resumo, em forma de e-book.
Como ele é específico para o concurso do INSS, abrange toda a parte especifica do edital, questões e está atualizadíssimo com posições da jurisprudência, mudanças das leis 12470/11, 12540/11 e Lei Complementar 139/11, todas elas agora do segundo semestre, isso significá que é uma boa opção para atualizar materiais mais completos com livros de autores renomados que já sugeri aqui.
Baixe o demonstrativo aqui [download id="102"]
Ainda estamos fazendo as revisões finais e a publicação esta prevista para sábado dia 24/12/11
O preço será simbólico de R$ 14,99, pois na verdade o objetivo dele é para ajudar a manter o Blog.
[important]
Publicado!! Clique aqui para ser direcionado a página do e-book
[/important]
Direitos e deveres dos Servidores Públicos
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Critério absurdo que eliminava candidatos com menos de 16 dentes é considerado ilegal
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Aqui o leitor tem voz, participe da enquete sobre os simulados
Pessoal, o Vanres sugeriu que mudássemos o modelo dos simulados, de concentrado para questões pontuais divididas por tema. Enquanto o simulado concentrado permite uma melhor auto avaliação, as questões pontuais fomentam a discussão e o aprendizado. Como não tenho tempo para me dedicar aos dois, quero saber, o que vocês preferem?
[googleapps domain="docs" dir="spreadsheet/embeddedform" query="formkey=dGd1SEJCRW9rUHNrME1OTmc1WUJjbGc6MQ" width="350" height="350" /]
Autorizado dia 12/12/11, pelo Ministério do Planejamento, o Concurso Público da Polícia Federal (PF) 2012
domingo, 18 de dezembro de 2011
Decisão judicial precária, permite ao INSS cobrar a devolução de valores pagos.
Uma situação muito controvertida dentro da jurisprudência e da doutrina é a possibilidade de se reaver valores recebido em virtude de liminar ou antecipação de tutela em processos judiciais que discutem o direito a benefícios previdenciários ou a remuneração de servidores. Para uma determinada parte dos juristas estes valores são irretornáveis, por se tratarem de verbas alimentares. Já para uma outra parte, trata-se de uma decisão precária e uma vez revertida surge para a administração o direito a reavê-los. É justamente este último o posicionamento do TRF4 em recente acordão.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Confirmado no DOU de 16/12/2011, Edital do concurso do INSS 2012
Simuladão de Direito Previdenciário II com questões da FCC
Depois de diversos pedidos vamos publicar um simulado de Previdenciário somente com questões da FCC. Observem que algumas questões estão com as respostas comentadas. Aguardo os comentários de vocês. Então vamos as questões e bons estudos.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Extra, extra! Edital do concurso do INSS 2012 PUBLICADO
Importante, foi publicado o edital para o concurso do INSS 2012. Foram confirmadas muitas das nossas previsões como a cobrança de Direito Constitucional e Administrativo. Veja o edital na integra [download id="101"]
Fonte: ANASPS
É importante ressaltar que as informações não são oficiais, são baseadas na fonte citada acima. Veja mais detalhes.
Edital previsto para sexta-feira
Pessoal nossa parceiro Anderson publicou um comentário ontem 14/12/2011 que achei importante e resolvi publicar em forma de artigo.
"Enviado em 14/12/2011 as 23:26
Ratificando (não era boato): a informação foi dada pelo Mauro e confirmada pelo Ministro Garibaldi via twitter. Segue texto abaixo:
Anderson"
O fato do edital ser publicado nesta sexta-feira é relevante devido ao conteúdo do prova e a data que o candidato terá para se preparar. Certamente todos estamos aguardando anciosamente o edital.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Lei nº 12.544 de 08 de Dezembro de 2011
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Princípio da Publicidade x Intimidade "Autarquia pagará indenização por divulgar salário de empregado na internet"
Os princípios explícitos da administração pública, contidos no caput do art. 37 em confronto com os direitos individuais contidos no artigo 5, foram tema de um debate no judiciário, pois ao divulgar na internet lista contendo a remuneração específica de cada empregado, inclusive com vantagens pessoais, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) difundiu de forma abusiva dados pessoais dos trabalhadores.
Nesta sexta, Simuladão de Direito Previdenciário II só com questões da FCC
Estamos com um novo serviço este mês, é o simuladão com o tema de Direito Previdenciário. No dia 09/12/11 no artigo "Simulado on-line de questões de Direito Previdenciário" com o primeiro simulado. Na próxima sexta dia 16 publicaremos um simulado só com questões da FCC. A partir de janeiro teremos simulados gerais envolvendo as demais matérias do edital. Se ainda não conhece os detalhes de como funcionarão os simulados a partir de janeiro. veja abaixo.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Agente público: concurso e estabilidade - resumo
Em continuidade a nossa série de resumos sobre agentes públicos, vamos tratar de dois temas importantes concurso e estabilidade. Caso será a primeira vez que esteja vendo este artigo sugiro que leia os artigos:
- Agentes Públicos (agentes políticos) – Resumo
- Agentes Públicos (servidor estatal) – Resumo
- Agente Público (Empregado Público) – Resumo
- Agente público (particular em colaboração) – resumo
Para o leitor que já acompanha ou quem já se atualizou vamos ao tema.
Câmara pode votar fundo de previdência complementar para servidores
A força da bancada ruralista "Lançada Frente Parlamentar da Aposentadoria Rural"
Sempre que se fala de reforma na Previdência Social, inicia-se uma grande polêmica. Nos regimes próprios não se tem dúvida que há necessidade de uma reformulação, afinal são bilhões de deficit. Mas no regime geral também há deficit especialmente na rural e há necessidade de uma reestruturação. Mas qualquer mudança enfrentará uma forte, talvez invencível, barreira política.
domingo, 11 de dezembro de 2011
Ministro confirma edital para o dia 23/12/2011
[A] O Edital do Concurso está previsto para o próximo dia 23
Esta informação é importante para calcularmos a data provável da prova. Já havíamos publicado no artigo: "Data provável da prova do Concurso do INSS 2012" que prevíamos para o dia 26/02/2012 a data provável da prova. Mas este calculo depende diretamente da publicação do edital:
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Simulado on-line de questões de Direito Previdenciário
Vamos testar hoje nossa versão Alpha do simulado on-line de Previdenciário, por hora a seleção foi de questões do CESPE, mas na próxima já trabalharemos com a FCC. Aguardo os comentários Então vamos as questões e bons estudos.
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Lançamento - simulado on-line do Blog (versão Alpha)
Pessoal, amanha vamos lançar a versão beta do simulado on-line do Blog do Professor Darlan, apesar de sabermos que a Banca será a FCC o simulado é baseado em questões do CESPE. Como eu não tinha certeza da acabei por selecionar questões da banca da UNB, mas acho que o importante é a avaliação do conhecimento e que vocês testem o serviço.
Como vai funcionar?
No início o serviço será aberto a todos que estiverem cadastrados, mas em Janeiro será fechado apenas para aqueles que pagarem ou tiverem pontos do Programa de Fidelidade para trocar. Ou seja, vai continuar a ser de graça, mas privilegiando quem esta sempre participando do Blog.
Exemplo :
Um simulado com 10 questões vai valer 100 Blog$.
Você vai poder acumular estes pontos, melhor estes Blog$, da mesma forma como acumula hoje, comentando, visitando o blog, assistindo os vídeos ou comprando os pontos.
Espero os comentários de vocês amanhã.
Professor Darlan
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
O direito a vida prevalece sobre o poder de escolha de investimento do município
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Custeio da Seguridade Social - multas (resumo)
O custeio da Seguridade Social tem sido tema recorrente nos meus resumos. Tenho dispendido tanto tempo neste tema devido a grande dificuldade de muitos nele. As multas moratórias relativas as Contribuições Sociais, foi alvo de uma mudança relativamente recente e por incrível que pareça acabou por facilitar a regra.
Empresas querem flexibilizar cota de deficientes no mercado de trabalho
A cota para deficientes é uma das mais eficientes formas de inclusão das pessoas portadoras de algum tipo de limitação no mercado de trabalho. A fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho vem permitindo que cada vez mais a lei 8213/91 seja cumprida pelas empresas. Mas os empresários reclamam que não conseguem cumprir tais cotas e que não há pessoas com deficiência qualificadas no mercado de trabalho. O MPT entende que é perfeitamente possível que as empresas cumpram as quotas, mas já há projetos tentando "flexibilizar" a regra da lei previdenciária.
sábado, 3 de dezembro de 2011
Em breve novidades no blog
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
A FCC será a banca para o concurso do INSS
O INSS escolheu a Fundação Carlos Chagas como organizadora do seu próximo concursoRetweetado por MauroHauschild
Bom finalmente foi definida a banca organizadora do concurso do INSS 2011. Isso pode não parecer uma informação importante, mas é de grande relevância. A Fundação Carlos Chagas, tem ganhado muito espaço nos concursos de alto nível e grande popularidade. Muitos afirmam que a Carlos Chagas é uma banca "decoreba" que cobra apenas a lei "seca", mas não é o que se verifica nos últimos certames.
Já falamos do FCC em outras ocasiões como no artigo CESPE, FCC, ESAF ou CESGRANRIO, qual será a banca do concurso do INSS?, também em FCC poderá ser a banca a promover o próximo concurso do INSS? em breve
Servidor Público - responsabilidade e interferência da esfera penal na administrativa
A interferência da esfera penal na administrativa é tema frequente em nossas aulas sobre servidores públicos. Pois bem, recentemente tivemos uma manifestação do STJ acerca do tema, demonstrando em que situações poderá haver a influência da decisão do processo penal no processo administrativo disciplinar. No caso houve a absolvição na esfera penal por ausência de provas, desta forma não haverá repercussão no PAD, podendo este seguir normalmente, concluindo até pela demissão do servidor.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
MTE emite circular sobre seguro desemprego de 90 dias
Finalmente o MTE resolveu se posicionar acerca da Lei 12506/11 que instituiu o aviso prévio de até 90 dias. A circular elucidou algumas dúvidas que vinham sendo muito discutidas como o início do período aquisitivo, a redução da jornada ou do número de dias, dentre outras. Veja nosso resumo e a circular na integra.
Resultado final do processo de remoção interna para técnicos do Seguro Social foi homologado
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Último dia para pontuar com comentário valendo 50 pontos.
[error]ÚLTIMO dia para pontuar com comentários valendo 50 pontos no programa de fidelidade do Blog do Professor Darlan, durante esta semana.[/error]
Obs: Os Spans não serão computados
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Servidora contratada tem direito a indenização de até cinco meses após o parto
A estabilidade de servidoras após o parto foi tema de um pequeno debate no Ciclo de Palestras: "Seguridade em Foco", onde manifestávamos justamente esta preocupação com o fato do estado de Minas Gerais e de alguns municípios não reconhecerem este direito, pois bem, recentemente o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou uma decisão do TJMG ( Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que reconhecia tal estabilidade por 5 meses após o parto. Veja a matéria.
INSS definirá a banca até sexta, afirma ministro
Olá todos estamos anciosos para saber qual será a banca organizadora do concurso do INSS. Como sempre o Ministro Garibaldi fornece as notícias em primeira mão. Ele afirmou em seu ]Twitter que até o dia 02/12 vai ser definida a banca. Veja o anuncio:
garibaldifilho Garibaldi Filho
esclareço que o anúncio da. banca. organizadora do concurso será feito até sexta feira Esta foi a imformação fornecida pelo INSS
Medida Provisória, nº 549 de 2011 reduz a zero a aliquota do PIS/PASEP
A Medida Provisória, nº 549 de 2011, reduziu a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, também de ambos os tributos incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos destinados aos deficientes.
Vencedor da promoção "Sua opinião vale um resumão"
Mas apesar da intensa disputa o campeão foi o Anderson e ele recebera o resumão em casa sem nenhum ônus.
Professor Darlan
Organização do Estado (Competência exclusiva da União) art. 30 da CF/88
Hoje vamos ver as competências administrativas dos Municípios do art. 30 da CF/88. Este resumo é uma continuidade dos já publicados a Da organização do Estado e Organização do Estado (Competência exclusiva da União) art. 21 da CF/88, portanto é importante que leia os mesmos antes. Entendermos papel dos municípios na organização político-administrativa da republica, pois é neste âmbito que as coisas acontecem e que a fiscalização e maior devido a proximidade com a população.