Analytcs

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Blog do Professor Darlan no Dihitt

É difícil de escrever nas é um excelente agregador de conteúdo. Recomendo!

4 comentários :

  1. Gostaria de saber se uma pessoa que esta junto ha mais de 15 anos tem direito se proventura um dos paceiros venha a óbito.

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  2. Bilu, a princípio sim. Mas, imagino que quando diz: "esta junto há mais de 15 anos", esteja se referindo a união estável. Neste caso não importa se os parceiros são do mesmo sexo ou de sexos diferentes. Contudo é necessário comprovar esta união estável através de documentos que comprovem a dependência econômica. Você pode ver a lista destes documentos no artigo "Certidão de casamento não garante pensão por morte?"..
    Espero que tenha ajudado, qualquer duvida estou a disposição.

    Professor Darlan

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  3. Professor Darlan, a princípio ele era casado e ficou viúvo, Mas o convívio com essa pessoa não são casados so vivi junto há mais de 15 anos”, isto é uma união estável. Neste caso o que precisa ser feito? Para comprovar esta união estável é através de que?.

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  4. Bilu, você precisará reunir 3 provas abaixo, sendo que uma delas precisará estar a menos 6 meses da data do óbito:

    I – certidão de nascimento de filho havido em comum;

    II – certidão de casamento religioso;

    III- declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;

    IV – disposições testamentárias;

    V- (Revogado pelo Decreto nº 5.699, de 13/02/2006 – DOU DE 14/2/2006)

    VI – declaração especial feita perante tabelião;

    VII – prova de mesmo domicílio;

    VIII – prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;

    IX – procuração ou fiança reciprocamente outorgada;

    X – conta bancária conjunta;

    XI – registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado;

    XII – anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;

    XIII- apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;

    XIV – ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável;

    XV – escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;

    XVI – declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos; ou

    XVII – quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovar.

    Lembro que as provas não se limitam a estas listadas acima e podem ser 3 do mesmo grupo como (3 certidões de nascimento de filhos em comum, por exemplo)..

    Professor Darlan

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