quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Princípio da insignificância não se aplica a servidor público
Se você se aposentar até 30/11/2011, seu benefício pode ser maior!
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Programa de Aula provisório - Promove Concursos
Aula de Direito Administrativo Promove Concursos
Bom, como prometido.Estou disponibilizando a aula de Direito Administrativo II do modulo básico. Não se esqueçam da Constituição e dos exercícios distribuídos no final do último horário, pois ainda temos o restante da aula de constitucional no primeiro horário. Em relação a última questão postei os comentários da mesma Questão da Aula de Direito Constitucional “Direitos e Garantias Fundamentais” comentada.
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Bons estudos.
Professor Darlan
terça-feira, 27 de setembro de 2011
STF se manifesta sobre forma de cálculo da Renda Mensal Inicial do Aux. Doença
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Resumo dos princípios fundamentais
domingo, 25 de setembro de 2011
Responsabilidade objetiva da administração: falta de sinalização gera indenização
sábado, 24 de setembro de 2011
Custeio da Seguridade: Receita do Empregador Doméstico, Clube de Futebol e Produtor Rural
Olá. Os temas de hoje são tranquilos, mas está previsto no edital do último concurso do INSS por exemplo, então como o examinador pode cobrar cada cantinho da lei ou da doutrina, temos que aborda-los. Assim vamos tratar das contribuições do empregador doméstico, do clube de futebol profissional e do produtor rural.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Questão da Aula de Direito Constitucional "Direitos e Garantias Fundamentais" comentada
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Espetacular a iniciativa: "Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto"
Não aguento mais ver os "Roriz da vida" se safando, minha proposta é a seguinte: Cada um que receber por e-mail (lista abaixo) manda para um parlamentar, de preferência o que você votou. Se não votou ou anulou, manda para todos, afinal é você quem paga o salário deles.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Evento PEP “A Previdência Semeando direitos e colhendo cidadãos”
Serie: Como melhorar seu desempenho em provas (prova fechada)
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Onde estão algumas das futuras vagas do INSS
sábado, 17 de setembro de 2011
Projeto propõe aposentadoria especial para quem trabalha com coleta de lixo.
O projeto do Senador Vicentinho Alves propõe a criação de aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social para trabalhadores que exerçam as atividades de coleta de lixo, de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de variação de vias públicas e logradouros. A louvável iniciativa tecnicamente cria mais uma situação diferenciada de concessão de aposentadoria especial, a regra geral, é o enquadramento a exposição de agentes nocivos.
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Atenção concurseiros dos Tribunais, vem ai mais uma boa notícia!
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Acompanhe o processo de aprovação do concurso do INSS 2011
A cada dia estamos mais perto da publicação do edital, mas antes é preciso a aprovação pelo MPOG - Ministério Planejamento Orçamento e Gestão, vamos colacionar um link para consulta ao andamento do processo:
Clique aqui para consultar o andamento do processo no MPOG
Bons estudos,
Professor Darlan
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Aulas de Direito Administrativo e Constitucional Promove Concursos
Para os que já estão inscritos seguem abaixo os links para download:
[download id="10"] atualizada (15/09)
[download id="11"] atualizada (15/09)
Alias quem ainda não fez inscrição, ainda esta em tempo.
Conto com a compreensão de todos,
Professor Darlan
domingo, 11 de setembro de 2011
Segurado especial, afinal, ser ou não ser?
Hoje (Domingo) pela manhã estava assistindo um programa da Rede Globo, voltada para o trabalho no campo. Comecei a pensar em todas as políticas voltadas para o trabalhador rural de baixa renda e obviamente me lembrei da maior delas: a política previdenciária de benefícios a este obreiro, tecnicamente chamado de segurado especial. Por uma questão didática vamos abordar o tema de traz para frente. Inicialmente dizendo quando um trabalhador não será segurado especial.
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
FCC poderá ser a banca a promover o próximo concurso do INSS?
"atualizado em 03/12/2011, veja a referência ao final do artigo"
Extra! Extra! Fundação Carlos Chagas poderá ser a banca responsável pelo próximo concurso do INSS. É claro que o edital ainda não foi publicado e não sabemos qual será a banca responsável. Mas a notícia que ronda os foruns da internet tem fundamento.
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
Receita das contribuições dos segurados - Salário de contribuição - Resumo
Como vimos na dica desta semana, bancas como o CESPE valorizam a contextualização. Para quem esta se preparando para o concurso do INSS é importante entender bem os conceitos básicos para análise de benefícios e um deles de grande relevância tanto para entender o custeio, quanto para os benefícios da Previdência Social.
Fator previdenciário com os dias contados?
A queda do fator previdenciário é um sonho de muitos aposentáveis e agora também do governo. Afinado com o Ministro Garibald, o secretário de Política Previdenciária do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, informou que se está estudando fórmulas para acabar com o fator previdenciário.
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Como melhorar seu desempenho em provas: radiografia do CESPE
Sun Tzu, no seu livro "A Arte da Guerra" diz que "Conhece teu inimigo e conhece-te a ti mesmo: se tiveres cem combates a travar, cem vezes serás vitorioso." Quem acompanha meus artigos a mais tempo, sabe que sempre faço um paralelo entre os ensinamentos deste lendário filósofo da guerra e a "guerra" que é os concursos públicos. O CESPE é certamente o maior centro de seleção do Brasil e responsável por boa parte dos melhores concursos federais atualmente. Portanto é imprescindível conhecer bem esta banca. Hoje faremos uma análise do CESPE do ponto de vista do próprio CESPE.
domingo, 4 de setembro de 2011
Projeto pretende incentivar empresas a financiar educação
sábado, 3 de setembro de 2011
O INSS publicou a Resolução INSS/PRES nª 151 sobre revisão do teto
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
Lei Nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011 cria plano simplificado para dona de casa
Quinta-feira (31) foi publicada a Lei 12.470 que trouxe um pacote de mudanças muito interessantes como a possibilidade da "dona de casa" contribuir com R$ 27,25 para obter o direito a aposentadoria por idade por exemplo, ou, do pagamento do salário-maternidade diretamente pelo INSS quando a segurada for empregada pelo MEI (Microempreendedor Individual). Outras alterações interessantes são a simplificação no processo de reconhecimento de dependentes (filho e irmão) curatelados e a possibilidade dos beneficiários do portadores de deficiência receberem por até dois anos o benefício assistencial e salário de aprendizes. E não acaba por ai, o MEI poderá dar baixa na sua empresa assim como a abriu pela internet.