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E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.
Atualmente o princípio da insignificância vem sendo amplamente aplicado pelo judiciário. Este basicamente consiste em se deixar de aplicar a pena em face da irrelevância do bem jurídico afetado. Por exemplo: quando se rouba uma flor ou um fruta do pomar do vizinho, milionário. Neste caso o bem que está em jogo é da administração pública e principalmente sua moral, portanto inaplicavel o princípio para afastar a ação penal.
Se você esta pensando em se aposentar e já preenche os requisitos para tanto. Há um bom motivo para fazer isso antes de 30/11/2011. Como já falamos no artigo Fator Previdenciário Descomplicado a expectativa de vida interfere bastante nesta fórmula complexa e consequentemente no valor da renda da aposentadoria, por isso, aposentar-se antes da nova tabela do IBGE pode ser interessante para muitos.
O cálculo da renda mensal inicial é tema de grandes batalhas no judiciário, afinal é o salário do beneficiário que esta em jogo. Recentemente foi publicado o Recurso Extraordinário nº 583.834/SC - Supremo Tribunal Federal, no qual houve, o entendimento que o salário de benefício só será considerado para o cálculo da RMI (Renda Mensal Inicial) quando o benefício for intercalado entre períodos de atividade.
A responsabilidade objetiva da administração pública, mais uma vez fundamentou um interessante caso de indenização, desta vez um motociclista do município de Palhoça (SC), envolvido em um acidente de trânsito devido a falta de sinalização no local.
Olá, durante a última aula ficou uma dúvida acerca da questão 5:
[notice]Olha, normalmente eu não faço campanha para projetos, seja de PEC ou Lei, mas neste caso vou abrir uma exceção: Afinal não é todo dia que aparece um projeto de Emenda a Constituição que dará mais transparência a política brasileira.[/notice]
Atenção disseminadores e formadores de opinião ligados aos trabalhadores rurais. O EVENTO “A PREVIDÊNCIA SEMEANDO DIREITOS E COLHENDO CIDADÃOS” será realizado no dia 29 de Setembro de 2011- quinta-feira às 08:30 horas , no auditório da Agencia da Previdencia Social – INSS em Sete Lagoas , 2º andar endereço Rua Luiz Privat, nº 59 – Centro – Sete Lagoas/MG.
Olá,
Pessoal, tenho andado muito atarefado com o planejamento das aulas de Direito Administrativo e Constitucional do Promove Concurso que começarão amanhã 14/09, por isso essa semanas os artigos ficarão um pouco atrasados.
"atualizado em 03/12/2011, veja a referência ao final do artigo"
Extra! Extra! Fundação Carlos Chagas poderá ser a banca responsável pelo próximo concurso do INSS. É claro que o edital ainda não foi publicado e não sabemos qual será a banca responsável. Mas a notícia que ronda os foruns da internet tem fundamento.
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