Programa de Aula provisório - Promove Concursos

Pessoal, resolvi publicar o programa de aula provisório que iremos seguir até a publicação do edital do INSS. Como disse iremos muda-lo imediatamente após a divulgação. Vou disponibilizar ainda hoje as aulas em PDF e não se esqueçam da Constituição.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

 

Estado. Poderes do Estado. Administração Pública. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e polícia. Lei nº 8.112/90: Do provimento. Da vacância. Dos direitos e vantagens. Do regime disciplinar. Do processo administrativo disciplinar. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes. Licitações e Contratos. Licitação: modalidades, limites e dispensa. Contratos: Disposições Preliminares, Formalização, Alteração, Execução, Inexecução e Rescisão.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

 

Constituição Federal conceito e classificação. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Administração Pública na CF/88. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores e do processo legislativo; do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, das atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da República; do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.

Livros indicados:

     Direito Administrativo – Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Atlas

     Direito Administrativo Descomplicado - Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino

     Manual de Direito Administrativo – José dos Santos Carvalho Filho – Lumen Juris

     Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza – Saraiva

     Direito Constitucional – Alexandre de Morais – Atlas

     Direito Constitucional Descomplicado - Vicente Paulo , Marcelo Alexandrino

Bons Estudos.

Professor Darlan