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Blog especializado em concursos públicos
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Material completo com comentários e exercícios .
E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.
Após a promulgação da PEC 37/2009, o aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, dentro do número de vagas definido no edital, tem direito à nomeação para assumir cargo ou emprego público, durante o prazo de validade do certame. A noividade mais interessante será a proibição de novas convocações de aprovados em novos concursos enquanto o anterior não expirar e todas as vagas anunciadas no edital terem sido preenchidas.
Atualmente, o aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital não tem garantia de que será nomeado, mas tem prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira, durante o prazo previsto no edital de convocação, de acordo com a jurisprudência.
O material organizado em forma de resumo da Lei Complementar nº 869, de 05 de julho de 1952, buscou tratar dos principais pontos do estatuto. São 40 páginas e 53 exercícios de diversos concursos. É ideal para revisões antes de concursos importantes como Polícia Civil, Agente Penitenciário, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria da Fazenda, dentre muitos outros, lembre-se do melhor, é GRATUITO!!
Veja os tópicos do e-book:
Cargo, espécies de cargo, classe, carreira e quadro, provimento e requisitos para investidura no cargo, nomeações, promoção, transferência, permuta, reintegração, readmissão, reversão, aproveitamento, posse e exercício, afastamento, remoção readaptação, vacância, direitos, vantagens e concessões, férias-prêmio, benefícios, disponibilidade, deveres, ao funcionário é proibido, exoneração, demissão, responsabilidade dos funcionários públicos, responsabilidade, processo administrativo, penas, cassação, acumulação, exercícios.
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA voltou a afirmar que a presidente Dilma Rousseff já autorizou a realização de concursos para o preenchimento de cargos vagos nas policias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). Com relação ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o ministro ressaltou que apesar da necessidade de concurso ainda está sendo discutida com o Ministério do Planejamento, com a expectativa de uma definição em breve.
O texto acrescenta dispositivo à Lei 9.250/95, que altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. “É inaceitável que o cidadão portador de doenças incapacitantes ainda precise se sujeitar – normalmente a cada dois anos – a nova perícia médica para ter assegurada a isenção do imposto de renda”, argumenta a autora.
A Ministra do Planejamento Miriam Belchior antecipou que todos os servidores que forem admitidos a partir de fevereiro de 2013 já vão entrar sob a nova modalidade de previdência.
Outra novidade é a adesão do Legislativo ao Funpresp do Executivo que incluirá, além da Câmara, o Senado, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público da União (MPU), ja Poder Judiciário terá um Funpresp separado.
É importante lembrar que os novos servidores que não contribuírem para o Funpresp vão ficar no mesmo teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - (R$ 3.912). Aqueles que aderirem ao fundo de pensão complementar com a parcela do salário que superar o teto do INSS vão tem contribuição do tesouro em igual proporção ao Funpresp em até 8,5%.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja a entrevista com o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas. Ele fala sobre a sala de monitoramento do INSS, plano de expansão da rede de atendimento e concursos. Ele anuncia mais 500 vagas, para dezembro e mais 1500 vagas para 2013.
O e-book Estatuto do Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais em forma de resumo da Lei Complementar nº 869, de 05 de julho de 1952, buscou tratar dos principais pontos do estatuto. São 48 páginas e 53 exercícios de diversos concursos e o melhor, é GRATUITO!!
O e-book "Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais", será disponibilizado gratuitamente, mas aproveite é por tempo limitado!!
O material organizado em forma de resumo da Lei Complementar nº 869, de 05 de julho de 1952, buscou tratar dos principais pontos do estatuto. São 40 páginas e 53 exercícios de diversos concursos e o melhor, é GRATUITO!!
[warning]A PREVISÃO DO LANÇAMENTO É AMANHÃ, NÃO DEIXE DE VISITAR O BLOG[/warning]
Como já havia comentado, estaremos lançando um novo e-book "Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais". Estamos trabalhando nos últimos detalhes.
O material organizado em forma de resumo da Lei Complementar nº 869, de 05 de julho de 1952, buscou tratar dos principais pontos do estatuto. São 40 páginas e 53 exercícios de diversos concursos e o melhor, é GRATUITO!!
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Já ha uma semana, estão correndo boatos sobre a exoneração do presidente do INSS, ontem segundo o Blog do jornalista Cláudio Humberto, o ministro Garibaldi Filho ofereceu o nome de Lindolfo Neto a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Para INSS irá Lindolfo Neto de Oliveira Sales chefe de gabinete do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.Apoiado pelo PMDB.
Mauro Hauschild deixa a presidência do INSS: Gaúcho deve ser substituído por Lindolfo Neto de Oliveira Sales, at... http://bit.ly/VfUpWN
zerohora: Mauro Hauschild deixa a presidência do INSS: Gaúcho deve ser substituído por Lindolfo Neto de Oliveira... http://bit.ly/UaImbK
Blog do Vicente - LINDOLFO NETO SALES PRESIDIRÁ O INSS: Diante do disse-me-disse em torno da demissão do presid...http://bit.ly/WtAxPj
Para o lugar de mauro Hauschild no INSS, Garibaldi Alves pretende indicar o chefe de gabinete, Lindolfo Neto.
Atenção candidatos aos concursos públicos do estado de Minas Gerais, estaremos lançando um novo e-book "Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais". A ideia surgiu a partir da necessidade dos meus alunos de curso preparatório para o concurso de Agente Penitenciário. Não havia nada de consistente sobre um tema recorrente na maioria dos concursos.
O material organizado em forma de resumo da Lei Complementar nº 869, de 05 de julho de 1952, buscou tratar dos principais pontos do estatuto. São 40 páginas e 53 exercícios de diversos concursos e o melhor, é GRATUITO!!
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Foi publicado no dia 16/10/2012 o Decreto 7828 que regulamenta a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita devida pelas empresas integrantes de pacotes de incentivo econômico do governo, como de prestação de serviços, setor hoteleiro, transporte rodoviário, dentre outras previstas nos arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Já havíamos comentado sobre o assunto no artigo "Publicada Medida Provisória que reduz contribuição sobre folha de salários."
Clique no link para acessar o Decreto na integra:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7828.htm
A contribuição previdenciária e sua incidência é tema recorrente em concursos e na doutrina. A esse respeito o judiciário reafirmou que não incide sobre o terço constitucional de férias dos servidores públicos do Distrito Federal por figurar como adicional de caráter geral.
O titulo parece óbvio, mas em alguns casos as pessoas que mantem um relacionamento extraconjugal são capazes de reunir provas de união estável. Este foi o caso de uma pessoa que requereu pensão por morte de um segurado casado.
O estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº. 43.876 de 08 de outubro de 2012 com o objetivo de regulamentar os concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo.
Uma candidata que não apresentou a qualificação técnica exigida em edital de concurso para o cargo de técnico em laboratório da Universidade Federal de Viçosa (UFV) teve sua posse impedida.
Dataprev divulga endereços, período e horários de funcionamento dos pontos de acesso gratuito à internet para consulta do local, horário e sala de prova.
.... torna públicos os endereços, período e horários de funcionamento dos pontos de acesso gratuito à internet.
A Claro lançou um novo serviço que é basicamente um curso oferecido aos consumidores através de mensagens multimídia no celular. O assinante receberá lições diárias relacionadas aos temas das principais disciplinas cobradas em concursos públicos, como Português, Conhecimentos Gerais e até Direito Administrativo.com um custo de R$ 2,99 por semana, ou R$ 12 por mês, renovado automaticamente.
Participe da lista concurseiro e blogueiro. Se você é concurseiro e tem um blog onde divulga dicas, notícias, opiniões, etc, entre para nossa lista no twitter.
Acesse a lista: https://twitter.com/#!/blogprofdarlan/concurseiro-e-blogueiro
Acumular cargos é sempre fonte de muitas dúvidas. Assim antes de adentrarmos ao caso concreto vamos estabelecer em que situações é possível se acumular cargos públicos:
Possibilidade de acumulação de cargos | |
- 2 (dois) de professor | |
- 1 (um) de professor e outro técnico ou científico; | |
- 2 (dois) privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; | |
- 1 (um) juiz e outro de professor; | |
- membro do Ministério Público e outro de professor; | |
- membro das Forças Armadas e outro relativo ao ensino e a difusão cultural. |
*Fonte: Manual de Acumulação de cargos
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012 PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR - A DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital Normativo nº 03/2012, de 28 de setembro de 2012, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.
1. Alterar, no item 3.1 (Tabela de Região de Lotação, cargos/perfis, vagas, carga horária e perspectivas de remuneração), o valor referente ao Adicional de Atividade para os Cargos de Nível Médio da Região 02 - Sudeste: 02228 - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho; e 02231 - Técnico de Segurança do Trabalho. Aonde se lê: Adicional de Atividade - R$ 554,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro reais); leia-se: Adicional de Atividade - R$ 236,00 (Duzentos e trinta e seis reais).
Novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização, sobre Direito Previdenciário. As súmulas tratam de diversos assuntos, que vão desde período trabalhado em atividade especial por servidores estatutários até salário-de-contribuição.
Veja o texto.
A Dataprev que esta promovendo concurso para cadastro de reserva para diversos cargos com inscrições de 19/09 a 17/10 e provas 11/11/12 vespertino, em 26 capitais e Distrito Federal.
A a perspectiva de remuneração vai até R$ 5.291,10.
Veja o Edital 02/2012.
Hoje foi publicado no DOU a retificação do edital deste concurso.
Veja a retificação, clique aqui.
A ACP nº 5019632-23.2011.404.7200 da Justiça Federal de Florianópolis/SC determinou que nos casos de salário-maternidade para mães adotantes o INSS deverá conceder o mesmo prazo a mães biológicas e adotantes. Veja a publicação oficial no sitio do INSS.