Feliz Ano Novo!!!

Quero desejar a todos os leitores do Blog um FELIZ ANO NOVO!!! Um 2013 cheio de muitas APROVAÇÕES E NOMEAÇÕES...

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Novas nomeações para o INSS serão em janeiro?

Ano novo, novas nomeações. Com a previsão de novas 1500 nomeações, fica a expectativa dos "excedentes" bem classificados de serem chamados. O Secretário Executivo do MPS, Carlos Gabas, declarou no Facebook que o ministério estará trabalhando para que isso aconteça ainda em Janeiro. Nomeações que segundo a mesma declaração será de forma discricionária, ou seja, não necessariamente serão na distribuídas de forma homogênea entre as APS ou GEX.

Pessoalmente acho difícil que aconteça antes de fevereiro, por uma questão prática, pois em Brasília, especificamento no MPOG, muitos servidores estarão de férias. Aqueles que não estiverem provavelmente se voltarão para a questão orçamentária, provocada pela ausência da aprovação do orçamento pelo congresso.

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Novidades no layout do Blog

Pessoal, decidi fazer algumas alterações no layout, para deixar o blog mais leve e funcional. Por isso devemos passar por alguns momentos de instabilidade como aconteceu ontem. Conto com a compreensão de todos.

Professor Darlan

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Voltei!!

Olá pessoal, inicialmente peço desculpas pela minha ausência nas últimas semanas. Devido a uma mudança de servidor fiquei sem internet, o que acabou dificultando a publicação de artigos durante este período. Mas agora estamos de volta. Quero aproveitar para informar a retificação do artigo "Salário-mínimo é atualizado para R$ 678 em 2013", se ainda não leu acesse: http://www.darlanferreira.com.br/?p=4177.

Um forte abraço a todos!!

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Diversas ADI´s questionam reforma previdenciária

A ação penal 470 continua causando muita repercussão, talvez a mais grave seja a provável inconstitucionalidade da reforma da Previdência Social dos servidores públicos. Em razão disso diversas Instituições como o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais pedem que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 41/2003 (Reforma da Previdência), sob alegação de que a matéria foi aprovada mediante compra de votos de parlamentares que eram liderados por réus condenados pela Corte na Ação Penal (AP) 470. As três ADIs foram distribuídas à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Mais informações leia o artigo na integra:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=226456

Fonte: STF

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Atenção aprovados, Decreto Legislativo pode voltar nomeações no executivo

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Decreto Legislativo, que mantém as autorizações para a realização de concursos públicos e para provimento de cargos públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, suspensos pelo governo desde o dia 25 de março. Na prática, muitas nomeações de aprovados, mas não nomeados passarão a ser possíveis.

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A "arvore dos frutos envenenados" e a reforma da previdência

O "mensalação" vem dando mais trabalho que o governo do PT imaginava. Uma das repercuções mais sérias é o comprometimento da própria reforma previdenciária realizada em 2003. É com base na teoría da "arvore dos frutos envenenados" , uma vez que, pessoas envolvidas na aprovação da emenda estavam envolvidas no escândalo de corrupção, que a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) pretende contestar através da ADI 4885 a reforma implementada através da EC 41/2003.

Leia mais sobre o assunto no artigo:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=225340&tip=UN

Fonte: STF

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Projeto pretende criar quase 800 novas vagas para Defensor Público Federal

O Projeto de Lei 4367/12, do Poder Executivo, cria 789 cargos de defensor público no quadro de pessoal da Defensoria Pública da União. providos de forma gradativa, respeitando os limites orçamentários estabelecidos para essa finalidade.

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