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E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.
Hoje a saúde do trabalhador esta protegida por uma série de normas que visam afasta-lo de um ambiente ou agentes nocivos. Ocorre que entre a regra e a prática ainda existe uma grande distância, resta recorrer a Justiça do Trabalho para corrigir tais distorções. Foi o que aconteceu no caso de um trabalhador pleiteava o pagamento da parcela relativa ao adicional de insalubridade, já que as atividades eram exercidas em contato direto com graxas e lubrificantes. A empregadora contestou alegando que forneceu todos os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para a neutralização de qualquer insalubridade existente no exercício das funções.
Conforme combinado vou indicar 3 artigos disponíveis na internet, que poderão ajudar a aprofundar os conhecimentos para o tema "Histórico dos direitos humanos" para o concurso Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais.
Organizei por ordem de complexidade e aprofundamento na matéria:
1 - Uma Evolução Histórica Dos Direitos Humanos
Monografia - Direito das Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil - Lilith Abrantes Bellinho
2 - Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho
Portal Âmbito Jurídico - Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo
3 - Direitos humanos - Histórico
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Até 2015 cerca de 110000 servidores poderão se aposentar no serviço público federal. Sabe o que isso significa? Muitos outros concursos e que você tem que começar a estudar agora!! Segundo o Sindsprev o problema é grande para o governo, pois manter os servidores com direito a aposentadoria fica caro para os cofres públicos, cerca de R$ 1,6 bilhão serão os gastos com o pagamento do abono de permanência até 2015. Se todos se aposentassem de uma só vez também haveria um grande problema para o executivo pois representa 18% dos 587 mil servidores.
Inss Aprovados publicou no grupo Excedentes Técnicos INSS 2012
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O principal objetivo da empresa em relação ao acidente de trabalho deve ser NÃO PERMITIR QUE ELE ACONTEÇA, caso contrário arcar com as consequências, dentre eles arcar com danos morais, caso demita um trabalhador durante período de estabilidade acidentária.
Acredito que a essa hora muitos estão preocupados em postar aquela foto engraçada do cachorro, na praia ou até mesmo da ultima reunião dos amigos no buteco. Estes muito provavelmente não lerão este artigo, pois provavelmente não tem consciência política, nem fazem ideia da influência desta em suas vidas. Se você se considera uma destas pessoas talvez está matéria possa lhe interessar "Foi estuprada, abusada e…", mas veja o vídeo até o final. Caso CONTRÁRIO, caso esteja preocupado com a queda do FATOR PREVIDENCIÁRIO, A SAÚDE ou o MEIO AMBIENTE, há um importante evento acontecendo neste momento no Congresso. É você não leu errado, tem políticos trabalhando em janeiro e estão negociando a forma como serão apreciados os 3000 vetos que envolvem questões de extrema importância como as citadas acima.
Carlos Eduardo Gabas
Um jovem de 26 anos, casa-se com uma senhora idosa e doente de 78 anos, amor? Golpe do baú? Parece que você está lendo o enredo de uma das novelas da Globo, mas não, é verdade. O caso ocorreu quando o suposto marido requereu a pensão da ex-servidora, que levou a Advocacia-Geral da União (AGU), a propor ação para anular casamento realizado exclusivamente para fins previdenciários.
O Conselho de Recursos da Previdência Social, tem uma importante função na garantia do devido processo legal dentro da estrutura da Previdência Social brasileira.
Veja a entrevista do Presidente do conselho Manuel Dantas explicando a função do órgão.
Para aqueles que estão na expectativa de um novo concurso de Analista do Seguro Social, uma boa notícia, é a movimentação do processo no Ministério do Planejamento e Gestão. O processo agora está no DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO - DEPEF/SEGEP.
Leia mais sobre o concurso para Analista do Seguro Social nos artigos:
Concurso do INSS passado, presente e futuro…
Orçamento de 2013 contempla 2300 vagas para o INSS, afirma Ministra do Planejamento.
Participe e comente como está se preparando na sala do fórum
.Concurso de Analista do Seguro Social 2013
Acredito que teremos edital publicado em breve. Veja a movimentação do processo:
Todos os benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social, segundo o INSS deve haver s incidência do fator previdenciário, criado pela Lei 9.876/99. No entanto vem sendo discutida no Recurso Extraordinário (RE) 639856 que aqueles que se filiaram até 16/12/1998 devem ser aplicadas as regras de transição trazidas pela Emenda Constitucional (EC) 20/98.
[error]Publicação retificada em 29/01/12[/error]
Foi publicada no Diário Oficial, uma importante portaria de nº 15/2013 para análise de benefícios previdenciários . Dentre outras informações ela trata do aclamado reajuste 6,20%, além do teto, que resolvi organizar na tabela abaixo:
| Item | Valor | |||||
| Limite máximo do salário-de-contribuição | R$ 4.159,00 | |||||
| Segurado de baixa renda, para fins de concessão de salário-família e auxílio-reclusão | Aquele que tem salário-de-contribuição menor ou igual a R$ 971,78 | |||||
| Valor da cota de salário-família | R$ 33,16 | para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 646,55 | ||||
| R$ 23,36 | para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 646,55 e igual ou inferior a R$ 971,78 | |||||
| Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, | até R$ 1.247,70 | 8% | ||||
| de R$ 1.247,70 a R$ 2.079,50 | 9% | |||||
| de R$ 2.079,50 até R$ 4.159,00 | 11% | |||||
Professor Darlan gostaria se possivel que o Sr. divulgasse o VETO Publicado em:19/12/2012 Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 582/12-PE. DOU de 20/12/12 PÁG 57 COL 03. Para que todos tomassem conhecimento e que de alguma forma o Sr. com seu SITE ajudasse os Idosos no qual me incluo a mostrar nossa indignação e pedir que este VETO seja DERRUBADO, uma vez que depois de VETADO ainda tem 30 dias para o mesmo ser DERRUBADO, muito obrigado.
Já falamos em outras ocasiões da chamada "desaposentação", que se trata em poucas palavras do cancelamento de uma aposentadoria já concedida. Atualmente cerca de quinhentos mil aposentados segundo informações do Jornal Hoje em Dia, continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência, o que indica, que ainda existe uma grande demanda para tal tipo de ação. Como judiciário vem se mostrando favorável a tese, executivo e legislativa vem se mobilizando
A AGU ingressou com pedido junto ao STF para atuar como "amigo da corte" em ação discute a exclusão de concurso público de candidato que conste como indiciado em inquérito policial. Portanto ainda não houve o trânsito em julgado
Para aqueles que sonham com o próximo concurso do INSS, é importante saber como foi o último e o como e quando serão os próximos, pois a hora de começar a se preparar é agora. Pois com a recomposição salarial e a implantação dos turnos de revesamento, o INSS se tornou um órgão desejado para uma grande parte dos concurseiros. O resultado foi um concurso com 1875 vagas, bastante disputado, foram mais de 916000 inscritos. Certos que o número de vagas estava muito a quem do necessários, os aprovados, mas não classificados dentro do número de vagas previstos no edital começaram a organizar-se em um grupo criado no Facebook, chamado "Excedentes Técnicos INSS 2012". Atualmente foram nomeados além das vagas previstas no edital outros 500 aprovados, com a previsão de mais 1500, certamente uma vitória para os aprovados. Além das novas nomeações também esta previsto um novo concurso para analista do seguro social com 300 vagas.
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