(JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª REGIÃO/2001) A empregada doméstica poderá filiar-se, como Segurada facultativa, ao Regime Geral de Previdência Social.
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quinta-feira, 4 de julho de 2013
Questão sobre empregada doméstica
(JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª REGIÃO/2001) A empregada doméstica poderá filiar-se, como Segurada facultativa, ao Regime Geral de Previdência Social.
[spoiler title="Resposta" open="0" style="2"]Errado - comente, cite o fundamento[/spoiler]
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A questão é errada, pois dentro do Regime Geral da Previdência Social há 6 categorias de segurados e um deles é o(a) empregado(a) doméstico(a). Essa resposta está fundamentada no Regulamento de Previdência Social Decreto 3.048 de 1.999 e na Lei 8.213/91.
ResponderExcluirValeu Profº, grande abraço
Boa resposta Eliene, só faltou dizer que a Empregada doméstica está inserida dentre os contribuintes obrigatórios, PARABÉNS!
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