Série Direito Previdenciário: Espécies de prestações

Hoje vamos tratar das prestações, ou melhor, dos benefícios. Inicialmente vamos apenas dividir as prestações de acordo com os beneficiários. Nos próximos artigos trabalharemos os benefícios separadamente.

O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes PRESTAÇÕES, expressas em benefícios e serviços:

Em relação ao SEGURADO:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio - doença;
f) auxílio - acidente;
g) salário - maternidade; e
h) salário - família.

Em relação ao DEPENDENTE:
a) pensão por morte; e
b) auxílio-reclusão; e

Para ambos SEGURADO e DEPENDENTE:
a) reabilitação profissional.