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E-book atualizado exclusivo do Blog, voltado para o concurso do INSS.
O eSocial, portal do governo federal que irá reunir diversos serviços para os empregadores domésticos criou uma ferramenta permite verificar se o cadastro do empregado está apto para ser utilizado pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. O aplicativo foi chamado de Qualificação Cadastral.
Na audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa, empregadas e patrões questionaram a constitucionalidade da proposta de regulamentação do trabalho doméstico e exigem mais debate antes da votação da matéria na Câmara. Desde abril, a Emenda Constitucional 72 estende vários direitos trabalhistas aos domésticos. Alguns deles já estão valendo, como o salário mínimo, o 13º salário e a carga horária de oito horas diárias de trabalho. No entanto outros direitos ainda dependem de regulamentação, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o trabalho noturno e o seguro desemprego. Essas e outras regras constam de proposta (PLP 302/13) já aprovada no Senado e que aguarda, agora, a votação no Plenário da Câmara.
A FUNRIO e o INSS decidiram pela REAPLICAÇÃO DE TODAS AS PROVAS REALIZADAS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2013.
Prezado(a) candidato(a),
Pedimos que aguarde um comunicado oficial que será divulgado na próxima quarta-feira, 20 de novembro de 2013, no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do concurso, na guia Publicações, quando serão repassadas informações relacionadas ao concurso.
Pedimos desculpas pelos transtornos causados
Ao receber o.Projeto de Lei 6738/13, do Poder Executivo, encaminhado agora em novembro ao Congresso Nacional e que vai tramitar em regime de urgência constitucional, o Portal da Câmara dos Deputados está promovendo, uma enquete para avaliar se os internautas são favoráveis ou contrários à reserva de 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos negros,
Até o fechamento desta matéria, no dia do lançamento da enquete, haviam 504 votos da seguinte forma:
O Ministério do Planejamento ja autorizou a realização de concurso público destinado ao provimento de 1.026 vagas de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda. O cargo tem como requisito apenas do ensino médio completo e remuneração inicial de R$2.927,82.
O Ministério da Fazenda informou, informou ontem (13/11) que o edital do concurso para assistente técnico-administrativo já está sendo elaborado, portanto quem ainda não esta estudando deve voltar seu crivo para este interessante certame.
No ultimo concurso foram cobrados:
Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Conhecimentos de Informática e como conhecimentos específicos: Direito Administrativo e Constitucional, Arquivologia, Gestão Pública.
Veja o edital: Edital ESAF n. 28, de 25 de julho de 2012
Baixe a prova: Prova de Gabarito nº 1
Fonte: Folha Digirida e ESAF
Lei n° 12.865, de 09/10/2013, que reabriu até 31/12/2013 o prazo para adesão ao REFIS que permite a redução de Juros e Multa dos débitos dos contribuintes individuais, empregados e empregadores domésticos. Diz a lenda que estas "leis" são beneficiar alguns amigos do rei. Lenda a parte estas leis tem que ser de caráter geral e benefíciar a todos que preenchem os requisitos. Portanto se você contribuinte individual ou empregador (inclusive o doméstico) está em débito com as contribuições previdenciárias, está na hora que parcelar a divida sem juros e multa.
Conforme a Resolução Conjunta INSS/CRPS/PFE-INSS nº 1, de 25/1/2013, que regulamenta a conciliação no âmbito do Recurso de Benefícios, o Procurador-Chefe Nacional da PFE/INSS irá definir em que casos haverá possibilidade de conciliação.O objetivo é reduzir as demandas judiciais e agilizar o reconhecimento de direito nos casos em que é flagrante a razão ao recorrente no âmbito administrativo.
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